TJMA - 0803524-95.2020.8.10.0040

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Jose de Ribamar Castro

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Polo Ativo

Partes

CONCEICAO DE MARIA TELES MORAIS

CPF *30.***.*31-91

Advogados

GLEYDSON COSTA DUARTE DE ASSUNCAO

OAB: 17398/MA

CPF *51.***.*13-81

JOSE EDSON ALVES BARBOSA JUNIOR

OAB: 17402/MA

CPF *09.***.*61-96

GEORGE JACKSON DE SOUSA SILVA

OAB: 17399/MA

CPF *50.***.*26-85

Polo Passivo

Partes

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE IMPERATRIZ

CNPJ: 06.158.455/0001-16

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 03/08/2022 00:00

    Intimação

    QUINTA CÂMARA CÍVEL   APELAÇÃO CÍVEL N.º 0803524-95.2020.8.10.0040 Apelante: Município de Imperatriz Procurador: Antônio Dutra dos Santos Júnior Apelada: Conceição de Maria Teles Morais Advogado: Gleydson Costa Duarte de Assunção (OAB/MA 17.389) Relator: Des.

    José de Ribamar Castro   DESPACHO Compulsando detidamente o caderno processual eletrônico, verifico que o feito encontra-se em fase de execução, eis que prolatada sentença no processo de conhecimento (id. 8609424), devidamente reapreciada em sede de recurso de apelação cível (id. 9610473), com o respectivo trânsito em julgado (id. 11067915).

    Outrossim, observa-se que, após instalada a fase de cumprimento de sentença, o juízo a quo lançou nova sentença referente ao processo de conhecimento, o que ensejou pedido de chamamento do feito a ordem (id. 18901473), que sequer foi apreciado, sendo os autos remetidos a este Tribunal de Justiça por força da interposição de novo apelo.

    Diante disso, devolvam-se os autos ao Juízo a quo para análise da petição de id. 18901473, com a respectiva e imediata baixa na equivocada distribuição.

    Publique-se.

    Cumpra-se.

    São Luís, data do sistema.

    Desembargador José de Ribamar Castro Relator

  • 02/08/2022 12:37

    Baixa Definitiva

  • 02/08/2022 12:37

    Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem

  • 02/08/2022 12:36

    Juntada de Certidão

  • 02/08/2022 12:28

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 02/08/2022 08:42

    Determinado o cancelamento da distribuição

  • 27/07/2022 12:35

    Conclusos ao relator ou relator substituto

  • 27/07/2022 09:50

    Recebidos os autos

  • 27/07/2022 09:50

    Juntada de ato ordinatório

  • 24/06/2021 08:50

    Baixa Definitiva

  • 24/06/2021 08:50

    Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem

  • 24/06/2021 08:49

    Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

  • 24/06/2021 02:44

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IMPERATRIZ - PROCURADORIA em 16/06/2021 23:59:59.

  • 01/05/2021 00:23

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IMPERATRIZ - PROCURADORIA em 30/04/2021 23:59:59.

  • 28/04/2021 12:30

    Juntada de petição

  • 26/04/2021 00:00

    Publicado Acórdão (expediente) em 26/04/2021.

  • 23/04/2021 00:02

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2021

  • 22/04/2021 09:47

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 22/04/2021 06:56

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 20/04/2021 10:41

    Conhecido o recurso de CONCEICAO DE MARIA TELES MORAIS - CPF: *30.***.*31-91 (APELANTE) e não-provido

  • 19/04/2021 19:26

    Deliberado em Sessão - Julgado

  • 13/04/2021 00:38

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IMPERATRIZ - PROCURADORIA em 12/04/2021 23:59:59.

  • 11/04/2021 21:57

    Incluído em pauta para 12/04/2021 15:00:00 Sala Virtual - 5ª Camara Cível.

  • 23/03/2021 18:54

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 22/03/2021 09:26

    Pedido de inclusão em pauta virtual

  • 19/03/2021 10:27

    Conclusos ao relator ou relator substituto

  • 19/03/2021 09:29

    Juntada de embargos de declaração (1689)

  • 15/03/2021 11:40

    Juntada de petição

  • 12/03/2021 00:03

    Publicado Acórdão (expediente) em 12/03/2021.

  • 11/03/2021 00:15

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2021

  • 10/03/2021 12:44

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 10/03/2021 10:41

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 10/03/2021 09:46

    Conhecido o recurso de CONCEICAO DE MARIA TELES MORAIS - CPF: *30.***.*31-91 (APELANTE) e não-provido

  • 08/03/2021 19:09

    Deliberado em Sessão - Julgado

  • 03/03/2021 00:53

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IMPERATRIZ - PROCURADORIA em 26/02/2021 23:59:59.

  • 28/02/2021 18:38

    Incluído em pauta para 01/03/2021 15:00:00 Sala Virtual - 5ª Camara Cível.

  • 10/02/2021 11:43

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 03/02/2021 12:45

    Pedido de inclusão em pauta virtual

  • 03/02/2021 11:04

    Conclusos ao relator ou relator substituto

  • 03/02/2021 10:39

    Juntada de parecer do ministério público

  • 24/11/2020 08:25

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 23/11/2020 12:30

    Proferido despacho de mero expediente

  • 20/11/2020 20:06

    Recebidos os autos

  • 20/11/2020 20:06

    Conclusos para despacho

  • 20/11/2020 20:06

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/11/2020

Ultima Atualização
02/08/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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