13/11/2024 09:26

Baixa Definitiva
13/11/2024 09:26

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem
13/11/2024 09:25

Juntada de termo
13/11/2024 09:24

Juntada de Certidão trânsito em julgado
13/11/2024 09:24

Recebidos os autos
13/11/2024 09:24

Juntada de Certidão
13/11/2024 09:24

Recebidos os autos
26/07/2024 13:39

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ
26/07/2024 13:39

Juntada de Certidão
25/07/2024 15:02

Juntada de Certidão
25/07/2024 15:01

Juntada de Certidão
25/07/2024 14:59

Juntada de contrarrazões
22/07/2024 08:59

Expedição de Comunicação eletrônica.
22/07/2024 07:52

Juntada de agravo em recurso especial (11881)
01/07/2024 00:08

Publicado Decisão em 01/07/2024.
29/06/2024 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2024
27/06/2024 13:53

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
26/06/2024 20:19

Recurso Especial não admitido
14/06/2024 00:50

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 13/06/2024 23:59.
05/06/2024 16:53

Conclusos para decisão
05/06/2024 08:11

Juntada de termo
04/06/2024 16:37

Juntada de contrarrazões
23/05/2024 15:18

Expedição de Comunicação eletrônica.
23/05/2024 15:05

Juntada de Certidão
21/05/2024 15:48

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Coordenação de Recursos Constitucionais
21/05/2024 09:47

Juntada de recurso especial (213)
29/04/2024 00:16

Publicado Acórdão (expediente) em 29/04/2024.
28/04/2024 09:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2024
25/04/2024 10:55

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
24/04/2024 16:03

Conhecido o recurso de JALBETISE GUSMAO DOS SANTOS GARCIAS - CPF: *20.***.*16-68 (APELANTE) e não-provido
18/04/2024 11:54

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
18/04/2024 11:52

Juntada de Certidão
10/04/2024 10:52

Juntada de parecer do ministério público
19/03/2024 15:33

Juntada de petição
19/03/2024 10:38

Conclusos para julgamento
19/03/2024 10:38

Expedição de Comunicação eletrônica.
18/03/2024 12:26

Juntada de Outros documentos
11/03/2024 12:39

Recebidos os autos
11/03/2024 12:39

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria
11/03/2024 12:39

Pedido de inclusão em pauta virtual
08/02/2023 13:53

Juntada de parecer do ministério público
03/02/2023 12:27

Conclusos ao relator ou relator substituto
27/01/2023 21:38

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA em 23/01/2023 23:59.
25/10/2022 15:13

Expedição de Comunicação eletrônica.
25/10/2022 08:51

Proferido despacho de mero expediente
25/10/2022 00:23

Conclusos para despacho
24/10/2022 16:06

Recebidos os autos
24/10/2022 16:06

Conclusos para despacho
24/10/2022 16:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/10/2022

Ultima Atualização
27/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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