TJMA - 0000076-87.2015.8.10.0052
1ª instância - 1ª Vara de Pinheiro
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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23/04/2021 09:06
Arquivado Definitivamente
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23/04/2021 08:59
Transitado em Julgado em 23/04/2021
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17/04/2021 03:40
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 07/04/2021 23:59:59.
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17/04/2021 03:40
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 07/04/2021 23:59:59.
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10/03/2021 08:31
Decorrido prazo de MARITONIA FERREIRA SA em 09/03/2021 23:59:59.
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12/02/2021 01:06
Publicado Intimação em 12/02/2021.
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11/02/2021 03:35
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2021
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11/02/2021 00:00
Intimação
PROCESSO Nº: 0000076-87.2015.8.10.0052 - PJe DENOMINAÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - [Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)] PARTE(S) REQUERENTE(S): JOANA DAVILA MACHADO Advogada: DRA.
MARITONIA FERREIRA SA - OAB/MA 8267 PARTE(S) REQUERIDA(S): INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INTIMAÇÃO DE SENTENÇA Nos termos dos Provimentos n° 022/2018/CGJ/MA e nº 039/2020/CGJ/MA e de ordem do Dr.
Pedro Henrique Holanda Pascoal, MM Juiz de Direito Titular da 1ª Vara da Comarca de Pinheiro, intimo a Advogada da AUTORA: DRA.
MARITONIA FERREIRA SA - OAB/MA 8267 para tomarem ciência do teor da SENTENÇA (ID 39383275) com o seguinte DISPOSITIVO: "(...) Assim, sem mais delongas, ante a disponibilidade do direito pleiteado, HOMOLOGO, POR SENTENÇA, a DESISTÊNCIA, para os fins do dispositivo do art. 200, parágrafo único, do CPC e, em consequência, DECLARO EXTINTO O PROCESSO sem resolução do mérito, com fundamento no art. 485, VIII, do referido diploma legal. Sem custas judiciais.
Sem honorários advocatícios. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com baixa na distribuição e anotações de estilo. P.
R.
I. Cumpra-se. PINHEIRO/MA, 17 de dezembro de 2020. PEDRO HENRIQUE HOLANDA PASCOAL. Juiz de Direito titular da 1ª Vara de Pinheiro/MA (documento assinado eletronicamente)." Pinheiro/MA, 10 de fevereiro de 2021.
CARLOS ALESSANDRO ALVES MENDES. Técnico Judiciário da 1ª Vara.
Matrícula 156505. -
10/02/2021 13:53
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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10/02/2021 13:53
Expedição de Comunicação eletrônica.
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17/12/2020 15:42
Extinto o processo por desistência
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17/12/2020 15:22
Conclusos para decisão
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17/12/2020 15:21
Juntada de Certidão
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21/10/2020 16:24
Proferido despacho de mero expediente
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21/10/2020 15:12
Juntada de petição
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21/10/2020 10:41
Conclusos para despacho
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21/10/2020 10:40
Audiência Instrução e Julgamento convertida em diligência para 22/10/2020 10:20 1ª Vara de Pinheiro.
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19/10/2020 16:52
Juntada de petição
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14/10/2020 06:25
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 13/10/2020 23:59:59.
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10/10/2020 12:53
Decorrido prazo de MARITONIA FERREIRA SA em 06/10/2020 23:59:59.
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10/10/2020 12:50
Decorrido prazo de MARITONIA FERREIRA SA em 06/10/2020 23:59:59.
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10/10/2020 12:50
Decorrido prazo de MARITONIA FERREIRA SA em 06/10/2020 23:59:59.
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10/10/2020 12:48
Decorrido prazo de MARITONIA FERREIRA SA em 06/10/2020 23:59:59.
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29/09/2020 00:35
Publicado Intimação em 29/09/2020.
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29/09/2020 00:35
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
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25/09/2020 10:13
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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25/09/2020 10:13
Expedição de Comunicação eletrônica.
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24/09/2020 15:36
Audiência Instrução e Julgamento designada para 22/10/2020 10:20 1ª Vara de Pinheiro.
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08/06/2020 14:11
Audiência instrução e julgamento cancelada para 01/04/2020 16:00 1ª Vara de Pinheiro.
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28/02/2020 12:31
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 27/02/2020 23:59:59.
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28/02/2020 12:31
Decorrido prazo de MARITONIA FERREIRA SA em 27/02/2020 23:59:59.
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06/02/2020 15:06
Expedição de Comunicação eletrônica.
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06/02/2020 15:06
Expedição de Comunicação eletrônica.
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06/02/2020 15:05
Audiência instrução e julgamento designada para 01/04/2020 16:00 1ª Vara de Pinheiro.
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16/10/2019 04:38
Decorrido prazo de JOANA DAVILA MACHADO em 14/10/2019 23:59:59.
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12/10/2019 04:47
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 11/10/2019 23:59:59.
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25/09/2019 15:01
Expedição de Comunicação eletrônica.
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19/09/2019 11:46
Juntada de Ato ordinatório
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11/09/2019 11:06
Juntada de Certidão
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05/09/2019 08:59
Registrado para Cadastramento de processos antigos
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05/09/2019 08:59
Recebidos os autos
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/01/2015
Ultima Atualização
23/04/2021
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
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