TJMA - 0802217-44.2021.8.10.0114

1ª instância - Vara Unica de Riachao

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Polo Ativo

Partes

FRANCISCA MARIA DIAS DA SILVA

CPF *26.***.*04-15

Advogados

JOAO PAULO DUARTE DA MOTA

OAB: 22089/MA

CPF *36.***.*73-31

Polo Passivo

Partes

MARIA DE JESUS

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 10/04/2024 13:05

    Arquivado Definitivamente

  • 10/04/2024 13:01

    Transitado em Julgado em 30/01/2024

  • 01/02/2024 02:03

    Decorrido prazo de MARIA DE JESUS em 31/01/2024 23:59.

  • 18/01/2024 11:48

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 18/01/2024 11:48

    Juntada de diligência

  • 04/10/2023 04:20

    Decorrido prazo de JOAO PAULO DUARTE DA MOTA em 22/09/2023 23:59.

  • 04/10/2023 02:27

    Decorrido prazo de JOAO PAULO DUARTE DA MOTA em 22/09/2023 23:59.

  • 03/10/2023 05:59

    Decorrido prazo de JOAO PAULO DUARTE DA MOTA em 22/09/2023 23:59.

  • 02/10/2023 18:09

    Decorrido prazo de JOAO PAULO DUARTE DA MOTA em 22/09/2023 23:59.

  • 02/10/2023 15:30

    Decorrido prazo de JOAO PAULO DUARTE DA MOTA em 22/09/2023 23:59.

  • 30/09/2023 01:08

    Decorrido prazo de JOAO PAULO DUARTE DA MOTA em 22/09/2023 23:59.

  • 12/09/2023 01:29

    Publicado Intimação em 12/09/2023.

  • 12/09/2023 01:29

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2023

  • 11/09/2023 00:00

    Intimação

    PROCESSO N° 0802217-44.2021.8.10.0114 AÇÃO: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO (10944) PARTE AUTORA: FRANCISCA MARIA DIAS DA SILVA ADVOGADO: Advogado/Autoridade do(a) VÍTIMA: JOAO PAULO DUARTE DA MOTA - MA22089 PARTE RÉ: MARIA DE JESUS ADVOGADO: FINALIDADE: INTIMAÇÃO DAS PARTES acima descritas, através de seus(a) Advogados(as) acima especificado(a) para tomar(em) conhecimento do inteiro teor da SENTENÇA, a seguir transcrito(a): "AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E JULGAMENTO/SENTENÇAAos treze dias do mês de setembro do ano de dois mil e vinte e dois , às 10h30min, na sala de audiências deste Juízo, o Drº.

    Francisco Bezerra Simões, Juiz de Direito Titular desta Comarca, determinou que fosse efetuado o pregão pelo Senhor Oficial de Justiça, que servia de Porteiro do Auditório, não tendo se apresentado nenhuma das partes.Observou-se, em seguida, pedido de desistência formulado pela querelante (ID 72225578).O ministério público manifestou-se favoravelmente ao pedidoCom isso, o MM.

    Juiz proferiu a seguinte SENTENÇA:“Trata-se de queixa crime formulada por Francisca Maria Dias da Silva, em desfavor da Sra.

    Maria de Jesus.Entrementes, devidamente intimado à continuação do feito, a parte querelante preferiu desistir da ação.Entendo, nesse ponto, que a "desistência" transmuda-se, na realidade, em verdadeira renúncia ao direito de queixa.

    Com isso, não há justa causa para prosseguimento da ação, tendo em conta que se trata de ação penal privada (difamação e injúria).Isso posto, a fim de que surtam os efeitos jurídicos e legais, homologo o pedido de renúncia formulado pela parte autora e, em conseqüência, JULGO EXTINTO O PROCESSO, sem resolução do mérito, com fundamento no artigo 485, VIII, do Código de Processo Civil.Sem custas e honorários.Registre-se.

    Intimem-se.Após o trânsito em julgado, arquivem-se os presentes autos, com baixa na distribuição.Riachão/MA 13 de setembro de 2022Francisco Bezerra SimõesJuiz de Direito Titular da Comarca de Riachão/MA".

