25/04/2025 11:36

Baixa Definitiva
25/04/2025 11:36

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem
25/04/2025 11:36

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.
25/04/2025 00:26

Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO em 23/04/2025 23:59.
29/03/2025 00:34

Decorrido prazo de LAELSON SILVA PEREIRA em 28/03/2025 23:59.
18/03/2025 11:40

Juntada de parecer do ministério público
13/03/2025 02:17

Publicado Acórdão (expediente) em 13/03/2025.
13/03/2025 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
12/03/2025 07:58

Expedição de Comunicação eletrônica.
11/03/2025 14:47

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
11/03/2025 09:51

Conhecido o recurso de LAELSON SILVA PEREIRA - CPF: *65.***.*35-17 (APELANTE) e não-provido
08/03/2025 14:19

Juntada de Certidão
08/03/2025 14:15

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
28/02/2025 10:11

Juntada de parecer do ministério público
20/02/2025 13:11

Inclusão em pauta de sessão virtual para julgamento
19/02/2025 15:00

Conclusos para julgamento
19/02/2025 15:00

Conclusos para julgamento
19/02/2025 15:00

Conclusos para julgamento
19/02/2025 14:34

Recebidos os autos
19/02/2025 14:34

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria
19/02/2025 14:34

Pedido de inclusão em pauta de sessão virtual
19/02/2025 14:33

Juntada de Outros documentos
10/12/2024 13:04

Recebidos os autos
10/12/2024 13:04

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria
10/12/2024 13:04

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. José Joaquim Figueiredo dos Anjos (CCRI)
10/12/2024 13:04

Pedido de inclusão em pauta virtual
10/12/2024 12:49

Recebidos os autos
10/12/2024 12:49

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria
10/12/2024 12:49

Pedido de inclusão em pauta
08/12/2024 20:33

Conclusos para despacho do revisor
02/12/2024 07:32

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Raimundo Nonato Neris Ferreira (CCRI)
04/09/2024 12:15

Juntada de parecer do ministério público
26/08/2024 07:27

Conclusos ao relator ou relator substituto
26/08/2024 07:27

Juntada de Certidão
24/08/2024 00:06

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA em 23/08/2024 23:59.
06/08/2024 12:27

Expedição de Comunicação eletrônica.
06/08/2024 11:16

Recebidos os autos
06/08/2024 11:16

Juntada de sentença (expediente)
29/05/2024 14:00

Remetidos os Autos (em diligência) para Instância de origem
29/05/2024 13:58

Juntada de termo de juntada
29/05/2024 12:54

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
29/05/2024 09:51

Proferido despacho de mero expediente
29/11/2023 12:55

Juntada de parecer do ministério público
28/11/2023 13:17

Conclusos ao relator ou relator substituto
28/11/2023 13:17

Juntada de Certidão
28/11/2023 00:14

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA em 27/11/2023 23:59.
21/11/2023 00:03

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA em 20/11/2023 23:59.
21/11/2023 00:03

Decorrido prazo de LAELSON SILVA PEREIRA em 20/11/2023 23:59.
21/11/2023 00:03

Decorrido prazo de DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE TUTOIA em 20/11/2023 23:59.
13/11/2023 00:07

Publicado Despacho (expediente) em 13/11/2023.
12/11/2023 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2023
12/11/2023 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2023
10/11/2023 11:40

Expedição de Comunicação eletrônica.
09/11/2023 12:34

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
09/11/2023 10:48

Proferido despacho de mero expediente
08/02/2023 08:44

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
08/02/2023 08:44

Conclusos ao relator ou relator substituto
08/02/2023 08:43

Juntada de documento
08/02/2023 08:12

Remetidos os Autos (outros motivos) para setor de Distribuição
07/02/2023 16:22

Determinação de redistribuição por prevenção
13/06/2022 13:53

Recebidos os autos
13/06/2022 13:53

Conclusos para despacho
13/06/2022 13:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/02/2023

Ultima Atualização
12/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Intimação de acórdão • Arquivo

Acórdão (expediente) • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Protocolo • Arquivo

Certidão • Arquivo

Sentença (expediente) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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