24/06/2025 08:07

Juntada de Certidão
23/06/2025 15:05

Juntada de Certidão
23/06/2025 15:01

Juntada de Certidão
14/03/2025 12:25

Juntada de Certidão
13/12/2024 16:35

Recebidos os Autos pela Contadoria
13/12/2024 16:34

Transitado em Julgado em 13/11/2024
29/10/2024 14:10

Juntada de petição
15/10/2024 15:16

Decorrido prazo de DEUSA DE JESUS SERRA SILVA em 14/10/2024 23:59.
23/09/2024 01:32

Publicado Intimação em 23/09/2024.
21/09/2024 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2024
19/09/2024 13:01

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
19/09/2024 13:01

Expedição de Comunicação eletrônica.
06/09/2024 11:37

Homologada a Transação
16/02/2024 15:59

Conclusos para despacho
15/02/2024 04:40

Decorrido prazo de DEUSA DE JESUS SERRA SILVA em 14/02/2024 23:59.
30/01/2024 20:21

Publicado Intimação em 22/01/2024.
30/01/2024 20:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/01/2024
29/01/2024 12:47

Juntada de petição
11/01/2024 08:17

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
09/01/2024 09:22

Proferido despacho de mero expediente
02/03/2023 17:03

Conclusos para despacho
10/02/2023 10:47

Juntada de petição
08/02/2023 06:20

Publicado Intimação em 24/01/2023.
08/02/2023 06:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2023
06/02/2023 19:25

Juntada de petição
23/01/2023 00:00

Intimação

PROCESSO: 0819184-57.2017.8.10.0001 AUTOR: EXEQUENTE: DEUSA DE JESUS SERRA SILVA Advogados/Autoridades do(a) EXEQUENTE: PEDRO DUAILIBE MASCARENHAS - MA4632-A, DORIANA DOS SANTOS CAMELLO - MA6170-A RÉU: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) Despacho: Vistos, etc.

Considerando os Princípios da Cooperação e da Vedação da Decisão Surpresa, ambos previstos nos artigos 6º, 9º e 10 Código de Processo Civil, bem como os Princípios do Contraditório (art. 5º, inciso LV, da Constituição Federal) e Verdade Real, dê-se vista às partes, com o prazo de 15 (quinze) dias, para se manifestarem acerca cálculos apresentados de ID nº 81796879.

Publique-se e intimem-se.

São Luís/MA, 13 de dezembro de 2022.

Oriana Gomes Juíza Titular da 4ª Vara da Fazenda Pública
20/01/2023 11:54

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
20/01/2023 11:54

Expedição de Comunicação eletrônica.
13/12/2022 21:21

Proferido despacho de mero expediente
06/12/2022 15:47

Conclusos para decisão
05/12/2022 13:13

Remetidos os autos da Contadoria ao 4ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.
05/12/2022 13:13

Realizado Cálculo de Liquidação
21/06/2022 14:09

Recebidos os Autos pela Contadoria
20/06/2022 14:31

Proferido despacho de mero expediente
02/06/2022 13:47

Conclusos para despacho
29/05/2022 15:28

Juntada de petição
24/05/2022 10:26

Juntada de petição
11/05/2022 03:04

Publicado Intimação em 11/05/2022.
11/05/2022 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2022
10/05/2022 00:00

Intimação

PROCESSO: 0819184-57.2017.8.10.0001 AUTOR: EXEQUENTE: DEUSA DE JESUS SERRA SILVA Advogados/Autoridades do(a) EXEQUENTE: PEDRO DUAILIBE MASCARENHAS - MA4632-A, DORIANA DOS SANTOS CAMELLO - MA6170-A RÉU: EXECUTADO: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) Despacho: Vistos, etc. [...] Após o retorno da Contadoria intimem-se as partes para se manifestarem sobre os cálculos no prazo de 10 (dez) dias.

Publique-se e intimem-se.

São Luís/MA, 13 de agosto de 2021.

Oriana Gomes Juíza Titular da 4ª Vara da Fazenda Pública
09/05/2022 10:06

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
09/05/2022 09:51

Expedição de Comunicação eletrônica.
01/04/2022 17:38

Remetidos os autos da Contadoria ao 4ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.
01/04/2022 17:38

Realizado Cálculo de Liquidação
06/10/2021 11:15

Juntada de termo
16/08/2021 10:16

Recebidos os Autos pela Contadoria
13/08/2021 19:30

Proferido despacho de mero expediente
13/08/2021 14:38

Conclusos para decisão
13/08/2021 14:38

Juntada de termo
12/08/2021 12:41

Juntada de petição
29/07/2021 11:42

Publicado Despacho (expediente) em 29/07/2021.
29/07/2021 11:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/07/2021
26/07/2021 08:32

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
15/12/2020 20:56

Proferido despacho de mero expediente
14/12/2020 14:04

Conclusos para despacho
14/02/2020 14:31

Decorrido prazo de DEUSA DE JESUS SERRA SILVA em 10/02/2020 23:59:59.
09/01/2020 14:19

Juntada de petição
13/12/2019 04:48

Expedição de Comunicação eletrônica.
10/12/2019 15:22

Julgado procedente o pedido e improcedente o pedido contraposto
24/10/2017 00:07

Publicado Despacho (expediente) em 24/10/2017.
24/10/2017 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico
20/10/2017 14:38

Juntada de Petição de petição
20/10/2017 14:25

Conclusos para decisão
20/10/2017 14:21

Juntada de Petição de petição
20/10/2017 10:52

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
10/10/2017 18:16

Juntada de Certidão
03/10/2017 16:59

Juntada de Petição de petição
04/08/2017 12:32

Expedição de Comunicação eletrônica
03/08/2017 08:23

Proferido despacho de mero expediente
06/06/2017 14:17

Conclusos para despacho
06/06/2017 13:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/06/2017

Ultima Atualização
23/01/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Protocolo • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Protocolo • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

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