TJMA - 0809130-64.2019.8.10.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Marcelino Chaves Everton
Polo Ativo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
22/05/2023 10:34
Juntada de Informações prestadas
-
26/01/2023 14:58
Arquivado Definitivamente
-
26/01/2023 14:56
Expedição de Certidão de trânsito em julgado.
-
07/11/2022 17:33
Juntada de aviso de recebimento
-
03/11/2022 22:41
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE HUMBERTO DE CAMPOS em 31/10/2022 23:59.
-
03/11/2022 22:41
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE HUMBERTO DE CAMPOS em 31/10/2022 23:59.
-
03/11/2022 22:40
Decorrido prazo de TURMA RECURSAL CÍVEL E CRIMINAL DA COMARCA DE SÃO LUIS em 31/10/2022 23:59.
-
03/11/2022 22:40
Decorrido prazo de TURMA RECURSAL CÍVEL E CRIMINAL DA COMARCA DE SÃO LUIS em 31/10/2022 23:59.
-
07/10/2022 03:24
Decorrido prazo de RAIMUNDO RODRIGUES DA SILVA em 06/10/2022 23:59.
-
15/09/2022 02:57
Publicado Acórdão (expediente) em 15/09/2022.
-
15/09/2022 02:57
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/09/2022
-
14/09/2022 16:22
Juntada de Ofício da secretaria
-
14/09/2022 08:52
Juntada de malote digital
-
14/09/2022 07:44
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
14/09/2022 07:44
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
13/09/2022 15:43
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
12/09/2022 21:34
Embargos de Declaração Não-acolhidos
-
03/09/2022 12:36
Juntada de Certidão
-
03/09/2022 12:30
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
-
23/08/2022 12:04
Juntada de petição
-
17/08/2022 15:41
Juntada de petição
-
15/08/2022 16:11
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
15/08/2022 16:11
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
15/08/2022 16:11
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
12/08/2022 16:37
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
-
03/07/2022 21:36
Pedido de inclusão em pauta virtual
-
03/09/2021 15:24
Juntada de petição
-
03/04/2021 19:32
Conclusos ao relator ou relator substituto
-
03/04/2021 19:32
Expedição de Certidão.
-
30/03/2021 00:41
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE HUMBERTO DE CAMPOS em 29/03/2021 23:59:59.
-
09/03/2021 00:32
Decorrido prazo de RAIMUNDO RODRIGUES DA SILVA em 08/03/2021 23:59:59.
-
11/02/2021 00:11
Publicado Despacho (expediente) em 11/02/2021.
-
10/02/2021 00:18
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2021
-
10/02/2021 00:00
Intimação
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA RECLAMAÇÃO CÍVEL 0809130-64.2019.8.10.0000 - MA EMBARGANTE: MUNICÍPIO DE HUMBERTO DE CAMPOS PROCURADOR: JÚLIO CÉSAR DE JESUS (OAB/MA 4.460) EMBARGADO: RAIMUNDO RODRIGUES DA SILVA ADVOGADO: RAIMUNDO RODRIGUES DA SILVA (OAB/MA 4.994) RELATOR: DESEMBARGADOR MARCELINO CHAVES EVERTON Despacho Analisando os presentes embargos, observo que a parte embargante requer sejam a eles atribuídos efeitos infringentes.
Assim, determino a intimação do embargado, nos termos do artigo 1023, § 2º do CPC de 2015, para, querendo, apresentar contrarrazões ao recurso, no prazo de 5 (cinco) dias.
Oportunamente, voltem-me conclusos.
Publique-se.
Intime-se.
Cumpra-se.
Data do sistema. Desembargador MARCELINO CHAVES EVERTON Relator -
09/02/2021 17:07
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
07/02/2021 14:40
Proferido despacho de mero expediente
-
10/09/2020 01:47
Decorrido prazo de RAIMUNDO RODRIGUES DA SILVA em 09/09/2020 23:59:59.
-
02/09/2020 10:48
Juntada de malote digital
-
28/08/2020 17:23
Conclusos ao relator ou relator substituto
-
28/08/2020 17:23
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
28/08/2020 16:48
Juntada de embargos de declaração (1689)
-
17/08/2020 00:48
Publicado Acórdão (expediente) em 17/08/2020.
