05/09/2025 10:13

Conclusos para despacho
20/08/2025 09:12

Juntada de petição
15/08/2025 16:55

Juntada de petição
05/08/2025 00:27

Publicado Intimação em 05/08/2025.
05/08/2025 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2025
01/08/2025 15:06

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
01/08/2025 11:25

Ato ordinatório praticado
29/07/2025 10:30

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara Cível de São Luís.
29/07/2025 10:30

Realizado Cálculo de Liquidação
22/04/2025 14:23

Juntada de Certidão
28/01/2025 12:00

Expedição de Outros documentos.
28/01/2025 12:00

Expedição de Outros documentos.
28/01/2025 12:00

Expedição de Outros documentos.
28/01/2025 12:00

Expedição de Outros documentos.
23/01/2025 07:27

Publicado Intimação em 23/01/2025.
23/01/2025 07:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2025
21/01/2025 23:58

Recebidos os Autos pela Contadoria
21/01/2025 23:58

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
10/01/2025 18:08

Outras Decisões
11/10/2024 08:44

Conclusos para despacho
09/10/2024 09:05

Juntada de petição
09/10/2024 05:20

Decorrido prazo de FERNANDO ANTONIO DA SILVA FERREIRA em 08/10/2024 23:59.
08/10/2024 17:39

Juntada de petição
17/09/2024 08:14

Publicado Intimação em 17/09/2024.
17/09/2024 08:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2024
14/09/2024 01:42

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
03/09/2024 09:41

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
30/08/2024 18:54

Proferido despacho de mero expediente
09/07/2024 12:55

Conclusos para decisão
09/07/2024 12:55

Juntada de Certidão
27/06/2024 16:14

Juntada de petição
16/02/2024 12:44

Juntada de Certidão
18/07/2023 06:53

Decorrido prazo de FERNANDO ANTONIO DA SILVA FERREIRA em 17/07/2023 23:59.
18/07/2023 06:53

Decorrido prazo de FERNANDO AUGUSTO MENDES ALVES em 17/07/2023 23:59.
15/04/2023 01:09

Publicado Intimação em 02/03/2023.
15/04/2023 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2023
01/03/2023 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 1ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0815609-65.2022.8.10.0001 AÇÃO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA EXEQUENTE: AURISETH VIANA PASSOS Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: FERNANDO AUGUSTO MENDES ALVES - OAB/MA 13358 EXECUTADO: SPE FRANERE GAFISA 08 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA, FRANERE COMERCIO CONSTRUCOES E IMOBILIARIA LTDA PROCURADOR: FERNANDO ANTONIO DA SILVA FERREIRA Advogado/Autoridade do(a) EXECUTADO: FERNANDO ANTONIO DA SILVA FERREIRA - OAB/MA 5148-A DECISÃO Compulsando os autos, verifico que o processo de conhecimento (Nº 0853857-13.2016.8.10.0001) aguarda julgamento de Recurso de Apelação.

Por essa razão, determino o sobrestamento do feito até o trânsito em julgado da ação de nº 0853857-13.2016.8.10.0001, nos termos do art. 4, II, da PORTARIA-CONJUNTA nº 202022.

Cumpra-se.

São Luís, MA, data do sistema.

Katia de Souza Juíza de Direito titular da 1ª Vara Cível
28/02/2023 10:55

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
20/01/2023 17:18

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 0853857-13.2016.8.10.0001
29/07/2022 17:28

Decorrido prazo de FERNANDO ANTONIO DA SILVA FERREIRA em 22/07/2022 23:59.
27/07/2022 09:23

Conclusos para decisão
21/07/2022 17:17

Juntada de petição
17/07/2022 01:46

Publicado Intimação em 15/07/2022.
17/07/2022 01:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2022
15/07/2022 16:38

Juntada de petição
15/07/2022 14:24

Decorrido prazo de FERNANDO ANTONIO DA SILVA FERREIRA em 21/06/2022 23:59.
14/07/2022 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 1ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0815609-65.2022.8.10.0001 AÇÃO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: AURISETH VIANA PASSOS Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: FERNANDO AUGUSTO MENDES ALVES - OAB/MA 13358 EXECUTADO: SPE FRANERE GAFISA 08 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA, FRANERE COMERCIO CONSTRUCOES E IMOBILIARIA LTDA PROCURADOR: FERNANDO ANTONIO DA SILVA FERREIRA Advogado/Autoridade do(a) EXECUTADO: FERNANDO ANTONIO DA SILVA FERREIRA - OAB/MA 5148-A DESPACHO Considerando a Impugnação ao Cumprimento de Sentença junto ao ID 67939314 e seus anexos, intime-se a parte contrária para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias.

