TJMA - 0000829-55.2020.8.10.0024
1ª instância - 1ª Vara Criminal de Bacabal
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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24/07/2025 07:31
Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 15/07/2025 16:30, 1ª Vara Criminal de Bacabal.
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24/07/2025 07:31
Proferido despacho de mero expediente
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30/05/2025 12:55
Juntada de diligência
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30/05/2025 12:55
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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30/05/2025 12:55
Juntada de diligência
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23/05/2025 10:18
Decorrido prazo de LARISSA DAIANA FERREIRA MATOS em 05/05/2025 23:59.
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23/05/2025 10:18
Decorrido prazo de ANDEILSON OLIVEIRA DOS SANTOS em 12/05/2025 23:59.
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06/05/2025 18:37
Juntada de diligência
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06/05/2025 18:37
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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06/05/2025 18:37
Juntada de diligência
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29/04/2025 18:36
Juntada de Certidão de oficial de justiça
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29/04/2025 18:36
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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29/04/2025 18:36
Juntada de Certidão de oficial de justiça
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29/04/2025 00:10
Decorrido prazo de RAIMUNDO MIRANDA TEIXEIRA MENDES NETO em 28/04/2025 23:59.
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29/04/2025 00:10
Decorrido prazo de RAFAEL CASTRO SILVA em 28/04/2025 23:59.
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28/04/2025 13:49
Juntada de petição
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23/04/2025 15:16
Juntada de Certidão de oficial de justiça
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23/04/2025 15:16
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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23/04/2025 15:16
Juntada de Certidão de oficial de justiça
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15/04/2025 11:15
Juntada de petição
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15/04/2025 00:25
Publicado Intimação em 15/04/2025.
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15/04/2025 00:25
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2025
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11/04/2025 14:20
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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11/04/2025 14:20
Expedição de Mandado.
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11/04/2025 14:20
Expedição de Mandado.
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11/04/2025 14:20
Expedição de Mandado.
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11/04/2025 14:20
Expedição de Mandado.
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11/04/2025 14:20
Expedição de Comunicação eletrônica.
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11/04/2025 14:20
Expedição de Comunicação eletrônica.
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11/04/2025 12:59
Ato ordinatório praticado
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11/04/2025 12:46
Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 15/07/2025 16:30, 1ª Vara Criminal de Bacabal.
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28/03/2025 17:39
Proferido despacho de mero expediente
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28/03/2025 10:03
Conclusos para despacho
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28/03/2025 10:03
Juntada de Certidão
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18/11/2024 08:45
Juntada de petição
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13/11/2024 16:07
Expedição de Comunicação eletrônica.
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13/11/2024 16:03
Juntada de Certidão
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28/05/2024 22:27
Proferido despacho de mero expediente
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12/05/2024 12:07
Conclusos para decisão
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25/09/2023 14:55
Juntada de Certidão
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12/07/2023 11:50
Outras Decisões
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26/05/2023 09:30
Conclusos para despacho
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26/05/2023 09:16
Juntada de Certidão
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25/05/2023 16:55
Juntada de petição
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11/05/2023 11:04
Expedição de Comunicação eletrônica.
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11/05/2023 10:59
Juntada de Certidão
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18/04/2023 15:08
Decorrido prazo de LARISSA DAIANA FERREIRA MATOS em 06/02/2023 23:59.
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28/01/2023 19:19
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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28/01/2023 19:19
Juntada de diligência
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17/01/2023 18:29
Expedição de Mandado.
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17/01/2023 18:14
Desentranhado o documento
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17/01/2023 18:14
Juntada de Certidão
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13/09/2022 22:10
Juntada de parecer de mérito (mp)
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29/08/2022 14:32
Expedição de Comunicação eletrônica.
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04/07/2022 21:57
Decorrido prazo de RAIMUNDO MIRANDA TEIXEIRA MENDES NETO em 27/05/2022 23:59.
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12/05/2022 13:43
Publicado Intimação em 12/05/2022.
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12/05/2022 13:43
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2022
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11/05/2022 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO COMARCA DE BACABAL SECRETARIA JUDICIAL DA 1ª VARA CRIMINAL Rua Manoel Alves De Abreu, s/nº, Centro Email: [email protected] - Tel.: (99) 3627-6306 ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2018, da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº 162019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe; bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos II) no mesmo prazo, se manifeste sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; III) Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3" Bacabal-MA, Terça-feira, 10 de Maio de 2022.
ANDREA LUIZA CORTEZ ALMEIDA Servidor(a) Judicial (Assino de ordem do MM.
Juiz de Direito, Dr.
Marcello Frazão Pereira, nos termos do art. 3º, XXV, III, do Provimento nº 001/2007/CGJ/MA) -
10/05/2022 15:25
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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10/05/2022 15:24
Juntada de Certidão
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10/05/2022 10:09
Juntada de Certidão
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10/05/2022 10:00
Registrado para Cadastramento de processos antigos
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10/05/2022 09:58
Juntada de termo de migração
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
26/10/2020
Ultima Atualização
24/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
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