30/09/2025 01:21

Publicado Intimação em 30/09/2025.
30/09/2025 01:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2025
26/09/2025 11:32

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
26/09/2025 09:36

Ato ordinatório praticado
26/09/2025 08:53

Juntada de contestação
23/09/2025 09:06

Expedição de Comunicação eletrônica.
23/09/2025 09:02

Ato ordinatório praticado
23/09/2025 08:59

Juntada de Certidão
23/09/2025 00:13

Decorrido prazo de MARCA AMBIENTAL SAO LUIS LTDA - ME em 22/09/2025 23:59.
23/08/2025 01:57

Publicado Notificação em 22/08/2025.
23/08/2025 01:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2025
22/08/2025 09:35

Juntada de Certidão
21/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Maranhão Comarca da Ilha de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis Fórum Desembargador Sarney Costa Av.

Professor Carlos Cunha, s/n, 5º andar, Calhau, São Luís/MA, CEP 65076-820 Fone: 2055- 2616.

E-mail: [email protected].

Balcão Virtual:https://vc.tjma.jus.br/bvsejudcivelslz EDITAL DE NOTIFICAÇÃO COM PRAZO DE 20 (VINTE) DIAS Processo nº: 0857781-56.2021.8.10.0001 Ação: PROTESTO (12228) REQUERENTE: IRMAOS DA ROLT - TRANSPORTES, IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA, RODANDO TRANSPORTES LTDA, CEREALISTA E TRANSPORTES DA ROLT LTDA. - EPP, DAROLT - RECAPADORA & TRANSPORTADORA LTDA, SAO PEDRO TRANSPORTES LTDA - ME REQUERIDO: MARCA AMBIENTAL SAO LUIS LTDA - ME O Excelentíssimo Senhor ANTÔNIO ELIAS DE QUEIROGA FILHO, Juiz de Direito respondendo pela 11ª Vara Cível da Comarca de São Luís, Estado do Maranhão, etc.

NOTIFICANDO(A): MARCA AMBIENTAL SAO LUIS LTDA - ME - CNPJ 13.***.***/0001-75, com endereço incerto e não sabido.

FINALIDADE: NOTIFICAÇÃO da pessoa acima nomeada, para tomar ciência do teor do protesto, sem que se admita defesa ou contraprotesto nestes autos.

E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, o qual será afixado no local de costume e publicado na forma da lei.

São Luís/MA, 20 de agosto de 2025 ANTÔNIO ELIAS DE QUEIROGA FILHO Juiz auxiliar de entrância final respondendo pela 11ª Vara Cível Portaria CGJ nº. 3.846/2023
20/08/2025 10:09

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
20/08/2025 09:13

Juntada de Edital
07/08/2025 16:27

Proferido despacho de mero expediente
08/07/2025 11:37

Conclusos para despacho
07/07/2025 09:25

Juntada de petição
18/06/2025 01:54

Publicado Intimação em 12/06/2025.
18/06/2025 01:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2025
10/06/2025 16:45

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
10/06/2025 12:43

Ato ordinatório praticado
09/06/2025 16:11

Juntada de termo
11/04/2025 17:14

Juntada de termo
03/04/2025 00:14

Decorrido prazo de NELSON SOARES DA SILVA NETO em 01/04/2025 23:59.
03/04/2025 00:14

Decorrido prazo de RICHARDSON DELFINO GONCALVES em 01/04/2025 23:59.
27/03/2025 00:36

Publicado Intimação em 25/03/2025.
27/03/2025 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2025
24/03/2025 15:00

Juntada de petição
21/03/2025 11:34

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
17/03/2025 11:53

Proferido despacho de mero expediente
20/02/2025 17:20

Conclusos para despacho
10/02/2025 08:49

Juntada de petição
07/02/2025 20:09

Decorrido prazo de RICHARDSON DELFINO GONCALVES em 04/02/2025 23:59.
07/02/2025 20:09

Decorrido prazo de NELSON SOARES DA SILVA NETO em 04/02/2025 23:59.
22/01/2025 14:22

Publicado Intimação em 21/01/2025.
22/01/2025 14:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/01/2025
16/01/2025 10:17

