01/08/2024 03:43

Decorrido prazo de DEBORAH RODRIGUES ALENCAR CHAVES em 25/07/2024 23:59.
01/08/2024 03:43

Decorrido prazo de NELSON NERY COSTA em 25/07/2024 23:59.
01/08/2024 03:43

Decorrido prazo de MARINA SOUSA VIDAL em 25/07/2024 23:59.
01/08/2024 03:43

Decorrido prazo de ALEXANDRO AUGUSTO CARVALHO GUIMARAES em 25/07/2024 23:59.
26/07/2024 02:41

Decorrido prazo de ELSON JANUARIO FAGUNDES em 25/07/2024 23:59.
13/06/2024 02:41

Publicado Intimação em 13/06/2024.
13/06/2024 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2024
11/06/2024 22:55

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
03/06/2024 18:47

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença
21/05/2024 16:42

Juntada de petição
26/03/2024 14:36

Conclusos para despacho
23/02/2024 01:34

Decorrido prazo de ELSON JANUARIO FAGUNDES em 22/02/2024 23:59.
23/02/2024 01:34

Decorrido prazo de DEBORAH RODRIGUES ALENCAR CHAVES em 22/02/2024 23:59.
31/01/2024 11:34

Juntada de petição
31/01/2024 03:57

Publicado Intimação em 30/01/2024.
31/01/2024 03:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2024
26/01/2024 21:31

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
23/01/2024 09:46

Rejeitada a exceção de pré-executividade
14/12/2023 16:21

Juntada de petição
16/10/2023 08:31

Conclusos para decisão
12/09/2023 14:27

Juntada de petição
06/09/2023 01:21

Publicado Intimação em 06/09/2023.
06/09/2023 01:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2023
04/09/2023 14:28

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
31/08/2023 09:54

Juntada de Certidão
29/07/2023 00:40

Publicado Intimação em 26/07/2023.
29/07/2023 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2023
29/07/2023 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2023
29/07/2023 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2023
27/07/2023 16:39

Remetidos os Autos (encerradas atribuições CEJUSC) para 1ª Vara Cível de São Luís
27/07/2023 16:39

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
27/07/2023 16:39

Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 27/07/2023 16:30, Central de Videoconferência.
27/07/2023 16:39

Conciliação infrutífera
27/07/2023 11:02

Juntada de petição
25/07/2023 12:49

Recebidos os autos.
25/07/2023 12:49

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Central de Videoconferência
25/07/2023 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 1ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0848313-44.2016.8.10.0001 AÇÃO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA EXEQUENTE: FUNDAÇÃO DOS ECONOMIÁRIOS FEDERAIS FUNCEF Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: RODRIGO DE SA QUEIROGA OAB/DF 16625-A EXECUTADO: ANA LOURDES SILVA GONÇALVES FAGUNDES Advogados: ELSON JANUARIO FAGUNDES OAB/MA 7641-A, DEBORAH RODRIGUES ALENCAR CHAVES OAB/MA 14122 ATO ORDINATÓRIO Usando da faculdade que me confere a Constituição Federal em seu artigo 93, inciso XIV; assim como o arti. 203, §4º, do CPC, e ainda, o Provimento nº 22/2018 da Corregedoria Geral de Justiça do Estado do Maranhão.

Intimo as partes para tomar ciência da audiência do Tipo: Processual por videoconferência Sala: 1ª sala Processual de Videoconferência Data: 27/07/2023 Hora: 16:30 .

Ficam cientes que o link e a senha para acesso a sala são: https://vc.tjma.jus.br/ctrvidcejuscs1 USUÁRIO: nome da pessoa participante e a SENHA: tjma1234 Para maiores informações seguem os contatos: E-MAIL: central_conciliaçã[email protected] / TELEFONE: (98) 98541-6938 (whatsapp).

Segunda-feira, 24 de Julho de 2023 Atenciosamente, MANOEL MARQUES FERREIRA NETO Diretor de Secretaria.

DESPACHO Antes de proceder à análise da exceção de pré-executividade, considerando a possibilidade deste Juízo promover, a qualquer tempo, a autocomposição da lide, a teor do que dispõe o art 139, inc.

V, do CPC, bem como a pedido do próprio Centro de Conciliação, para fins de mutirão conciliatório, determino a remessa dos autos ao CEJUSC, para realização da respectiva audiência de conciliação.

Ficam as partes advertidas de que o não comparecimento injustificado à audiência de conciliação poderá ser considerado ato atentatório à dignidade da justiça e penalizado com multa de até dois por cento da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa (§ 8º, art. 334, do CPC/2015).

Cumpra-se e intimem-se.

São Luís, data do sistema.

