18/03/2024 15:01

Baixa Definitiva
18/03/2024 15:01

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem
18/03/2024 15:00

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.
15/03/2024 00:02

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 14/03/2024 23:59.
07/03/2024 00:09

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 06/03/2024 23:59.
15/02/2024 01:43

Decorrido prazo de WAXICIANE BARROS TAVARES PINHEIRO em 14/02/2024 23:59.
23/01/2024 01:27

Publicado Acórdão (expediente) em 22/01/2024.
23/01/2024 01:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/01/2024
17/01/2024 09:15

Expedição de Comunicação eletrônica.
16/01/2024 10:24

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
15/01/2024 15:38

Conhecido o recurso de ESTADO DO MARANHAO - CNPJ: 06.***.***/0001-60 (APELADO) e não-provido
20/12/2023 15:48

Juntada de petição
19/12/2023 16:04

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
19/12/2023 15:37

Juntada de Certidão
19/12/2023 00:15

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 18/12/2023 23:59.
16/12/2023 09:59

Juntada de parecer do ministério público
01/12/2023 14:20

Expedição de Comunicação eletrônica.
01/12/2023 09:13

Deliberado em Sessão - Adiado
30/11/2023 16:51

Juntada de Outros documentos
27/11/2023 13:13

Juntada de parecer do ministério público
13/11/2023 09:45

Juntada de petição
11/11/2023 19:34

Conclusos para julgamento
11/11/2023 19:34

Expedição de Comunicação eletrônica.
11/11/2023 16:22

Juntada de Outros documentos
30/10/2023 15:06

Recebidos os autos
30/10/2023 15:06

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria
30/10/2023 15:06

Pedido de inclusão em pauta virtual
18/05/2022 11:36

Conclusos ao relator ou relator substituto
18/05/2022 11:31

Juntada de parecer - falta de interesse (mp)
12/05/2022 00:53

Publicado Despacho (expediente) em 12/05/2022.
12/05/2022 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2022
11/05/2022 14:22

Juntada de petição
11/05/2022 00:00

Intimação

Sétima Câmara Cível Processo n.º 0001386-10.2017.8.10.0101 Relator: Desembargador Antônio José Vieira Filho DESPACHO Vistas à Procuradoria Geral de Justiça para emissão de parecer.

Cumpra-se.

São Luís (MA), data e assinatura eletrônicos.

Desembargador Antônio José Vieira Filho Relator
10/05/2022 10:08

Expedição de Comunicação eletrônica.
10/05/2022 10:03

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
10/05/2022 09:48

Proferido despacho de mero expediente
04/05/2022 15:14

Recebidos os autos
04/05/2022 15:14

Conclusos para despacho
04/05/2022 15:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/05/2022

Ultima Atualização
17/01/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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