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
15/01/2025 11:09

Ato ordinatório praticado
31/12/2024 02:48

Juntada de diligência
31/12/2024 02:48

Mandado devolvido entregue ao destinatário
31/12/2024 02:48

Juntada de diligência
21/09/2024 15:34

Expedição de Mandado.
16/09/2024 15:27

Juntada de petição
10/09/2024 09:03

Juntada de juntada de ar
10/09/2024 09:01

Juntada de juntada de ar
10/09/2024 09:00

Juntada de juntada de ar
10/09/2024 08:51

Juntada de juntada de ar
06/09/2024 15:22

Juntada de termo
31/07/2024 09:46

Juntada de Certidão
31/07/2024 09:44

Juntada de Certidão
30/07/2024 11:34

Juntada de Certidão
30/07/2024 10:05

Juntada de Certidão
30/07/2024 10:00

Juntada de Certidão
30/07/2024 09:59

Juntada de Certidão
17/07/2024 16:37

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
17/07/2024 16:37

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
17/07/2024 16:37

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
17/07/2024 16:37

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
17/07/2024 16:37

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
17/07/2024 15:16

Desentranhado o documento
16/07/2024 16:45

Proferido despacho de mero expediente
27/05/2024 15:07

Conclusos para despacho
27/05/2024 12:40

Juntada de Certidão
18/04/2024 01:59

Decorrido prazo de RICHARDSON DELFINO GONCALVES em 17/04/2024 23:59.
18/04/2024 01:59

Decorrido prazo de NELSON SOARES DA SILVA NETO em 17/04/2024 23:59.
03/04/2024 01:31

Publicado Intimação em 03/04/2024.
03/04/2024 01:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2024
01/04/2024 14:48

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
26/03/2024 15:54

Decisão Interlocutória de Mérito
20/02/2024 10:08

Conclusos para despacho
15/02/2024 09:18

Juntada de petição
15/02/2024 05:29

Decorrido prazo de NELSON SOARES DA SILVA NETO em 14/02/2024 23:59.
15/02/2024 03:50

Decorrido prazo de RICHARDSON DELFINO GONCALVES em 14/02/2024 23:59.
30/01/2024 18:33

Publicado Intimação em 22/01/2024.
30/01/2024 18:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2023
19/12/2023 15:36

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
19/12/2023 11:33

Proferido despacho de mero expediente
30/10/2023 17:49

Juntada de petição
20/10/2023 08:02

Conclusos para despacho
19/10/2023 17:07

Juntada de Certidão
08/10/2023 11:06

Decorrido prazo de NELSON SOARES DA SILVA NETO em 06/10/2023 23:59.
08/10/2023 11:04

Decorrido prazo de RICHARDSON DELFINO GONCALVES em 06/10/2023 23:59.
23/09/2023 07:40

Publicado Intimação em 22/09/2023.
23/09/2023 07:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/09/2023
21/09/2023 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 11ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís Processo: 0857781-56.2021.8.10.0001 Ação: PROTESTO (12228) Autor: IRMAOS DA ROLT - TRANSPORTES, IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA e outros (4) Advogados/Autoridades do(a) REQUERENTE: NELSON SOARES DA SILVA NETO - SC14782, RICHARDSON DELFINO GONCALVES - SC38605 Advogados/Autoridades do(a) REQUERENTE: NELSON SOARES DA SILVA NETO - SC14782, RICHARDSON DELFINO GONCALVES - SC38605 Advogados/Autoridades do(a) REQUERENTE: NELSON SOARES DA SILVA NETO - SC14782, RICHARDSON DELFINO GONCALVES - SC38605 Advogados/Autoridades do(a) REQUERENTE: NELSON SOARES DA SILVA NETO - SC14782, RICHARDSON DELFINO GONCALVES - SC38605 Advogados/Autoridades do(a) REQUERENTE: NELSON SOARES DA SILVA NETO - SC14782, RICHARDSON DELFINO GONCALVES - SC38605 Réu: MARCA AMBIENTAL SAO LUIS LTDA - ME ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, INTIMO as partes autoras para requererem o que entendem de direito, no prazo de 10 (dez) dias, tendo em vista o resultado das consultas de endereços nos sistemas SISBAJUD, RENAJUD e INFOJUD, de acordo com o despacho Id 93675346.

São Luís, Quarta-feira, 20 de Setembro de 2023.

