08/11/2023 13:59

Arquivado Definitivamente
08/11/2023 13:57

Juntada de termo
26/10/2023 00:31

Publicado Despacho (expediente) em 26/10/2023.
26/10/2023 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2023
24/10/2023 11:13

Juntada de Certidão
24/10/2023 11:06

Juntada de Certidão
24/10/2023 11:05

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
19/09/2023 09:43

Expedido alvará de levantamento
11/09/2023 14:34

Conclusos para decisão
11/09/2023 14:32

Juntada de termo
11/09/2023 14:28

Juntada de Certidão
11/05/2023 03:24

Decorrido prazo de LUCIANA DOURADO DE CARVALHO em 09/05/2023 23:59.
11/05/2023 02:52

Decorrido prazo de JOSE LIDIO ALVES DOS SANTOS em 09/05/2023 23:59.
11/05/2023 02:22

Decorrido prazo de LUCIANA DOURADO DE CARVALHO em 09/05/2023 23:59.
05/05/2023 14:59

Juntada de petição
03/05/2023 02:16

Publicado Intimação em 02/05/2023.
03/05/2023 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2023
29/04/2023 19:25

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
29/04/2023 19:24

Expedição de Comunicação eletrônica.
29/04/2023 19:20

Juntada de ato ordinatório
29/04/2023 19:19

Juntada de termo
28/02/2023 15:37

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/02/2023 15:37

Juntada de diligência
28/02/2023 08:51

Expedição de Mandado.
28/02/2023 08:38

Juntada de Ofício
28/02/2023 08:26

Juntada de ato ordinatório
24/02/2023 15:55

Juntada de Certidão
01/09/2022 17:11

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 22/08/2022 23:59.
17/08/2022 15:03

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/08/2022 15:03

Juntada de diligência
12/08/2022 10:21

Expedição de Mandado.
10/08/2022 15:10

Juntada de Ofício
10/08/2022 15:07

Juntada de Certidão
10/08/2022 15:04

Juntada de Certidão
24/07/2022 05:31

Decorrido prazo de JOSE LIDIO ALVES DOS SANTOS em 12/07/2022 23:59.
20/07/2022 10:01

Juntada de petição
12/07/2022 15:22

Juntada de petição
11/07/2022 09:32

Juntada de petição
05/07/2022 10:10

Expedição de Comunicação eletrônica.
05/07/2022 10:10

Juntada de Certidão
03/06/2022 11:05

Processo Desarquivado
03/06/2022 09:47

Juntada de petição
20/12/2021 12:03

Juntada de petição
28/10/2021 10:07

Juntada de petição
30/08/2021 16:43

Arquivado Definitivamente
22/06/2021 03:22

Decorrido prazo de JOSE LIDIO ALVES DOS SANTOS em 09/06/2021 23:59:59.
22/06/2021 03:22

Decorrido prazo de ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO em 09/06/2021 23:59:59.
21/06/2021 19:40

Decorrido prazo de LUCIANA DOURADO DE CARVALHO em 10/06/2021 23:59:59.
14/06/2021 10:32

Juntada de Certidão trânsito em julgado
18/05/2021 03:01

Publicado Sentença em 18/05/2021.
17/05/2021 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2021
17/05/2021 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2021
16/05/2021 22:04

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
16/05/2021 22:04

Expedição de Comunicação eletrônica.
16/05/2021 22:00

Juntada de Certidão
16/05/2021 21:59

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
16/05/2021 18:13

Embargos de Declaração Não-acolhidos
27/04/2021 11:24

Conclusos para decisão
27/04/2021 11:19

Juntada de termo
27/04/2021 11:17

Juntada de Certidão
30/03/2021 16:39

Decorrido prazo de LUCIANA DOURADO DE CARVALHO em 29/03/2021 23:59:59.
30/03/2021 16:06

Decorrido prazo de JOAO LEONARDO DE OLIVEIRA NETO em 29/03/2021 23:59:59.
22/03/2021 00:58

Publicado Intimação em 22/03/2021.
20/03/2021 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2021
19/03/2021 00:00

Intimação

ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DA COMARCA DE PRESIDENTE DUTRA Fórum Eurico Gaspar Dutra: CT 11, QD 17, Nº 38, Colina Park, Presidente Dutra-MA, CEP: 65.760-000, Tel: (99) 3663-7374, E-mail: [email protected] Processo nº 0001347-62.2014.8.10.0054 ATO ORDINATÓRIO Nos termos do disposto no inciso XIV, do artigo 93 da Constituição Federal, artigo 152, item VI e §1º, e artigo 203, §4º, ambos do Código de Processo Civil bem como em cumprimento ao Art. 1º, inciso I, do Provimento nº22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, procedo a abertura de vistas ao procurador da parte requerida João Leonardo de Oliveira Neto, para fins de manifestação sobre o(s) documento(s) de ID 40904199, Pag. 06/12 (embargos de declaração), no prazo de 05 (cinco) dias. Presidente Dutra/MA, 18 de março de 2021.

