07/07/2024 20:50

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA
27/06/2024 14:31

Juntada de contrarrazões
20/06/2024 15:27

Juntada de contrarrazões
06/06/2024 01:40

Publicado Intimação em 06/06/2024.
06/06/2024 01:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2024
06/06/2024 01:40

Publicado Intimação em 06/06/2024.
06/06/2024 01:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2024
04/06/2024 19:27

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
04/06/2024 19:27

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
04/06/2024 13:41

Juntada de Certidão
29/05/2024 02:15

Decorrido prazo de REINALDO LUIS TADEU RONDINA MANDALITI em 28/05/2024 23:59.
29/05/2024 02:15

Decorrido prazo de RICHARDSON MICHEL MOREIRA DA SILVA LOPES em 28/05/2024 23:59.
27/05/2024 14:49

Juntada de apelação
07/05/2024 02:42

Publicado Intimação em 07/05/2024.
07/05/2024 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2024
03/05/2024 16:14

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
01/05/2024 11:27

Embargos de Declaração Não-acolhidos
26/04/2024 10:55

Conclusos para decisão
16/04/2024 04:39

Decorrido prazo de REINALDO LUIS TADEU RONDINA MANDALITI em 15/04/2024 23:59.
15/04/2024 13:09

Juntada de contrarrazões
08/04/2024 01:17

Publicado Intimação em 08/04/2024.
06/04/2024 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/04/2024
04/04/2024 21:04

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
04/04/2024 09:05

Proferido despacho de mero expediente
26/03/2024 15:09

Conclusos para decisão
02/03/2024 00:51

Decorrido prazo de RICHARDSON MICHEL MOREIRA DA SILVA LOPES em 01/03/2024 23:59.
02/03/2024 00:51

Decorrido prazo de REINALDO LUIS TADEU RONDINA MANDALITI em 01/03/2024 23:59.
29/02/2024 12:45

Juntada de apelação
15/02/2024 18:59

Juntada de embargos de declaração
07/02/2024 01:47

Publicado Intimação em 07/02/2024.
07/02/2024 01:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2024
05/02/2024 17:37

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
16/01/2024 09:29

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
11/01/2024 15:01

Proferido despacho de mero expediente
03/11/2023 07:38

Conclusos para decisão
25/10/2023 17:16

Juntada de petição
08/03/2023 11:44

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1069
22/02/2023 19:01

Conclusos para decisão
12/08/2022 08:15

Transitado em Julgado em 08/08/2022
11/08/2022 09:26

Decorrido prazo de REINALDO LUIS TADEU RONDINA MANDALITI em 08/08/2022 23:59.
11/08/2022 08:38

Decorrido prazo de ESICLEYTON FIGUEIREDO PACHECO PEREIRA em 08/08/2022 23:59.
27/07/2022 14:23

Juntada de protocolo
17/07/2022 07:28

Publicado Intimação em 15/07/2022.
17/07/2022 07:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2022
14/07/2022 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 11ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0809052-96.2021.8.10.0001 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: DAELANE MENDES DA SILVA Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: RICHARDSON MICHEL MOREIRA DA SILVA LOPES - MA17716, ESICLEYTON FIGUEIREDO PACHECO PEREIRA - MA17649 REU: BRADESCO SAUDE S/A (CNPJ=92.***.***/0001-60) Advogado/Autoridade do(a) REU: REINALDO LUIS TADEU RONDINA MANDALITI - MA11706-A Diante o exposto, CONHEÇO DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO e, no mérito, os PROVEJO parcialmente para determinar a suspensão do feito, até o julgamento definitivo do Recurso Especial n. 1.870.834 - SP.

Concluída a deliberação por parte do Colendo STJ acerca da questão prejudicial, os autos deverão retornar à conclusão (PASTA DE DECISÃO).

Intimem-se.

São Luís (MA), data do sistema.

CRISTIANO SIMAS DE SOUSA Juiz de Direito Auxiliar, respondendo pela 11ª Vara Cível
13/07/2022 14:56

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
11/07/2022 08:45

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte
06/07/2022 12:06

Conclusos para decisão
06/07/2022 06:35

Juntada de Certidão
02/06/2022 10:36

Publicado Intimação em 25/05/2022.
02/06/2022 10:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2022
24/05/2022 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 11ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0809052-96.2021.8.10.0001 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: DAELANE MENDES DA SILVA Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: RICHARDSON MICHEL MOREIRA DA SILVA LOPES - OAB MA17716, ESICLEYTON FIGUEIREDO PACHECO PEREIRA - OAB MA17649 REU: BRADESCO SAUDE S/A (CNPJ=92.***.***/0001-60) Advogado/Autoridade do(a) REU: REINALDO LUIS TADEU RONDINA MANDALITI - OAB MA11706-A ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, INTIMO a parte AUTORA para, no prazo de 05 (cinco) dias, se manifestar sobre os embargos de declaração.