CARLOS AURÉLIO RODRIGUES FRAZÃO Auxiliar Judiciário 105262
20/09/2023 21:58

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
20/09/2023 15:19

Juntada de Certidão
31/08/2023 09:54

Juntada de termo
26/08/2023 16:46

Juntada de termo
21/07/2023 17:10

Juntada de petição
18/07/2023 06:32

Decorrido prazo de RICHARDSON DELFINO GONCALVES em 17/07/2023 23:59.
18/07/2023 06:32

Decorrido prazo de NELSON SOARES DA SILVA NETO em 17/07/2023 23:59.
10/07/2023 04:35

Publicado Intimação em 10/07/2023.
10/07/2023 04:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2023
06/07/2023 14:50

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
02/07/2023 22:23

Juntada de Certidão
27/06/2023 16:56

Juntada de petição
21/06/2023 04:00

Decorrido prazo de NELSON SOARES DA SILVA NETO em 20/06/2023 23:59.
21/06/2023 03:59

Decorrido prazo de RICHARDSON DELFINO GONCALVES em 20/06/2023 23:59.
15/06/2023 02:14

Publicado Intimação em 13/06/2023.
15/06/2023 02:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2023
12/06/2023 00:00

Intimação

JUÍZO DE DIREITO DA 11ª VARA CÍVEL DO TERMO DE SÃO LUÍS Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís PROCESSO Nº 0857781-56.2021.8.10.0001 AÇÃO: PROTESTO (12228) REQUERENTE: IRMAOS DA ROLT - TRANSPORTES, IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA, RODANDO TRANSPORTES LTDA, CEREALISTA E TRANSPORTES DA ROLT LTDA. - EPP, DAROLT - RECAPADORA & TRANSPORTADORA LTDA, SAO PEDRO TRANSPORTES LTDA - ME Advogados/Autoridades do(a) REQUERENTE: NELSON SOARES DA SILVA NETO - SC14782, RICHARDSON DELFINO GONCALVES - SC38605 REQUERIDO: MARCA AMBIENTAL SAO LUIS LTDA - ME INTIMAÇÃO DO DESPACHO: Defiro a realização de pesquisa junto ao sistema RENAJUD, INFOJUD e SISBAJUD para localização do endereço do réu/executado.

Ocorre que tais solicitações de informações, com o advento da Lei Estadual n. 10.590/2017, constituem-se fatos geradores para a incidência de custas processuais, pelo que determino a intimação da parte autora/exequente para efetuar, no prazo de 5 (cinco) dias, o pagamento das aludidas custas.

Comprovado seu recolhimento, realize-se a busca.

Com a resposta, intime-se a parte autora/exequente para requerer o que entender de direito, em 10 (dez) dias.

Cumpridas as diligências, voltem os autos conclusos.

São Luís (MA),1 de junho de 2023.

ANGELO ANTONIO ALENCAR DOS SANTOS JUIZ DE DIREITO AUXILIAR RESPONDENDO PELA 11ª VARA CÍVEL
09/06/2023 10:44

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
01/06/2023 10:18

Proferido despacho de mero expediente
27/03/2023 09:45

Conclusos para despacho
19/01/2023 02:11

Decorrido prazo de NELSON SOARES DA SILVA NETO em 04/11/2022 23:59.
19/01/2023 02:11

Decorrido prazo de NELSON SOARES DA SILVA NETO em 04/11/2022 23:59.
29/10/2022 18:05

Publicado Intimação em 19/10/2022.
29/10/2022 18:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2022
25/10/2022 09:26

Juntada de petição
18/10/2022 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 11ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0857781-56.2021.8.10.0001 AÇÃO: PROTESTO REQUERENTE: IRMAOS DA ROLT - TRANSPORTES, IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA, RODANDO TRANSPORTES LTDA, CEREALISTA E TRANSPORTES DA ROLT LTDA. - EPP, DAROLT - RECAPADORA & TRANSPORTADORA LTDA, SAO PEDRO TRANSPORTES LTDA - ME Advogado/Autoridade do(a) REQUERENTE: NELSON SOARES DA SILVA NETO - SC14782 Advogado/Autoridade do(a) REQUERENTE: NELSON SOARES DA SILVA NETO - SC14782 Advogado/Autoridade do(a) REQUERENTE: NELSON SOARES DA SILVA NETO - SC14782 Advogado/Autoridade do(a) REQUERENTE: NELSON SOARES DA SILVA NETO - SC14782 Advogado/Autoridade do(a) REQUERENTE: NELSON SOARES DA SILVA NETO - SC14782 REQUERIDO: MARCA AMBIENTAL SAO LUIS LTDA - ME ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, INTIMO a parte autora para manifestar-se da certidão do oficial de justiça (ID nº 70720267), no prazo de 10 (dez) dias.

Na hipótese de requerimento de expedição de novo mandado/carta deverá a parte não beneficiária da Justiça Gratuita efetuar a juntada das respectivas custas.

São Luís, Segunda-feira, 17 de Outubro de 2022.