Márcio Soares de Sousa Técnico Judiciário 1ª Vara, Presidente Dutra/MA Matricula TJMA 117663
18/03/2021 12:58

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
18/03/2021 12:56

Juntada de ato ordinatório
18/03/2021 12:55

Juntada de Certidão
24/02/2021 05:56

Decorrido prazo de LUCIANA DOURADO DE CARVALHO em 23/02/2021 23:59:59.
24/02/2021 05:54

Decorrido prazo de JOSE LIDIO ALVES DOS SANTOS em 23/02/2021 23:59:59.
24/02/2021 05:54

Decorrido prazo de ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO em 23/02/2021 23:59:59.
23/02/2021 13:34

Decorrido prazo de ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO em 22/02/2021 23:59:59.
23/02/2021 13:34

Decorrido prazo de JOSE LIDIO ALVES DOS SANTOS em 22/02/2021 23:59:59.
22/02/2021 18:47

Juntada de petição
18/02/2021 15:27

Juntada de termo
17/02/2021 04:09

Publicado Despacho (expediente) em 17/02/2021.
17/02/2021 04:09

Publicado Despacho (expediente) em 17/02/2021.
17/02/2021 04:09

Publicado Despacho (expediente) em 17/02/2021.
17/02/2021 04:09

Publicado Despacho (expediente) em 17/02/2021.
15/02/2021 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2021
15/02/2021 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2021
15/02/2021 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2021
15/02/2021 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2021
15/02/2021 00:00

Intimação

ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DA COMARCA DE PRESIDENTE DUTRA (Fórum Eurico Gaspar Dutra: CT 11, QD 17, Nº 38, Colina Park, Presidente Dutra-MA, CEP: 65.760-000, Tel: (99) 3663-7374, E-mail: [email protected]) PROCESSO Nº 1347-62.2014.8.10.0054 (13612014) AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO REQUERENTE: BANCO VOLKSWAGEN S/A REQUERIDO: JOÃO LEONARDO DE OLIVEIRA NETO DESPACHO Trata-se de AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO, movida em 05 de agosto de 2014 por BANCO VOLKSWAGEN S/A em face de JOÃO LEONARDO DE OLIVEIRA NETO, todos já devidamente qualificados. O requerido interpôs embargos de declaração (p. 06/12 - Id. 40904199), a fim de obter provimento jurisdicional para sanar suposta contradição na sentença proferida de Id. 40904195. No entanto, verifico que eventual provimento dos referidos embargos de declaração poderá impor efeitos infringentes à respectiva sentença. Além do mais, verifico que inexiste certidão de tempestividade dos embargos de declaração. Sendo assim, certifique-se a tempestividade dos aclaratórios. Em caso de tempestividade do recurso, intime-se a parte autora para que, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, manifeste-se acerca dos aclaratórios de p. 06/12 - Id. 40904199. À Secretaria para as providências de estilo. Presidente Dutra (MA), data emitida eletronicamente pelo sistema. Michelle Amorim Sancho Souza Diniz Juíza de Direito Titular da Comarca da 1ª Vara de Presidente Dutra
12/02/2021 15:01

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
12/02/2021 15:01

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
12/02/2021 15:01

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
12/02/2021 15:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
12/02/2021 14:56

Expedição de Comunicação eletrônica.
12/02/2021 14:56

Expedição de Comunicação eletrônica.
12/02/2021 01:01

Publicado Intimação em 12/02/2021.
11/02/2021 16:45

Proferido despacho de mero expediente
11/02/2021 03:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2021
11/02/2021 00:00

Intimação

ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DA COMARCA DE PRESIDENTE DUTRA Fórum Eurico Gaspar Dutra: CT 11, QD 17, Nº 38, Colina Park, Presidente Dutra-MA, CEP: 65.760-000, Tel: (99) 3663-7374, E-mail: [email protected] ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2018, da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº 162019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe; bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos II) no mesmo prazo, se manifeste sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; III) Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJE, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3.

Presidente Dutra-MA, 10 de fevereiro de 2021. Francisca Maria Celestina Barros Secretária Judicial da 1ª Vara Matrícula TJMA 193987
10/02/2021 13:58

Conclusos para despacho
10/02/2021 13:58

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
10/02/2021 13:58

Expedição de Comunicação eletrônica.
10/02/2021 13:58

Expedição de Comunicação eletrônica.
10/02/2021 13:55

Juntada de Certidão
09/02/2021 14:20

Registrado para Cadastramento de processos antigos
09/02/2021 14:20

Recebidos os autos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/08/2014

Ultima Atualização
19/03/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Certidão • Arquivo

Cópia de decisão • Arquivo

Cópia de sentença • Arquivo

Certidão • Arquivo

Cópia de decisão • Arquivo

Cópia de sentença • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0001974-38.2015.8.10.0052

Banco Bradesco S.A.

F Gomes Castro - Transportes - ME

Advogado: Claudio Kazuyoshi Kawasaki

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 31/08/2015 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0800300-57.2020.8.10.0006

Alexandre Gaspar Rodrigues

Bradesco Auto/Re Companhia de Seguros

Advogado: Valdecy Carvalho Castro Junior

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 03/03/2020 19:53

Exibir Processo

Processo nº 9000014-10.2013.8.10.0133

Tereza Pereira

Banco Bmg SA

Advogado: Terezinha de Jesus Martins do Nascimento

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 07/02/2013 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0800161-86.2019.8.10.0153

Condominio do Edificio Ibiza Garden

Socorro de Maria Barros da Silva

Advogado: Sergio Veras Meireles

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 28/01/2019 20:33

Exibir Processo

Processo nº 0800298-41.2020.8.10.0086

Jose Soares Bezerra

Banco Bradesco S.A.

Advogado: Diego Monteiro Baptista

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 26/02/2020 22:55

Exibir Processo