São Luís, Sexta-feira, 20 de Maio de 2022.

JARINA PORTUGAL NUNES Cargo TEC JUD Matrícula 147819
23/05/2022 08:44

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
20/05/2022 09:54

Juntada de Certidão
19/05/2022 10:18

Juntada de Certidão
18/05/2022 19:05

Juntada de embargos de declaração
13/05/2022 01:25

Publicado Intimação em 13/05/2022.
13/05/2022 01:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2022
12/05/2022 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 11ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0809052-96.2021.8.10.0001 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: DAELANE MENDES DA SILVA Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: RICHARDSON MICHEL MOREIRA DA SILVA LOPES - MA17716, ESICLEYTON FIGUEIREDO PACHECO PEREIRA - MA17649 REU: BRADESCO SAUDE S/A (CNPJ=92.***.***/0001-60) Advogado/Autoridade do(a) REU: REINALDO LUIS TADEU RONDINA MANDALITI - MA11706-A INTIMAÇÃO DA CONCLUSÃO DA SENTENÇA: Ante o exposto, arrimado no art. 487, inciso I, 1ª parte, do Código de Processo Civil, JULGO PROCEDENTE, com resolução de mérito, os pedidos formulados pela autora para: a) CONDENAR o requerido BRADESCO SAÚDE S/A na obrigação de fazer consubstanciada na autorização e custeamento da intervenção cirúrgica reparadora de que necessita a autora, qual seja, cirurgia para MAMOPLASTIA, nos termos da fundamentação contida no bojo desta decisão. c) CONDENAR, ainda, a demandada BRADESCO SAÚDE S/A ao pagamento da importância de R$ 10.000,00 (dez mil reais), a título de compensação pelos danos morais causados, nos termos da fundamentação contida no bojo desta decisão, a ser corrigida monetariamente pelo INPC, a contar desta data (súmula 362 - STJ) e acrescidos de juros legais de 1% ao mês, a partir da citação, por se tratar de ilícito contratual.

Condeno, por fim, a parte demandada no pagamento das custas processuais (conforme art. 82, §2º, do CPC/2015), assim como em honorários advocatícios (segundo art. 85, §2º, do CPC/2015), os quais hei por bem arbitrar em 15% (quinze por cento) sobre o valor atualizado da condenação, visto que este montante é adequado para remunerar condignamente o patrono da parte autor, levando em conta o zelo do profissional, o lugar da prestação do serviço, a natureza e a importância da causa, trabalho e o tempo despendido pelo causídico no acompanhamento do feito, consoante os incisos I a IV, do art. 85, §2º, do CPC/2015.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

São Luís (MA), data do sistema.

RAIMUNDO FERREIRA NETO Juiz de Direito – Titular da 11ª Vara Cível
11/05/2022 09:12

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
04/05/2022 11:54

Julgado procedente o pedido
01/04/2022 10:41

Juntada de Certidão
02/12/2021 19:20

Juntada de petição
13/09/2021 09:20

Conclusos para julgamento
23/08/2021 17:52

Juntada de petição
23/08/2021 17:50

Juntada de petição
17/08/2021 04:44

Publicado Intimação em 16/08/2021.
17/08/2021 04:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2021
12/08/2021 23:31

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
09/08/2021 12:03

Outras Decisões
05/08/2021 09:16

Conclusos para decisão
31/07/2021 17:16

Decorrido prazo de REINALDO LUIS TADEU RONDINA MANDALITI em 26/07/2021 23:59.
24/07/2021 17:30

Publicado Intimação em 19/07/2021.
24/07/2021 17:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2021
23/07/2021 16:26

Juntada de petição
15/07/2021 09:35

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
13/07/2021 10:51

Proferido despacho de mero expediente
12/07/2021 16:50

Conclusos para decisão
12/07/2021 16:49

Juntada de Certidão
09/07/2021 10:41

Juntada de petição
06/07/2021 18:25

Juntada de petição
15/06/2021 01:07

Publicado Intimação em 14/06/2021.
15/06/2021 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2021
10/06/2021 18:10

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
07/06/2021 06:43

Juntada de Ato ordinatório
31/05/2021 21:17

Juntada de aviso de recebimento
17/05/2021 18:30

Juntada de contestação
12/05/2021 10:58

Juntada de Certidão
05/05/2021 07:04

Decorrido prazo de ESICLEYTON FIGUEIREDO PACHECO PEREIRA em 04/05/2021 23:59:59.
26/04/2021 14:55

Juntada de petição
16/04/2021 15:06

Juntada de Certidão
12/04/2021 00:00

Publicado Intimação em 12/04/2021.
10/04/2021 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2021
08/04/2021 13:56

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
05/04/2021 11:33

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
25/03/2021 20:04

Não Concedida a Antecipação de tutela
09/03/2021 16:43

Conclusos para decisão
09/03/2021 16:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/03/2021

Ultima Atualização
04/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Cópia de decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

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