07/05/2025 00:10

Decorrido prazo de 1 OFICIO EXTRAJUDICIAL DE CAXIAS em 06/05/2025 23:59.
23/04/2025 09:18

Juntada de termo
21/04/2025 16:59

Juntada de diligência
21/04/2025 16:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/04/2025 16:59

Juntada de diligência
11/04/2025 10:50

Arquivado Definitivamente
11/04/2025 10:49

Expedição de Mandado.
10/04/2025 15:57

Juntada de Ofício
03/04/2025 10:59

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
03/04/2025 10:59

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
27/03/2025 09:40

Processo Desarquivado
17/03/2025 14:34

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
11/03/2025 12:37

Conclusos para despacho
11/03/2025 12:37

Juntada de termo
11/03/2025 10:12

Juntada de petição
30/10/2024 23:17

Juntada de diligência
30/10/2024 23:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/10/2024 23:17

Juntada de diligência
11/10/2024 15:49

Arquivado Provisoriamente
11/10/2024 15:30

Homologada a Transação
11/10/2024 11:25

Conclusos para julgamento
10/10/2024 17:26

Juntada de petição
27/08/2024 11:19

Decorrido prazo de FRANK AGUIAR RODRIGUES em 26/08/2024 23:59.
12/08/2024 08:58

Publicado Intimação em 12/08/2024.
12/08/2024 08:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2024
08/08/2024 08:36

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
08/08/2024 08:36

Expedição de Mandado.
05/08/2024 14:49

Proferido despacho de mero expediente
24/07/2024 16:04

Conclusos para despacho
24/07/2024 16:03

Juntada de termo
24/07/2024 16:03

Juntada de Certidão
23/07/2024 11:45

Proferido despacho de mero expediente
18/06/2024 13:58

Conclusos para despacho
18/06/2024 13:58

Juntada de termo
18/06/2024 13:45

Juntada de petição
18/06/2024 05:11

Decorrido prazo de FRANK AGUIAR RODRIGUES em 17/06/2024 23:59.
10/06/2024 00:40

Publicado Intimação em 10/06/2024.
08/06/2024 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2024
06/06/2024 08:28

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
05/06/2024 15:00

Proferido despacho de mero expediente
20/05/2024 15:12

Conclusos para despacho
20/05/2024 15:11

Processo Desarquivado
20/05/2024 15:11

Juntada de termo
15/05/2024 17:19

Juntada de petição
16/11/2022 16:18

Decorrido prazo de FRANK AGUIAR RODRIGUES em 10/11/2022 23:59.
14/11/2022 09:03

Arquivado Definitivamente
11/11/2022 15:23

Proferido despacho de mero expediente
11/11/2022 09:10

Conclusos para julgamento
11/11/2022 09:10

Juntada de Certidão
05/07/2022 03:55

Publicado Intimação em 29/06/2022.
05/07/2022 03:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2022
28/06/2022 00:00

Intimação

ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL – CAXIAS – MA _________________________________________________________________________________________________________________ Processo n.º 0800402-46.2016.8.10.0030 Autor: FRANK AGUIAR RODRIGUES Advogado: Advogado(s) do reclamante: FRANK AGUIAR RODRIGUES (OAB 10232-MA) Réu: VIVENDA DAS AGUAS EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES SPE LTDA Advogado: Advogado(s) do reclamado: JOSE DE JESUS CARVALHO JUNIOR (OAB 12810-MA) D E S P A C H O Vistos, etc. 1.

Ante o pedido do autor, defiro a dilação do prazo em 90 dias. Caxias – MA, data da assinatura eletrônica. Marcos Aurélio Veloso de Oliveira Silva Juiz de Direito Titular do Juizado Especial ,
27/06/2022 11:16

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
27/06/2022 09:53

Proferido despacho de mero expediente
22/06/2022 10:40

Conclusos para despacho
22/06/2022 10:27

Juntada de petição
13/06/2022 11:27

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
13/06/2022 10:02

Proferido despacho de mero expediente
03/06/2022 09:37

Conclusos para decisão
03/06/2022 09:37

Juntada de termo
12/05/2022 05:59

Publicado Intimação em 12/05/2022.
12/05/2022 05:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2022
11/05/2022 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO Juizado Especial Cível e Criminal de Caxias Avenida Norte Sul, s/n, Lote 02, Cidade Judiciária, Campo de Belém – Caxias/MA Telefone: (99) 3422-6758 | WhatsApp (99) 99989-7977 (atendimento somente por mensagem) MANDADO DE INTIMAÇÃO PROCESSO CÍVEL Nº 0800402-46.2016.8.10.0030 Promovente FRANK AGUIAR RODRIGUES Promovido VIVENDA DAS AGUAS EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES SPE LTDA INTIMADO: Advogado(s) do reclamante: FRANK AGUIAR RODRIGUES (OAB 10232-MA) FINALIDADE: Intimar Vossa Senhoria para tomar ciência do Ofício juntado no ID 66514466, nos autos do processo acima referenciado.

SEDE DO JUÍZO: Avenida Norte Sul, s/n, Campo de Belém, Fórum Des.