RITA RAQUEL CHAVES RIBEIRO Técnica Judiciária Matrícula 103614
17/10/2022 17:23

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
17/10/2022 10:59

Juntada de Certidão
31/07/2022 00:46

Decorrido prazo de MARCA AMBIENTAL SAO LUIS LTDA - ME em 26/07/2022 23:59.
06/07/2022 15:42

Juntada de petição
05/07/2022 12:00

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/07/2022 12:00

Juntada de diligência
27/06/2022 21:58

Decorrido prazo de NELSON SOARES DA SILVA NETO em 20/05/2022 23:59.
13/05/2022 01:36

Publicado Intimação em 13/05/2022.
13/05/2022 01:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2022
12/05/2022 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 11ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0857781-56.2021.8.10.0001 AÇÃO: PROTESTO (191) REQUERENTE: IRMAOS DA ROLT - TRANSPORTES, IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA, RODANDO TRANSPORTES LTDA, CEREALISTA E TRANSPORTES DA ROLT LTDA. - EPP, DAROLT - RECAPADORA & TRANSPORTADORA LTDA, SAO PEDRO TRANSPORTES LTDA - ME Advogado/Autoridade do(a) REQUERENTE: NELSON SOARES DA SILVA NETO - SC14782 REQUERIDO: MARCA AMBIENTAL SAO LUIS LTDA - ME INTIMAÇÃO DA DECISÃO: Cuida-se de PROTESTO INTERRUPTIVO DE PRESCRIÇÃO que se rege pelo disposto no artigo 726, § 2º, do Código de Processo Civil.

Cumpre salientar que a função da cautelar do protesto é informar a parte contrária acerca de pretensão que será intentada, não sendo a via eleita pertinente à apresentação de defesa.

Neste sentido, vejamos o seguinte julgado: “EMENTA: Interpelação judicial - Decisão que não admite a oposição de contestação nos autos - Inconformismo que não prospera - Interposição de recurso de apelação - Impossibilidade - Pronunciamento judicial que não se enquadra na definição de sentença - Inteligência dos artigos 1.009 e 203, §1º, ambos do CPC - Procedimento voluntário, ademais, que não admite interposição de recurso quanto ao deferimento do seu processamento, dada a unilateralidade e não contenciosidade específica - Exceções do artigo 728 do CPC não verificadas - Recurso não conhecido - Ratificação da decisão, nos termos do artigo 252, do regimento interno desta corte de justiça - RECURSO NÃO CONHECIDO”. (TJSP; Apelação 1014199-69.2015.8.26.0071; Relator (a): Penna Machado; Órgão Julgador: 10ª Câmara de Direito Privado; Foro de Bauru - 7ª Vara Cível; Data do Julgamento: 23/08/2018; Data de Registro: 23/08/2018).

Desse modo, intime-se do teor do protesto, sem que se admita defesa ou contraprotesto nestes autos, de forma que se faz a intimação e, na sequência, os autos são devolvidos ao requerente.

Nos termos do artigo 729 do Novo Código de Processo Civil, deferida e realizada a notificação ou interpelação, os autos serão entregues ao requerente.

Considerando que os autos são digitais, a qualquer momento a parte poderá imprimir todo o processado.

Desse modo, positiva a INTIMAÇÃO, remetam-se os autos ao arquivo em definitivo.

Indefiro o pedido de justiça gratuita, pois não aplicável ao caso, bem como não há qualquer dos requisitos autorizadores do art. 189.

Uma via deste despacho servirá o presente, como mandado de notificação, a ser cumprido por OFICIAL DE JUSTIÇA.

Intimem-se.

Cumpra-se.

São Luís (MA), 05 de maio de 2022.

Raimundo Ferreira Neto Juiz de Direito Titular da 11ª Vara Cível
11/05/2022 09:22

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
11/05/2022 09:22

Expedição de Mandado.
05/05/2022 10:09

Outras Decisões
30/03/2022 09:01

Conclusos para despacho
29/03/2022 15:17

Decorrido prazo de NELSON SOARES DA SILVA NETO em 28/03/2022 23:59.
14/03/2022 16:39

Juntada de petição
08/03/2022 01:57

Publicado Intimação em 07/03/2022.
08/03/2022 01:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2022
03/03/2022 14:53

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
15/02/2022 10:19

Proferido despacho de mero expediente
06/12/2021 08:27

Conclusos para despacho
03/12/2021 17:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/12/2021

Ultima Atualização
30/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

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Ato Ordinatório • Arquivo

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