13/07/2022 08:22

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA
08/07/2022 14:57

Outras Decisões
08/07/2022 13:54

Decorrido prazo de WILSON SALES BELCHIOR em 06/06/2022 23:59.
01/07/2022 11:57

Conclusos para decisão
30/06/2022 14:17

Juntada de contrarrazões
16/06/2022 01:54

Publicado Ato Ordinatório em 09/06/2022.
16/06/2022 01:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/06/2022
08/06/2022 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO MARANHÃO COMARCA DE PENALVA VARA ÚNICA DA COMARCA DE PENALVA ATO ORDINATÓRIO Nos termos do disposto no inciso XIV, do artigo 93 da Constituição Federal, artigo 152, item VI e § 1º, e artigo 203, § 4º, ambos do Código de Processo Civil, bem como Provimento 22/2018 da CGJ/MA, pratico o presente ato ordinatório: (X) LX – interposta apelação/recurso, providenciar a intimação da parte apelada/recorrida para apresentação de contrarrazões, em 15 (quinze) dias úteis; Cumpra-se.

Penalva-MA, 7 de junho de 2022.

MARGARENE DE JESUS MOTA AYRES Técnico Judiciário Sigiloso Matrícula 116814 TJMA
07/06/2022 07:57

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
07/06/2022 07:56

Juntada de Certidão
06/06/2022 23:57

Juntada de apelação cível
16/05/2022 00:42

Publicado Intimação em 16/05/2022.
16/05/2022 00:42

Publicado Intimação em 16/05/2022.
14/05/2022 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2022
14/05/2022 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2022
13/05/2022 00:00

Intimação

VARA ÚNICA DA COMARCA DE PENALVA-MA PROCESSO Nº. 0800897-34.2022.8.10.0110 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR(A)(ES): UBERLAN COSTA MENDONCA ADVOGADO(A)(S): Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: ARTHUR DE SOUSA RAMOS - OAB/MA 16172 REQUERIDO(A)(S): BANCO BRADESCO SA ADVOGADO(A)(S): Advogado/Autoridade do(a) REU: WILSON SALES BELCHIOR - OAB/MA 11099-A INTIMAÇÃO Intimação da(s) parte(s) através do(a)(s) seu(ua)(s) advogado(a)(s) para tomar(em) ciência do(a) sentença que segue e cumprir o ali disposto: " Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTES OS PEDIDOS, ao tempo em que extingo o processo com resolução de mérito, com fulcro no art. 487, I, CPC.

Em razão da sucumbência e por força do disposto nos artigos 82, § 2º, 84 e 85, todos do Código de Processo Civil, condeno o autor ao pagamento das despesas processuais e honorários ao advogado do vencedor que fixo em 20% sobre o valor atualizado da causa, observado o disposto no parágrafo 16 do artigo 85 do Código de Processo Civil e tendo em vista os parâmetros delineados nos incisos I a IV do parágrafo 2º do artigo 85 também do Código de Processo Civil.

Por ser o autor beneficiário da gratuidade da justiça, as obrigações decorrentes de sua sucumbência ficarão sob condição suspensiva de exigibilidade e somente poderão ser executadas se, nos 5 (cinco) anos subsequentes ao trânsito em julgado desta decisão, o credor demonstrar que deixou de existir a situação de insuficiência de recursos que justificou a concessão de gratuidade, extinguindo-se, passado esse prazo, tais obrigações do beneficiário (CPC, artigo 98, §§ 2º e 3º).

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.

Com o trânsito em julgado, arquivem-se.

Penalva(MA), datado e assinado eletronicamente.

NIVANA PEREIRA GUIMARÃES.

Juíza de Direito Titular da Comarca de Penalva/MA. " .

Expedido o presente nesta cidade de Penalva/MA, em Quinta-feira, 12 de Maio de 2022. MARGARENE DE JESUS MOTA AYRES (Assinando de ordem do(a) MM(ª).

Juiz(a) NIVANA PEREIRA GUIMARAES, nos termos do Provimento nº 22/2018/CGJ/MA)
12/05/2022 07:55

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
12/05/2022 07:55

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
10/05/2022 21:49

Julgado improcedente o pedido
04/05/2022 10:24

Conclusos para julgamento
04/05/2022 10:23

Juntada de Certidão
30/04/2022 20:38

Decorrido prazo de ARTHUR DE SOUSA RAMOS em 25/04/2022 23:59.
29/03/2022 16:35

Publicado Intimação em 29/03/2022.
29/03/2022 16:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2022
25/03/2022 13:05

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
25/03/2022 13:05

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
25/03/2022 12:54

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO SA em 24/03/2022 23:59.
16/02/2022 10:39

Expedição de Comunicação eletrônica.
16/02/2022 10:10

Proferido despacho de mero expediente
31/01/2022 15:37

Conclusos para despacho
31/01/2022 15:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/01/2022

Ultima Atualização
08/07/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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