TJMA - 0821381-09.2022.8.10.0001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Josemar Lopes Santos
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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30/01/2025 15:43
Baixa Definitiva
-
30/01/2025 15:43
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem
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30/01/2025 15:42
Expedição de Certidão de trânsito em julgado.
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21/01/2025 00:25
Juntada de petição
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15/11/2024 18:47
Decorrido prazo de ALICE MARIA BEZERRA PACHECO em 13/11/2024 23:59.
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31/10/2024 17:07
Expedição de Comunicação eletrônica.
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22/10/2024 00:07
Publicado Acórdão (expediente) em 22/10/2024.
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22/10/2024 00:07
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2024
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18/10/2024 12:45
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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18/10/2024 11:04
Conhecido o recurso de ESTADO DO MARANHAO - CNPJ: 06.***.***/0001-60 (APELANTE) e não-provido
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08/10/2024 18:16
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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08/10/2024 18:12
Juntada de Certidão
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04/10/2024 11:00
Juntada de petição
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26/09/2024 14:06
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
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26/09/2024 14:04
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
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23/09/2024 15:47
Juntada de petição
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06/09/2024 19:26
Conclusos para julgamento
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06/09/2024 19:26
Expedição de Comunicação eletrônica.
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06/09/2024 16:39
Juntada de Outros documentos
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19/08/2024 12:38
Recebidos os autos
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19/08/2024 12:38
Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria
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19/08/2024 12:38
Pedido de inclusão em pauta virtual
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10/11/2023 15:30
Conclusos ao relator ou relator substituto
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10/11/2023 13:44
Juntada de parecer do ministério público
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03/11/2023 13:43
Expedição de Comunicação eletrônica.
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01/11/2023 10:31
Proferido despacho de mero expediente
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28/09/2023 11:36
Conclusos para despacho
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27/09/2023 15:09
Recebidos os autos
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27/09/2023 15:09
Conclusos para despacho
-
27/09/2023 15:09
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
27/09/2023
Ultima Atualização
31/10/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Intimação de acórdão • Arquivo
Intimação de acórdão • Arquivo
Acórdão (expediente) • Arquivo
Acórdão (expediente) • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
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Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Sentença • Arquivo
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Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
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