09/09/2022 12:20

Arquivado Definitivamente
09/09/2022 10:59

Transitado em Julgado em 19/04/2022
22/04/2021 04:09

Decorrido prazo de MARIA DA CONCEICAO DOS SANTOS MENDES - ME em 19/04/2021 23:59:59.
06/04/2021 01:23

Publicado Intimação em 05/04/2021.
31/03/2021 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2021
31/03/2021 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO - TJMA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE PAÇO DO LUMIAR-MA PROCESSO N.º: 0800556-33.2018.8.10.0050 AÇÃO:[Espécies de Contratos, Estabelecimentos de Ensino] DEMANDANTE: MARIA DA CONCEICAO DOS SANTOS MENDES - ME DEMANDADO:AMAURI PINHEIRO DA SILVA e outros A (O) Senhor (a) Advogado do(a) DEMANDANTE: MARCUS VINICIUS ALENCAR BARROS - MA13764 (INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO DA JUSTICA ELETRÔNICO NACIONAL-DJEN) Pelo presente, de ordem da Juíza Lewman de Moura Silva, Titular do Juizado Especial Cível e Criminal de Paço do Lumiar/MA, fica Vossa Senhoria intimado (a) da SENTENÇA cujo teor segue transcrito: " Isto posto, DECLARO EXTINTA, por sentença, a presente EXECUÇÃO, e o faço com base no artigo acima mencionado (Lei nº 9.099/95, art. 53, § 4º, c/c art. 925 do CPC). Após o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquive-se o processo. Sem custas (art. 55, da Lei nº 9.099/95). P.R.I. (Desnecessário intimar-se o executado).

Paço do Lumiar - MA, 15 de março de 2021. JUÍZA LEWMAN DE MOURA SILVA.

Titular do Juizado Especial Cível e Criminal do Termo Judiciário de Paço do Lumiar". Paço do Lumiar - MA, 30 de março de 2021. REGINA MARIA CAMARA PINTO BRANDAO, Servidor Judiciário.
30/03/2021 18:25

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
23/03/2021 11:44

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
13/03/2021 22:34

Conclusos para despacho
13/03/2021 22:34

Juntada de termo
05/03/2021 15:50

Decorrido prazo de MARIA DA CONCEICAO DOS SANTOS MENDES - ME em 03/03/2021 23:59:59.
18/02/2021 00:32

Publicado Intimação em 17/02/2021.
16/02/2021 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2021
16/02/2021 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO - TJMA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE PAÇO DO LUMIAR-MA PROCESSO N.º: 0800556-33.2018.8.10.0050 AÇÃO:[Espécies de Contratos, Estabelecimentos de Ensino] DEMANDANTE: MARIA DA CONCEICAO DOS SANTOS MENDES - ME DEMANDADO:AMAURI PINHEIRO DA SILVA e outros A (O) Senhor (a) Advogado do(a) DEMANDANTE: MARCUS VINICIUS ALENCAR BARROS - MA13764 (INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO DA JUSTICA ELETRÔNICO NACIONAL-DJEN) Pelo presente, de ordem da Juíza Lewman de Moura Silva, Titular do Juizado Especial Cível e Criminal de Paço do Lumiar/MA, fica Vossa Senhoria intimado (a) do DESPACHO cujo teor segue transcrito: " REITERE-SE a intimação anterior ao demandante, para que informe a este Juízo o atual endereço do executado, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção do feito, com fulcro no art. 53, § 4º da Lei 9.099/95. Decorrido o prazo, voltem os autos conclusos. Paço do Lumiar - MA, 28 de janeiro de 2021. JUÍZA LEWMAN DE MOURA SILVA. Titular do Juizado Especial Cível e Criminal do Termo Judiciário de Paço do Lumiar". Paço do Lumiar - MA, 15 de fevereiro de 2021. REGINA MARIA CAMARA PINTO BRANDAO, Servidor Judiciário.
15/02/2021 21:39

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
28/01/2021 12:54

Proferido despacho de mero expediente
27/01/2021 12:01

Conclusos para despacho
27/01/2021 12:00

Juntada de termo
15/12/2020 05:21

Decorrido prazo de MARIA DA CONCEICAO DOS SANTOS MENDES - ME em 14/12/2020 23:59:59.
27/11/2020 02:01

Publicado Intimação em 27/11/2020.
27/11/2020 02:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2020
25/11/2020 16:47

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
19/11/2020 17:06

Juntada de aviso de recebimento
02/04/2020 14:45

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
12/03/2020 12:07

Processo Desarquivado
11/03/2020 16:28

Proferido despacho de mero expediente
05/03/2020 16:40

Conclusos para despacho
05/03/2020 10:56

Juntada de petição
06/01/2020 19:56

Juntada de petição
24/01/2019 20:03

Juntada de petição
29/06/2018 12:45

Arquivado Definitivamente
23/06/2018 08:07

Homologada a Transação
19/06/2018 15:06

Conclusos para julgamento
18/06/2018 12:36

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em 08/06/2018 16:00 Juizado Especial Cível e Criminal de Paço do Lumiar.
18/06/2018 12:36

Homologada a Transação
08/06/2018 01:57

Decorrido prazo de MARIA DA CONCEICAO DOS SANTOS MENDES - ME em 05/06/2018 23:59:59.
30/05/2018 15:52

Juntada de Petição de termo
28/05/2018 17:12

Juntada de Petição de diligência
28/05/2018 17:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/05/2018 16:12

Juntada de Ofício
21/05/2018 14:10

Expedição de Mandado
21/05/2018 13:43

Expedição de Comunicação eletrônica
21/05/2018 13:43

Expedição de Aviso de recebimento (AR)
21/05/2018 11:53

Juntada de Certidão
21/05/2018 11:46

Audiência de instrução e julgamento redesignada para 08/06/2018 16:00.
17/05/2018 17:41

Juntada de aviso de recebimento
15/05/2018 03:22

Decorrido prazo de MARIA DA CONCEICAO DOS SANTOS MENDES - ME em 14/05/2018 23:59:59.
04/05/2018 16:14

Expedição de Comunicação eletrônica
04/05/2018 16:14

Expedição de Aviso de recebimento (AR)
04/05/2018 16:14

Expedição de Aviso de recebimento (AR)
04/05/2018 16:07

Juntada de Certidão
04/05/2018 16:04

Audiência de instrução e julgamento designada para 01/06/2018 15:00.
04/05/2018 16:03

Audiência de instrução e julgamento cancelada para 23/07/2018 13:00.
24/04/2018 12:15

Proferido despacho de mero expediente
20/04/2018 15:34

Conclusos para despacho
18/04/2018 17:04

Audiência de instrução e julgamento designada para 23/07/2018 13:00.
18/04/2018 17:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/04/2018

Ultima Atualização
31/03/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ata da Audiência • Arquivo

Despacho • Arquivo

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