01/07/2025 08:25

Juntada de termo
29/06/2025 00:25

Decorrido prazo de ROMULO MARCEL SOUTO DOS SANTOS em 23/06/2025 23:59.
29/06/2025 00:25

Decorrido prazo de MARIO JORGE MENESCAL DE OLIVEIRA em 23/06/2025 23:59.
28/06/2025 02:06

Publicado Intimação em 29/05/2025.
28/06/2025 02:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2025
11/06/2025 12:17

Juntada de Certidão
10/06/2025 08:28

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
05/06/2025 23:50

Juntada de Mandado
27/05/2025 08:23

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
27/05/2025 08:15

Ato ordinatório praticado
23/05/2025 07:36

Juntada de Certidão
12/05/2025 08:39

Transitado em Julgado em 18/02/2025
14/04/2025 10:08

Juntada de Certidão
20/03/2025 00:36

Decorrido prazo de MARIO JORGE MENESCAL DE OLIVEIRA em 18/02/2025 23:59.
20/03/2025 00:36

Decorrido prazo de ROMULO MARCEL SOUTO DOS SANTOS em 18/02/2025 23:59.
07/02/2025 17:53

Juntada de petição
28/01/2025 09:53

Publicado Intimação em 28/01/2025.
28/01/2025 09:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2025
26/01/2025 22:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
21/01/2025 19:39

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
12/12/2024 15:38

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
20/10/2024 11:04

Decorrido prazo de 7 VARA EMPRESARIAL DA COMARCA DO RIO DE JANEIRO - RECUPERAÇÃO JUDICIAL em 17/10/2024 23:59.
03/10/2024 15:52

Conclusos para decisão
27/09/2024 02:17

Decorrido prazo de EDUARDO ALEXANDRE COSTA CORREA em 26/09/2024 23:59.
27/09/2024 02:17

Decorrido prazo de ROMULO MARCEL SOUTO DOS SANTOS em 26/09/2024 23:59.
05/08/2024 17:22

Juntada de Certidão
25/07/2024 12:10

Expedição de Informações pessoalmente.
04/07/2024 00:40

Publicado Intimação em 04/07/2024.
04/07/2024 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2024
02/07/2024 13:33

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
21/06/2024 18:06

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
15/03/2024 16:21

Conclusos para despacho
16/02/2024 01:30

Decorrido prazo de MARIO JORGE MENESCAL DE OLIVEIRA em 15/02/2024 23:59.
16/02/2024 01:16

Decorrido prazo de ROMULO MARCEL SOUTO DOS SANTOS em 15/02/2024 23:59.
15/02/2024 21:05

Juntada de petição
07/02/2024 16:04

Juntada de petição
06/02/2024 02:14

Publicado Intimação em 06/02/2024.
06/02/2024 02:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2024
02/02/2024 12:49

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
30/01/2024 19:38

Juntada de ato ordinatório
30/01/2024 13:56

Juntada de Certidão
04/07/2023 14:38

Determinado o bloqueio/penhora on line
06/06/2023 16:54

Conclusos para despacho
16/05/2023 18:36

Juntada de petição
24/04/2023 00:10

Publicado Intimação em 24/04/2023.
21/04/2023 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2023
20/04/2023 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 13ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luis Secretária Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luis PROCESSO: 0860385-87.2021.8.10.0001 AÇÃO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: HORACIO ANTUNES DE SANT ANA JUNIOR Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: EDUARDO ALEXANDRE COSTA CORREA - OAB/MA5211-A EXECUTADO: OI MÓVEL TNL S/A Advogado/Autoridade do(a) EXECUTADO: MARIO JORGE MENESCAL DE OLIVEIRA - OAB/CE6764-A DESPACHO Compulsando os autos, verifico que o exequente manifestou-se pelo prosseguimento do cumprimento, contudo sem especificação dos pedidos ou apresentação de planilha.

Assim, intime-se o exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, requerer as medidas expropriatórias que entenda de direito.

Intimem-se.

Serve como Carta/Mandado/Ofício.

São Luís/MA, data do sistema.

Ariane Mendes Castro Pinheiro Juíza de Direito Titular da 13ª Vara Cível
19/04/2023 10:40

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
09/04/2023 11:09

Proferido despacho de mero expediente
02/06/2022 11:23

Conclusos para despacho
02/06/2022 11:22

Juntada de Certidão
17/05/2022 22:56

Juntada de petição
10/05/2022 09:31

Publicado Intimação em 10/05/2022.
10/05/2022 09:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2022
09/05/2022 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 13ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luis Secretária Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luis PROCESSO: 0860385-87.2021.8.10.0001 AÇÃO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: HORACIO ANTUNES DE SANT ANA JUNIOR Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: EDUARDO ALEXANDRE COSTA CORREA - MA5211-A EXECUTADO: OI MOVEL S A ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, FAÇO vista dos autos à parte autora para, no prazo de 05(cinco) dias, requerer o que entender de direito.

São Luís, 6 de maio de 2022.

CLAUDINE DE JESUS ROSA SOARES MATOS Técnico Judiciário 143271.
06/05/2022 13:40

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
06/05/2022 12:20

Juntada de Certidão
04/05/2022 16:23

Juntada de Certidão
24/03/2022 12:25

Juntada de aviso de recebimento
20/01/2022 07:53

Juntada de Certidão
18/01/2022 14:41

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
17/01/2022 12:57

Proferido despacho de mero expediente
17/12/2021 09:12

Conclusos para despacho
16/12/2021 18:09

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/12/2021

Ultima Atualização
20/04/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de identificação • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Petição • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

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