TJMA - 0801014-36.2021.8.10.0053

16/09/2025 16:17

Juntada de petição

01/09/2025 01:30

Publicado Intimação em 01/09/2025.

30/08/2025 01:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2025

28/08/2025 17:25

Classe retificada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

28/08/2025 17:24

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/08/2025 23:13

Juntada de petição

11/07/2025 16:41

Juntada de petição

11/07/2025 13:37

Expedição de Outros documentos.

11/07/2025 13:37

Expedição de Outros documentos.

07/07/2025 00:24

Publicado Intimação em 07/07/2025.

05/07/2025 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2025

03/07/2025 10:30

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

27/06/2025 10:49

Proferido despacho de mero expediente

24/06/2025 09:08

Conclusos para despacho

16/06/2025 14:21

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

16/06/2025 14:21

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

09/04/2025 18:32

Juntada de petição

09/04/2025 09:06

Juntada de petição

06/04/2025 00:17

Publicado Intimação em 04/04/2025.

06/04/2025 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2025

02/04/2025 17:34

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

02/04/2025 17:33

Ato ordinatório praticado

14/03/2025 12:58

Recebidos os autos

14/03/2025 12:58

Juntada de despacho

26/05/2023 10:59

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

26/05/2023 10:57

Juntada de Certidão

19/04/2023 20:14

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PORTO FRANCO em 28/03/2023 23:59.

19/04/2023 03:28

Decorrido prazo de VANDA LUCIA DIAS SOARES SILVA em 07/03/2023 23:59.

14/04/2023 17:37

Publicado Intimação em 07/03/2023.

14/04/2023 17:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2023

11/04/2023 09:49

Juntada de apelação

27/03/2023 20:01

Publicado Intimação em 10/02/2023.

27/03/2023 20:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2023

03/03/2023 08:45

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

03/03/2023 08:45

Juntada de Certidão

01/03/2023 17:16

Juntada de apelação

08/02/2023 20:23

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

08/02/2023 20:23

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

30/11/2022 10:32

Julgado procedente em parte do pedido

15/06/2022 18:50

Conclusos para decisão

29/05/2022 01:41

Juntada de petição

29/05/2022 01:27

Juntada de réplica à contestação

11/05/2022 13:55

Publicado Intimação em 11/05/2022.

11/05/2022 13:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2022

09/05/2022 16:08

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/05/2022 16:08

Juntada de Certidão

18/04/2022 16:27

Juntada de contestação

31/03/2022 08:55

Audiência Conciliação realizada para 31/03/2022 08:45 1ª Vara de Porto Franco.

02/03/2022 19:22

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PORTO FRANCO em 08/02/2022 23:59.

22/02/2022 12:31

Decorrido prazo de VANDA LUCIA DIAS SOARES SILVA em 01/02/2022 23:59.

04/02/2022 06:40

Publicado Intimação em 25/01/2022.

04/02/2022 06:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2022

01/02/2022 16:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário

01/02/2022 16:38

Juntada de diligência

21/01/2022 09:46

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

21/01/2022 09:46

Expedição de Mandado.

29/11/2021 13:19

Audiência Conciliação designada para 31/03/2022 08:45 1ª Vara de Porto Franco.

19/11/2021 16:01

Proferido despacho de mero expediente

13/05/2021 19:44

Conclusos para decisão

13/05/2021 19:44

Distribuído por sorteio