Arthur Almada Lima, Caxias, CEP 65.609-005, fone (xx99) 3422-6787.

CUMPRA-SE.

Expedi o presente mandado por ordem do MM.

Juiz de Direito Titular deste Juizado Especial Cível e Criminal, Dr.

Marcos Aurélio Veloso de Oliveira Silva, devendo ser cumprido na forma da lei, aos 10 de maio de 2022. MIREIA CLAUDIA MEDEIROS QUEIROZ Diretora de Secretaria
10/05/2022 11:53

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
10/05/2022 09:54

Juntada de Ofício
29/04/2022 08:53

Juntada de diligência
12/12/2021 16:17

Juntada de petição
05/11/2021 09:52

Expedição de Mandado.
05/11/2021 09:51

Juntada de mandado
26/10/2021 17:04

Juntada de mandado
08/10/2021 09:06

Juntada de Certidão
29/07/2020 19:39

Proferido despacho de mero expediente
28/07/2020 18:07

Conclusos para despacho
16/07/2020 15:29

Juntada de petição
30/06/2020 01:52

Decorrido prazo de FRANK AGUIAR RODRIGUES em 29/06/2020 23:59:59.
04/06/2020 11:07

Expedição de Comunicação eletrônica.
04/06/2020 11:05

Transitado em Julgado em 19/05/2020
04/06/2020 11:05

Juntada de Certidão trânsito em julgado
20/05/2020 19:04

Decorrido prazo de VIVENDA DAS AGUAS EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES SPE LTDA em 19/05/2020 23:59:59.
20/05/2020 19:04

Decorrido prazo de FRANK AGUIAR RODRIGUES em 19/05/2020 23:59:59.
02/04/2020 08:59

Expedição de Comunicação eletrônica.
02/04/2020 08:59

Expedição de Comunicação eletrônica.
01/04/2020 12:05

Julgado procedente em parte do pedido
14/11/2019 11:46

Conclusos para decisão
08/11/2019 04:56

Decorrido prazo de FRANK AGUIAR RODRIGUES em 05/11/2019 23:59:59.
03/10/2019 10:31

Expedição de Comunicação eletrônica.
01/10/2019 14:06

Juntada de petição
16/09/2019 19:18

Juntada de diligência
06/09/2019 15:44

Juntada de Mandado
06/09/2019 14:54

Proferido despacho de mero expediente
07/11/2018 09:33

Conclusos para decisão
30/10/2018 11:57

Juntada de petição
29/10/2018 10:21

Expedição de Comunicação eletrônica
23/10/2018 14:49

Extinto o processo por inexistência de bens penhoráveis
09/10/2018 08:49

Conclusos para julgamento
26/09/2018 12:13

Decorrido prazo de FRANK AGUIAR RODRIGUES em 20/09/2018 23:59:59.
28/08/2018 16:39

Expedição de Comunicação eletrônica
28/08/2018 16:37

Juntada de penhora não realizada
24/08/2018 16:32

Juntada de protocolo BACENJUD
10/07/2018 00:36

Decorrido prazo de VIVENDA DAS AGUAS EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES SPE LTDA em 28/06/2018 23:59:59.
08/06/2018 16:05

Expedição de Comunicação eletrônica
24/05/2018 11:08

Proferido despacho de mero expediente
27/03/2018 14:17

Juntada de Petição de petição
02/08/2017 15:22

Conclusos para decisão
13/07/2017 10:10

Juntada de Petição de petição
12/07/2017 01:04

Decorrido prazo de FRANK AGUIAR RODRIGUES em 11/07/2017 23:59:59.
07/07/2017 02:00

Decorrido prazo de VIVENDA DAS AGUAS EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES SPE LTDA em 05/07/2017 23:59:59.
06/07/2017 10:08

Expedição de Comunicação eletrônica
06/07/2017 10:06

Transitado em Julgado em 05/07/2017
24/06/2017 18:44

Decorrido prazo de FRANK AGUIAR RODRIGUES em 23/06/2017 23:59:59.
13/06/2017 10:03

Expedição de Comunicação eletrônica
13/06/2017 10:03

Expedição de Comunicação eletrônica
09/06/2017 08:44

Julgado procedente em parte do pedido
24/11/2016 16:06

Juntada de Petição de petição
24/10/2016 11:15

Juntada de Petição de documento diverso
24/10/2016 11:14

Juntada de Petição de petição
30/06/2016 12:28

Conclusos para julgamento
30/06/2016 12:28

Audiência conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em 30/06/2016 09:20 Juizado Especial Cível e Criminal de Caxias.
29/06/2016 22:43

Juntada de Petição de petição
13/06/2016 15:24

Juntada de aviso de recebimento
13/05/2016 12:05

Expedição de Comunicação eletrônica
13/05/2016 12:05

Expedição de Aviso de recebimento (AR)
13/05/2016 12:01

Audiência conciliação designada para 30/06/2016 09:20.
11/05/2016 14:05

Concedida em parte a Antecipação de Tutela
02/05/2016 12:12

Conclusos para decisão
02/05/2016 12:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/05/2016

Ultima Atualização
28/06/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

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