Katia de Souza Juíza de Direito titular da 1ª Vara Cível.
24/07/2023 16:45

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
24/07/2023 15:57

Remetidos os Autos (encerradas atribuições CEJUSC) para 1ª Vara Cível de São Luís
24/07/2023 15:57

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
24/07/2023 15:44

Juntada de ato ordinatório
24/07/2023 15:43

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 27/07/2023 16:30, Central de Videoconferência.
22/07/2023 17:48

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Central de Videoconferência
22/07/2023 17:48

Recebidos os autos.
22/07/2023 16:13

Proferido despacho de mero expediente
28/06/2023 14:58

Conclusos para decisão
23/05/2023 16:10

Juntada de petição
03/05/2023 01:48

Publicado Intimação em 02/05/2023.
03/05/2023 01:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2023
01/05/2023 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 1ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0848313-44.2016.8.10.0001 AÇÃO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA EXEQUENTE: FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF Advogado do(a) EXEQUENTE: RODRIGO DE SA QUEIROGA - OAB/DF 16625-A ESPÓLIO DE: ANA LOURDES SILVA GONCALVES FAGUNDES Advogados do(a) ESPÓLIO DE: ELSON JANUARIO FAGUNDES - OAB/MA 7641-A, DEBORAH RODRIGUES ALENCAR CHAVES - OAB/MA 14122 DESPACHO Em homenagem ao cânone da ampla defesa e não-surpresa, INTIME-SE o exequente para, em 15 (quinze) dias, manifestar-se sobre a petição anexa ao ID 89457246.

Cumpra-se.

São Luís, MA, data do sistema.

Katia de Souza Juíza de Direito titular da 1ª Vara Cível
28/04/2023 14:15

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
20/04/2023 18:54

Proferido despacho de mero expediente
16/04/2023 22:13

Conclusos para despacho
04/04/2023 19:04

Juntada de petição
14/02/2023 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 1ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0848313-44.2016.8.10.0001 AÇÃO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA EXEQUENTE: FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: RODRIGO DE SA QUEIROGA - OAB/DF 16625-A ESPÓLIO DE: ANA LOURDES SILVA GONCALVES FAGUNDES Advogado/Autoridade do(a) ESPÓLIO DE: ELSON JANUARIO FAGUNDES - OAB/MA 7641-A DESPACHO Intime-se a parte executada, por meio do seu advogado, para efetuar o pagamento voluntário do débito, no valor de R$ 105.799,48 (cento e cinco mil setecentos e noventa e nove reais e doze centavos).

No caso de depósito judicial com a finalidade de pagamento, o depósito e comprovação nos autos deve ser realizada no prazo de 15 dias, sob pena de multa de 10% (dez por cento) e honorários advocatícios de 10% (art. 523, § 1°, CPC).

Caso efetuado o pagamento parcial no prazo supracitado, a multa e os honorários de 10 % (dez por cento) incidirão sobre o restante (art. 523, §2°, CPC).

Não efetuado o pagamento voluntário dentro do prazo de 15 dias, será expedido mandado de penhora e avaliação, seguido de atos de expropriação (art. 523, § 3°, CPC).

Decorrido o prazo para pagamento voluntário, inicia-se o prazo de quinze dias para a apresentação de impugnação ao pedido (art. 525, CPC).

Por oportuno, destaco que em caso de impugnação, deverá o executado realizar o recolhimento das custas processuais em conformidade com a Lei Estadual nº 9.109/2009.

Em hipótese do devedor requerer o efeito suspensivo da execução, retornem-se os autos conclusos para deliberação.

Intimem-se.

São Luís, data do sistema.

IRIS DANIELLE DE ARAÚJO SANTOS Juíza de Direito Auxiliar, respondendo pela 1ª Vara Cível (Portaria - CCJ 4512023)
13/02/2023 17:42

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
02/02/2023 12:16

Proferido despacho de mero expediente
08/11/2022 09:40

Conclusos para despacho
07/11/2022 14:58

Juntada de petição
01/11/2022 11:20

Juntada de petição
20/10/2022 02:11

Publicado Intimação em 13/10/2022.
20/10/2022 02:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/10/2022
12/10/2022 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 1ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0848313-44.2016.8.10.0001 AÇÃO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA EXEQUENTE: FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: RODRIGO DE SA QUEIROGA - OAB/DF 16625-A ESPÓLIO DE: ANA LOURDES SILVA GONCALVES FAGUNDES Advogado/Autoridade do(a) ESPÓLIO DE: ELSON JANUARIO FAGUNDES - OAB/MA 7641-A DESPACHO Defiro postulação anexa ao Id. nº 63692831, devendo a parte autora, no prazo de 15 (quinze) dias apresentar planilha atualizada do débito, bem como recolher as custas pertinentes à fase de cumprimento de sentença, sob pena de EXTINÇÃO da presente demanda, com seu posterior ARQUIVAMENTO.

Cumpra-se.

São Luís (MA), data do sistema.

Dra.