Quanto ao pedido apresentado pela exequente ao ID 68006779, de levantamento do importe de R$ 123.339,93 (cento e vinte três mil, trezentos e trinta e nove reais e noventa e três reais), cujo DJO se encontra ao ID 67940126, intime-se o executado para se manifestar, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de seu silêncio importar em anuência, visto que o valor foi apresentado como incontroverso, quando da Impugnação ao Cumprimento de Sentença.

Intimem-se.

São Luís, data do sistema.

Katia de Souza Juíza de Direito titular da 1ª Vara Cível
13/07/2022 11:27

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
07/07/2022 11:18

Proferido despacho de mero expediente
30/05/2022 11:24

Conclusos para despacho
30/05/2022 10:42

Juntada de petição
27/05/2022 16:25

Juntada de petição
09/05/2022 16:15

Publicado Intimação em 09/05/2022.
09/05/2022 16:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2022
06/05/2022 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 1ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0815609-65.2022.8.10.0001 AÇÃO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA EXEQUENTE: AURISETH VIANA PASSOS Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: FERNANDO AUGUSTO MENDES ALVES - OAB/MA 13358 EXECUTADO: SPE FRANERE GAFISA 08 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA, FRANERE COMERCIO CONSTRUCOES E IMOBILIARIA LTDA PROCURADOR: FERNANDO ANTONIO DA SILVA FERREIRA Advogado/Autoridade do(a) EXECUTADO: FERNANDO ANTONIO DA SILVA FERREIRA - OAB/MA 5148-A DESPACHO Intime-se a parte Requerida, por meio do seu advogado, para efetuar o pagamento voluntário do débito, no valor de R$ 155.356,95 (cento e cinquenta e cinco mil trezentos e cinquenta e seis reais e noventa e cinco centavos).

Se representado pela Defensoria Pública ou caso não tenha procurador constituído nos autos, intime-se o Executado por carta com aviso de recebimento, inteligência do art. 513, § 2º, inc.

II, do CPC.

No caso de depósito judicial com a finalidade de pagamento, o depósito e comprovação nos autos deve ser realizada no prazo de 15 dias, sob pena de multa de 10% (dez por cento) e honorários advocatícios de 10% (art. 523, § 1°, CPC).

Caso efetuado o pagamento parcial no prazo supracitado, a multa e os honorários de 10 % (dez por cento) incidirão sobre o restante (art. 523, §2°, CPC).

Não efetuado o pagamento voluntário dentro do prazo de 15 dias, será expedido mandado de penhora e avaliação, seguido de atos de expropriação (art. 523, § 3°, CPC).

Decorrido o prazo para pagamento voluntário, inicia-se o prazo de quinze dias para a apresentação de impugnação ao pedido (art. 525, CPC).

Intimem-se.

São Luís, data do sistema.

Dra.

Larissa Tupinambá Castro Juíza de Direito auxiliar, respondendo pela 1ª Vara Cível
05/05/2022 16:05

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
29/04/2022 16:58

Proferido despacho de mero expediente
25/03/2022 11:22

Conclusos para decisão
25/03/2022 11:22

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/03/2022

Ultima Atualização
01/03/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Termo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0801342-31.2022.8.10.0117

Jose Ribamar Ferreira da Silva

Banco Bradesco S.A

Advogado: Carlos Roberto Dias Guerra Filho

2ª instância - TJMA

Ajuizamento: 26/01/2024 10:22

Exibir Processo

Processo nº 0800169-40.2017.8.10.0054

Jose Ramos da Silva

Banco Bradesco S.A.

Advogado: Ruan Claro Costa Silva

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 02/08/2017 15:41

Exibir Processo

Processo nº 0801342-31.2022.8.10.0117

Jose Ribamar Ferreira da Silva

Banco Bradesco S.A

Advogado: Carlos Roberto Dias Guerra Filho

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 03/05/2022 14:42

Exibir Processo

Processo nº 0801380-37.2022.8.10.0022

Maria Ivonilde Muniz de Franca

Banco Bradesco S.A.

Advogado: Ranovick da Costa Rego

2ª instância - TJMA

Ajuizamento: 10/06/2022 12:49

Exibir Processo

Processo nº 0801380-37.2022.8.10.0022

Maria Ivonilde Muniz de Franca

Banco Bradesco S.A.

Advogado: Ranovick da Costa Rego

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 21/03/2022 16:44

Exibir Processo