-
15/08/2020 00:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2020
-
13/08/2020 10:35
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
13/08/2020 10:35
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
13/08/2020 08:39
Julgado procedente o pedido
-
10/08/2020 15:24
Juntada de Certidão
-
10/08/2020 12:16
Deliberado em Sessão - Julgado
-
06/08/2020 11:20
Juntada de voto divergente
-
31/07/2020 20:01
Juntada de parecer do ministério público
-
21/07/2020 12:24
Incluído em pauta para 31/07/2020 15:00:00 Sala Virtual - Seção Cível.
-
03/07/2020 07:00
Pedido de inclusão em pauta virtual
-
25/05/2020 23:56
Conclusos ao relator ou relator substituto
-
02/04/2020 13:13
Juntada de parecer do ministério público
-
08/03/2020 01:14
Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA em 06/03/2020 23:59:59.
-
20/02/2020 10:54
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
20/02/2020 10:52
Juntada de Informações prestadas
-
19/02/2020 13:01
Juntada de contestação
-
11/02/2020 00:57
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE HUMBERTO DE CAMPOS em 10/02/2020 23:59:59.
-
30/01/2020 00:51
Decorrido prazo de RAIMUNDO RODRIGUES DA SILVA em 29/01/2020 23:59:59.
-
23/01/2020 01:11
Decorrido prazo de Turma Recursal Cível e Criminal de São Luís em 22/01/2020 23:59:59.
-
16/01/2020 17:37
Juntada de aviso de recebimento
-
10/12/2019 08:44
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
10/12/2019 08:44
Juntada de diligência
-
09/12/2019 00:52
Publicado Despacho (expediente) em 09/12/2019.
-
07/12/2019 00:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico em Despacho (expediente)
-
06/12/2019 12:02
Juntada de Ofício da secretaria
-
05/12/2019 18:00
Expedição de Mandado.
-
05/12/2019 18:00
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
05/12/2019 15:36
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
05/12/2019 15:36
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
04/12/2019 13:21
Proferido despacho de mero expediente
-
12/11/2019 00:41
Decorrido prazo de RAIMUNDO RODRIGUES DA SILVA em 11/11/2019 23:59:59.
-
18/10/2019 00:00
Publicado Despacho (expediente) em 18/10/2019.
-
18/10/2019 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em Despacho (expediente)
-
16/10/2019 12:02
Conclusos ao relator ou relator substituto
-
16/10/2019 11:14
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
-
16/10/2019 11:14
Recebidos os autos
-
16/10/2019 11:14
Juntada de Certidão
-
16/10/2019 11:10
Remetidos os Autos (outros motivos) para setor de Distribuição
-
16/10/2019 09:36
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
16/10/2019 09:36
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
09/10/2019 10:06
Proferido despacho de mero expediente
-
07/10/2019 20:54
Conclusos para despacho
-
07/10/2019 20:54
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/10/2019
Ultima Atualização
22/05/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo
DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo
DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0800219-18.2016.8.10.0049
Manoel de Azevedo Almeida
Cartorio de Registro Civil Primeiro Ofic...
Advogado: Renato Antunes Borba
1ª instância - TJMA
Ajuizamento: 22/09/2020 09:49
Processo nº 0000557-78.2014.8.10.0054
Banco do Nordeste
F. L. Gomes - ME
Advogado: Isael Bernardo de Oliveira
1ª instância - TJMA
Ajuizamento: 08/04/2014 00:00
Processo nº 0840257-17.2019.8.10.0001
Armazem Mateus S.A.
Clara Goncalves dos Santos - ME
Advogado: Mourival Epifanio de Souza
1ª instância - TJMA
Ajuizamento: 30/09/2019 10:31
Processo nº 0800207-48.2021.8.10.0107
Rozania Maria Matoso Costa
Banco Bradesco Financiamentos S.A.
Advogado: Janaina Silva de Sousa
1ª instância - TJMA
Ajuizamento: 21/01/2021 09:18
Processo nº 0803221-32.2020.8.10.0024
Maria Marcalina Pires Vieira
Banco Bradesco S.A.
Advogado: Raimundo Nonato Brito Lima
1ª instância - TJMA
Ajuizamento: 01/12/2020 11:24