Kátia de Souza Juíza de Direito Titular da 1ª Vara Cível
11/10/2022 22:08

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
30/09/2022 11:14

Proferido despacho de mero expediente
19/09/2022 18:36

Evoluída a classe de MONITÓRIA (40) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
13/06/2022 10:21

Conclusos para despacho
03/06/2022 18:10

Juntada de petição
31/05/2022 05:50

Publicado Intimação em 23/05/2022.
31/05/2022 05:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2022
19/05/2022 10:24

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
18/05/2022 04:43

Juntada de Certidão
16/05/2022 18:24

Juntada de petição
09/05/2022 20:31

Publicado Intimação em 09/05/2022.
09/05/2022 20:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2022
05/05/2022 21:54

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
04/05/2022 05:59

Juntada de Certidão
02/05/2022 12:40

Juntada de petição
28/04/2022 06:52

Recebidos os autos
28/04/2022 06:52

Juntada de despacho
06/10/2021 19:36

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA
30/09/2021 13:34

Juntada de ato ordinatório
15/09/2021 13:47

Juntada de contrarrazões
23/08/2021 09:07

Publicado Intimação em 23/08/2021.
22/08/2021 19:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2021
19/08/2021 12:39

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
16/08/2021 18:39

Juntada de Certidão
06/08/2021 22:04

Decorrido prazo de RODRIGO DE SA QUEIROGA em 02/08/2021 23:59.
06/08/2021 22:03

Decorrido prazo de RODRIGO DE SA QUEIROGA em 02/08/2021 23:59.
02/08/2021 18:08

Juntada de petição
02/08/2021 17:56

Juntada de apelação cível
22/07/2021 06:15

Publicado Intimação em 09/07/2021.
15/07/2021 11:31

Expedição de Outros documentos.
08/07/2021 03:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2021
07/07/2021 16:29

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
23/06/2021 10:34

Outras Decisões
26/05/2021 11:20

Juntada de petição
25/03/2021 16:03

Conclusos para decisão
05/02/2021 17:10

Juntada de contrarrazões
19/01/2021 15:08

Expedição de Comunicação eletrônica.
19/01/2021 15:07

Juntada de Ato ordinatório
30/10/2020 03:45

Decorrido prazo de MIZZI GOMES GEDEON em 28/10/2020 23:59:59.
09/10/2020 11:31

Juntada de embargos de declaração
09/10/2020 09:34

Publicado Intimação em 06/10/2020.
09/10/2020 09:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
02/10/2020 13:50

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
30/09/2020 19:24

Julgado procedente o pedido
30/09/2020 09:09

Conclusos para julgamento
05/08/2020 22:55

Declarada incompetência
04/08/2020 06:10

Decorrido prazo de ANA LOURDES SILVA GONCALVES FAGUNDES em 03/08/2020 23:59:59.
04/08/2020 06:10

Decorrido prazo de FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF em 03/08/2020 23:59:59.
15/07/2020 10:42

Expedição de Comunicação eletrônica.
15/07/2020 10:42

Expedição de Comunicação eletrônica.
15/07/2020 09:39

Proferido despacho de mero expediente
10/06/2020 08:49

Juntada de petição
03/06/2020 11:44

Conclusos para despacho
02/06/2020 20:31

Juntada de petição
02/06/2020 03:14

Decorrido prazo de FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF em 01/06/2020 23:59:59.
13/05/2020 10:13

Expedição de Comunicação eletrônica.
12/05/2020 20:21

Proferido despacho de mero expediente
23/03/2020 14:52

Conclusos para decisão
19/03/2020 14:36

Redistribuído por dependência em razão de recusa de prevenção/dependência
16/03/2020 16:07

Declarada incompetência
10/02/2020 14:13

Conclusos para despacho
28/01/2020 02:09

Decorrido prazo de ANA LOURDES SILVA GONCALVES FAGUNDES em 27/01/2020 23:59:59.
21/01/2020 10:59

Redistribuído por prevenção em razão de erro material
21/01/2020 10:56

Expedição de Comunicação eletrônica.
21/01/2020 10:56

Expedição de Comunicação eletrônica.
21/01/2020 09:48

Declarada incompetência
17/01/2020 15:08

Conclusos para decisão
18/12/2019 11:48

Juntada de Certidão
17/12/2019 18:15

Juntada de petição
10/12/2019 12:10

Expedição de Comunicação eletrônica.
10/12/2019 12:10

Expedição de Comunicação eletrônica.
10/12/2019 11:37

Proferido despacho de mero expediente
09/12/2019 15:33

Conclusos para despacho
09/12/2019 15:33

Juntada de Certidão
08/12/2019 10:36

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/12/2019 10:36

Juntada de diligência
06/12/2019 17:56

Juntada de petição
02/12/2019 16:17

Mandado devolvido dependência
02/12/2019 16:17

Juntada de diligência
02/12/2019 14:58

Expedição de Mandado.
21/10/2019 16:06

Juntada de petição
18/05/2017 10:23

Proferido despacho de mero expediente
01/08/2016 17:07

Conclusos para despacho
01/08/2016 17:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/03/2020

Ultima Atualização
25/07/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Petição • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão (expediente) • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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