TJMA - 0816446-37.2021.8.10.0040

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Antonio Jose Vieira Filho

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Polo Ativo

Partes

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE IMPERATRIZ

CNPJ: 06.158.455/0001-16

Advogados

ANTONIO JOSE DUTRA DOS SANTOS JUNIOR

OAB: 14258/MA

CPF *02.***.*03-86

Polo Passivo

Partes

SIMONE DE SOUSA LIMA VARAO

CPF *56.***.*64-34

SUZANA LEAL NOGUEIRA MACEDO

CPF *33.***.*47-04

Advogados

ANDERSON CAVALCANTE LEAL

OAB: 11146/MA

CPF *28.***.*45-43

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 21/09/2023 09:45

    Baixa Definitiva

  • 21/09/2023 09:45

    Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

  • 21/09/2023 09:45

    Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

  • 20/09/2023 11:07

    Juntada de Certidão

  • 20/09/2023 00:06

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IMPERATRIZ - PROCURADORIA em 19/09/2023 23:59.

  • 15/09/2023 00:14

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IMPERATRIZ - PROCURADORIA em 14/09/2023 23:59.

  • 23/08/2023 00:21

    Decorrido prazo de SUZANA LEAL NOGUEIRA MACEDO em 22/08/2023 23:59.

  • 31/07/2023 00:04

    Publicado Decisão (expediente) em 31/07/2023.

  • 31/07/2023 00:04

    Publicado Decisão (expediente) em 31/07/2023.

  • 29/07/2023 00:03

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/07/2023

  • 26/07/2023 17:38

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 26/07/2023 17:27

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 26/07/2023 16:04

    Prejudicado o recurso

  • 26/07/2023 16:04

    Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

  • 12/06/2023 10:25

    Juntada de petição

  • 12/06/2023 09:48

    Juntada de petição

  • 19/05/2023 15:47

    Conclusos ao relator ou relator substituto

  • 19/05/2023 13:50

    Juntada de parecer do ministério público

  • 31/03/2023 09:25

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 31/03/2023 09:23

    Juntada de Certidão

  • 10/03/2023 01:09

    Publicado Despacho (expediente) em 10/03/2023.

  • 10/03/2023 01:08

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2023

  • 09/03/2023 00:00

    Intimação

    SÉTIMA CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL N.º 0816446-37.2021.8.10.0040 APELANTE: MUNICIPIO DE IMPERATRIZ - PROCURADORIA PROCURADORA: BEATRIZ SILVA LOPES APELADA: SUZANA LEAL NOGUEIRA MACEDO ADVOGADO(A): ANDERSON CAVALCANTE LEAL - MA11146-A RELATOR: DESEMBARGADOR ANTÔNIO JOSÉ VIEIRA FILHO DESPACHO Certifique-se a Secretaria Judicial desta Corte, de forma circunstanciada, acerca do integral cumprimento da determinação judicial de ID 21172980.

    Após, acolho a manifestação ministerial de ID 24029908, pelo que determino a renovação de prazo com nova vistas à Procuradoria Geral de Justiça para emissão de parecer.

    Cumpra-se.

    São Luís (MA), data e assinatura eletrônicos.

    Desembargador Antônio José Vieira Filho Relator

  • 08/03/2023 10:19

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 08/03/2023 09:29

    Proferido despacho de mero expediente

  • 07/03/2023 13:39

    Conclusos ao relator ou relator substituto

  • 07/03/2023 13:36

    Juntada de parecer

  • 09/01/2023 09:31

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 31/12/2022 00:18

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IMPERATRIZ - PROCURADORIA em 15/12/2022 23:59.

  • 24/11/2022 02:48

    Decorrido prazo de SIMONE DE SOUSA LIMA VARAO em 23/11/2022 23:59.

  • 28/10/2022 14:33

    Publicado Despacho (expediente) em 31/10/2022.

  • 28/10/2022 00:04

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2022

  • 27/10/2022 00:00

    Intimação

    SÉTIMA CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL N.º 0816446-37.2021.8.10.0040 APELANTE: MUNICIPIO DE IMPERATRIZ - PROCURADORIA PROCURADORA: BEATRIZ SILVA LOPES APELADA: SIMONE DE SOUSA LIMA VARAO ADVOGADO(A): ANDERSON CAVALCANTE LEAL - MA11146-A RELATOR: DESEMBARGADOR ANTÔNIO JOSÉ VIEIRA FILHO DESPACHO Acolho a manifestação da Procuradoria Geral de Justiça de ID 18416003, pelo que determino a intimação do advogado da apelada para que faça juntada da procuração em nome da parte autora, SUZANA LEAL NOGUEIRA MACEDO, no prazo de dez dias.

    Outrossim, determino que a Secretaria da 7ª Câmara Cível procede a correção na autuação da presente Apelação Cível, para que conste o nome correto da apelada SUZANA LEAL NOGUEIRA MACEDO, conforme consta em seus documentos pessoais anexos à petição inicial.

    Somente após, retornem os autos com vistas à Procuradoria Geral de Justiça para emissão de parecer.

    Cumpra-se.

    São Luís (MA), data e assinatura eletrônicos.

    Desembargador Antônio José Vieira Filho Relator

  • 26/10/2022 08:27

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 25/10/2022 18:14

    Proferido despacho de mero expediente

  • 07/07/2022 14:33

    Conclusos ao relator ou relator substituto

  • 07/07/2022 14:32

    Juntada de parecer do ministério público

  • 04/07/2022 00:42

    Publicado Despacho (expediente) em 04/07/2022.

  • 02/07/2022 09:57

    Juntada de petição

  • 02/07/2022 00:30

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2022

  • 01/07/2022 00:00

    Intimação

    Sétima Câmara Cível Processo n.º 0816446-37.2021.8.10.0040 Relator: Desembargador Antônio José Vieira Filho DESPACHO Vistas à Procuradoria Geral de Justiça para emissão de parecer.

    Cumpra-se.

    São Luís (MA), data e assinatura eletrônicos.

    Desembargador Antônio José Vieira Filho Relator

  • 30/06/2022 10:12

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 30/06/2022 10:07

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 29/06/2022 08:18

    Proferido despacho de mero expediente

  • 22/05/2022 20:16

    Recebidos os autos

  • 22/05/2022 20:16

    Conclusos para despacho

  • 22/05/2022 20:16

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/05/2022

Ultima Atualização
26/07/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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