TJMA - 0807604-57.2022.8.10.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Nelma Celeste Souza Silva Sarney Costa

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Polo Ativo

Partes

ESTADO DO MARANHAO

CNPJ: 06.354.468/0001-60

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

MARIA DAS GRACAS DA SILVA PINHEIRO

CPF *79.***.*76-34

Advogados

THIAGO HENRIQUE DE SOUSA TEIXEIRA

OAB: 10012/MA

CPF *00.***.*71-20

CARLOS THADEU DINIZ OLIVEIRA

OAB: 11507/MA

CPF *21.***.*19-48

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 30/11/2023 12:00

    Arquivado Definitivamente

  • 30/11/2023 11:58

    Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

  • 28/11/2023 00:10

    Decorrido prazo de MARIA DAS GRACAS DA SILVA PINHEIRO em 27/11/2023 23:59.

  • 28/11/2023 00:10

    Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHÃO - PGE em 27/11/2023 23:59.

  • 16/11/2023 08:32

    Juntada de malote digital

  • 06/11/2023 00:05

    Publicado Acórdão (expediente) em 03/11/2023.

  • 06/11/2023 00:05

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/11/2023

  • 01/11/2023 00:00

    Intimação

    SESSÃO COM INÍCIO EM 17/10/2023 E FIM EM 24/10/2023 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0807604-57.2022.8.10.0000 Agravante:.

    ESTADO DO MARANHÃO Procurador: Dr.

    MARCUS VINICIUS BACELLAR ROMANO Agravada: MARIA DAS GRAÇAS DA SILVA PINHEIRO Advogado: Dr.

    CARLOS THADEU DINIZ OLIVEIRA (OAB MA 11507-A) RELATORA : DESA.

    NELMA CELESTE SOUZA SILVA COSTA.

    EMENTA EXECUÇÃO INDIVIDUAL DE SENTENÇA PROFERIDA NA AÇÃO COLETIVA Nº 14440/2000, AJUIZADA PELO SINPROESEMMA.

    IAC.

    TRÂNSITO EM JULGADO.

    DESNECESSIDADE.

    OBSERVAÇÃO IMEDIATA.

    AGRAVO CONHECIDO E PROVIDO DE ACORDO COM O PARECER MINISTERIAL.

    ACÓRDÃO UNANIMEMENTE, A SEGUNDA CÂMARA CÍVEL DEU PROVIMENTO AO RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DA DESEMBARGADORA RELATORA.

    Votaram os Senhores Desembargadores: NELMA CELESTE SOUZA SILVA SARNEY COSTA, MARIA DAS GRACAS DE CASTRO DUARTE MENDES e ANTÔNIO GUERREIRO JÚNIOR.

    Presidência da Desa.

    Nelma Celeste Souza Silva Sarney Costa.

    Procurador(a) de Justiça: ORFILENO BEZERRA NETO Desembargadora NELMA CELESTE SOUZA SILVA COSTA PRESIDENTE E RELATORA

  • 31/10/2023 11:28

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 30/10/2023 14:43

    Conhecido o recurso de MARIA DAS GRACAS DA SILVA PINHEIRO - CPF: *79.***.*76-34 (AGRAVADO) e provido

  • 24/10/2023 16:23

    Juntada de Certidão

  • 24/10/2023 16:19

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 18/10/2023 00:06

    Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 17/10/2023 23:59.

  • 29/09/2023 09:01

    Conclusos para julgamento

  • 29/09/2023 09:01

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 15/09/2023 14:12

    Recebidos os autos

  • 15/09/2023 14:12

    Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

  • 15/09/2023 14:12

    Pedido de inclusão em pauta virtual

  • 04/04/2023 15:32

    Conclusos ao relator ou relator substituto

  • 04/04/2023 11:35

    Juntada de parecer do ministério público

  • 29/03/2023 14:50

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 09/03/2023 08:26

    Decorrido prazo de MARIA DAS GRACAS DA SILVA PINHEIRO em 08/03/2023 23:59.

  • 09/03/2023 08:25

    Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHÃO - PGE em 08/03/2023 23:59.

  • 13/02/2023 01:54

    Publicado Despacho (expediente) em 13/02/2023.

  • 11/02/2023 00:49

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2023

  • 10/02/2023 00:00

    Intimação

    AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0807604-57.2022.8.10.0000 Agravante:.

    ESTADO DO MARANHÃO Procurador: Dr.

    MARCUS VINICIUS BACELLAR ROMANO Agravada: MARIA DAS GRAÇAS DA SILVA PINHEIRO Advogado: Dr.

    CARLOS THADEU DINIZ OLIVEIRA (OAB MA 11507-A) DESPACHO INTIME-SE A AGRAVADA PARA APRESENTAR CONTRARRAZÕES.

    APOS, COM OU SEM RESPOSTA, REMETAM S AUTOS À PGJ.

    PUBLIQUE-SE.

    INTIME-SE.

    CUMPRA-SE DESEMBARGADORA NELMA SARNEY RELATORA

  • 09/02/2023 11:11

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 08/02/2023 15:14

    Proferido despacho de mero expediente

  • 26/09/2022 12:58

    Conclusos ao relator ou relator substituto

  • 26/09/2022 12:53

    Juntada de petição

  • 29/08/2022 12:04

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 24/08/2022 16:38

    Proferido despacho de mero expediente

  • 19/05/2022 04:41

    Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHÃO - PGE em 18/05/2022 23:59.

  • 19/05/2022 04:41

    Decorrido prazo de MARIA DAS GRACAS DA SILVA PINHEIRO em 18/05/2022 23:59.

  • 11/05/2022 01:36

    Publicado Decisão (expediente) em 11/05/2022.

  • 11/05/2022 01:36

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2022

  • 10/05/2022 07:38

    Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

  • 10/05/2022 07:38

    Conclusos ao relator ou relator substituto

  • 10/05/2022 07:36

    Juntada de Certidão

  • 10/05/2022 00:00

    Intimação

    PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL     AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº  0807604-57.2022.8.10.0000 Agravante:.

    ESTADO DO MARANHÃO Procurador: Dr.

    MARCUS VINICIUS BACELLAR ROMANO Agravada: MARIA DAS GRAÇAS DA SILVA PINHEIRO Advogado: Dr.

    CARLOS THADEU DINIZ OLIVEIRA (OAB MA 11507-A) Relator: Des.

    JORGE RACHID MUBÁRACK MALUF    DECISÃO   Analisando os autos, verifica-se a existência de prevenção ao Agravo de Instrumento nº 0806981-90.2022.8.10.0000 de Relatoria da Desa.

    Nelma Celeste S.

    S.

    Sarney Costa, junto à 2ª Câmara Cível.

    Assim, determino a redistribuição do feito, com base no art. 243 do Regimento Interno desta Corte.   Publique-se e Cumpra-se.   São Luís, data do sistema.       Des.

    JORGE RACHID MUBÁRACK MALUF  Relator 

  • 09/05/2022 15:54

    Remetidos os Autos (outros motivos) para setor de Distribuição

  • 09/05/2022 15:24

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 06/05/2022 19:19

    Declarada incompetência

  • 06/05/2022 19:19

    Determinação de redistribuição por prevenção

  • 18/04/2022 19:19

    Conclusos para decisão

  • 16/04/2022 13:53

    Conclusos para decisão

  • 16/04/2022 13:53

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/05/2022

Ultima Atualização
01/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo

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