  • 10/09/2023 21:17

    Juntada de petição

  • 09/09/2023 22:47

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 09/09/2023 22:47

    Expedição de Mandado.

  • 09/09/2023 22:47

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 15/09/2022 08:56

    Audiência Preliminar realizada para 13/09/2022 10:30 Vara Única de Riachão.

  • 15/09/2022 08:56

    Homologada renúncia pelo autor

  • 12/09/2022 16:28

    Juntada de Certidão

  • 26/07/2022 09:53

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 26/07/2022 09:53

    Juntada de diligência

  • 25/07/2022 16:00

    Juntada de petição

  • 25/07/2022 00:00

    Intimação

    PROCESSO N° 0802217-44.2021.8.10.0114 AÇÃO: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO (10944) PARTE AUTORA: FRANCISCA MARIA DIAS DA SILVA ADVOGADO: Advogado/Autoridade do(a) VÍTIMA: JOAO PAULO DUARTE DA MOTA - MA22089 PARTE RÉ: MARIA DE JESUS ADVOGADO: FINALIDADE: INTIMAÇÃO DAS PARTES acima descritas, através de seus(a) Advogados(as) acima especificado(a) para tomar(em) conhecimento do inteiro teor do DESPACHO, a seguir transcrito(a): ""Designo nova data de audiência para o dia 13/09/2022, às 10h30m.Intime-se as partes.Acautelem-se os autos em secretaria, até a data de realização da audiência".

    Nada mais.Francisco Bezerra SimõesJuiz de direito titular da comarca de Riachão.  

  • 22/07/2022 11:31

    Juntada de petição

  • 22/07/2022 10:47

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 22/07/2022 10:47

    Expedição de Mandado.

  • 22/07/2022 10:47

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 15/07/2022 20:11

    Audiência Preliminar designada para 13/09/2022 10:30 Vara Única de Riachão.

  • 29/06/2022 10:16

    Audiência Preliminar realizada para 29/06/2022 08:30 Vara Única de Riachão.

  • 29/06/2022 10:16

    Proferido despacho de mero expediente

  • 06/05/2022 11:26

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 06/05/2022 11:26

    Juntada de diligência

  • 06/05/2022 00:00

    Intimação

    PROCESSO N° 0802217-44.2021.8.10.0114 AÇÃO: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO (10944) PARTE AUTORA: FRANCISCA MARIA DIAS DA SILVA ADVOGADO: Advogado/Autoridade do(a) VÍTIMA: JOAO PAULO DUARTE DA MOTA - MA22089 PARTE RÉ: MARIA DE JESUS ADVOGADO: FINALIDADE: INTIMAÇÃO DAS PARTES acima descritas, através de seus(a) Advogados(as) acima especificado(a) para tomar(em) conhecimento do inteiro teor do DESPACHO, a seguir transcrito(a): "DESPACHO/MANDADODesigno audiência preliminar para o dia 29/06/2022, às 08h30min, a ser realizada presencialmente, no fórum judicial.Intime-se o Requerido, assim como seu advogado, caso possua.Intime-se eventual vítimaCiência ao ministério público.Como se trata de audiência preliminar de transação penal, não há necessidade de oitiva de testemunhas.Publique-se, registre-se, intimem-se.O PRESENTE DESPACHO SERVE COMO MANDADO.Riachão/MA, Segunda-feira, 25 de Abril de 2022FRANCISCO BEZERRA SIMOES Juiz de Direito Titular da Comarca de Riachão/MA

  • 05/05/2022 21:18

    Juntada de petição

  • 05/05/2022 12:32

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 05/05/2022 12:32

    Expedição de Mandado.

  • 05/05/2022 12:32

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 03/05/2022 22:10

    Audiência Preliminar designada para 29/06/2022 08:30 Vara Única de Riachão.

  • 25/04/2022 16:10

    Proferido despacho de mero expediente

  • 17/01/2022 18:45

    Conclusos para despacho

  • 17/01/2022 18:31

    Juntada de petição

  • 17/01/2022 00:23

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 13/01/2022 14:52

    Proferido despacho de mero expediente

  • 29/11/2021 23:28

    Conclusos para decisão

  • 23/11/2021 14:56

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/11/2021

Ultima Atualização
11/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença • Arquivo

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Despacho • Arquivo

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