04/09/2023 18:11

Arquivado Definitivamente
04/09/2023 18:11

Transitado em Julgado em 23/06/2023
25/08/2023 10:50

Juntada de petição
24/08/2023 00:34

Decorrido prazo de ANNALISA SOUSA SILVA CORREIA MENDONCA em 23/08/2023 23:59.
24/08/2023 00:34

Decorrido prazo de GABRIELA OLIVEIRA MOREIRA em 23/08/2023 23:59.
24/08/2023 00:34

Decorrido prazo de LUANA OLIVEIRA VIEIRA em 23/08/2023 23:59.
10/07/2023 01:32

Publicado Intimação em 10/07/2023.
10/07/2023 01:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2023
07/07/2023 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 16ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luis Secretária Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luis PROCESSO: 0816363-46.2018.8.10.0001 AÇÃO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: MAYRON ALBERTO GABRIEL GUIMARAES Advogados/Autoridades do(a) EXEQUENTE: AMANDA LIMA DA COSTA - OAB MA17957, DANIEL JOSE GONCALVES FONTES - OAB MA10857 ESPÓLIO DE: EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A Advogados/Autoridades do(a) ESPÓLIO DE: ANNALISA SOUSA SILVA CORREIA MENDONCA - OAB MA7179-A, LUANA OLIVEIRA VIEIRA - OAB MA8437-A, GABRIELA OLIVEIRA MOREIRA - OAB MA19802 ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, INTIMO a parte requerida para, no prazo de 30 (trinta) dias, recolher as custas finais no valor de R$ 2.360,85, conforme planilha apresentada pela Contadoria Judicial no ID 95230683.

Após, sem manifestação, expeça-se a carta de intimação com aviso de recebimento para pagamento no prazo de 30 (trinta) dias.

Após, sem pagamento, expeça-se a certidão de débito no Siaferj e arquivem-se os autos.

São Luís/MA, 28 de junho de 2023.

WELLES DOS SANTOS COELHO Auxiliar Judiciário Matrícula 161075
06/07/2023 07:42

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
28/06/2023 09:27

Juntada de Certidão
23/06/2023 10:26

Remetidos os autos da Contadoria ao 16ª Vara Cível de São Luís.
23/06/2023 10:26

Realizado cálculo de custas
23/06/2023 01:59

Decorrido prazo de AMANDA LIMA DA COSTA em 22/06/2023 23:59.
23/06/2023 01:59

Decorrido prazo de LUANA OLIVEIRA VIEIRA em 22/06/2023 23:59.
23/06/2023 01:58

Decorrido prazo de DINO, FIGUEIREDO & LAUANDE ADVOCACIA em 22/06/2023 23:59.
23/06/2023 01:58

Decorrido prazo de ANNALISA SOUSA SILVA CORREIA MENDONCA em 22/06/2023 23:59.
07/06/2023 14:33

Recebidos os Autos pela Contadoria
06/06/2023 17:26

Juntada de protocolo
31/05/2023 13:43

Juntada de Certidão
31/05/2023 00:25

Publicado Intimação em 31/05/2023.
31/05/2023 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2023
30/05/2023 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 16ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luis Secretária Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luis PROCESSO: 0816363-46.2018.8.10.0001 AÇÃO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: MAYRON ALBERTO GABRIEL GUIMARAES Advogados/Autoridades do(a) EXEQUENTE: AMANDA LIMA DA COSTA - OAB/MA 17957, DANIEL JOSE GONCALVES FONTES - OAB/MA 10857 ESPÓLIO DE: EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A Advogados/Autoridades do(a) ESPÓLIO DE: ANNALISA SOUSA SILVA CORREIA MENDONCA - OAB/MA 7179-A, LUANA OLIVEIRA VIEIRA - OAB/MA 8437-A, GABRIELA OLIVEIRA MOREIRA - OAB/MA 19802 SOCIEDADE DE ADVOGADOS : Dino, Figueiredo e Lauande Advogados, OAB/MA 131 SENTENÇA: A parte autora pede o levantamento do valor bloqueado para o fim de quitação da dívida.

Assim, reconheço satisfeita a obrigação que desencadeou a atuação jurisdicional, mediante pagamento, causa extintiva da obrigação, e JULGO EXTINTO O PROCESSO, conforme art. 924 CPC.

Proceda-se a transferência do valor bloqueado para a conta judicial (R$29.157,02), Após expeça-se alvará para o levantamento do valor bloqueado, conforme requerido na petição de ID n°92273986.

Custas conforme condenação.

Remetam-se os autos para a contadoria para apurar o valor devido a título de custas e intime-se a devedora para efetuar o pagamento o prazo de 30 dias, sob pena de expedição de certidão de dívida.

Efetuado o pagamento ou expedida a certidão, arquivem-se.

Intimem-se.

São Luís - MA., data do sistema.

Juíza Alice Prazeres Rodrigues 16ª Vara Cível.
29/05/2023 15:44

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
24/05/2023 12:36

Juntada de Certidão
23/05/2023 15:43

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
23/05/2023 11:11

Conclusos para decisão
16/05/2023 04:38

Decorrido prazo de GABRIELA OLIVEIRA MOREIRA em 15/05/2023 23:59.
16/05/2023 03:26

Decorrido prazo de ANNALISA SOUSA SILVA CORREIA MENDONCA em 15/05/2023 23:59.
15/05/2023 16:49

Juntada de petição
15/05/2023 16:14

Juntada de petição
08/05/2023 00:19

Publicado Intimação em 08/05/2023.
08/05/2023 00:19

Publicado Intimação em 08/05/2023.
07/05/2023 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2023
07/05/2023 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2023
05/05/2023 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 16ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luis Secretária Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luis PROCESSO: 0816363-46.2018.8.10.0001 AÇÃO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA EXEQUENTE: MAYRON ALBERTO GABRIEL GUIMARAES Advogados/Autoridades do(a) EXEQUENTE: AMANDA LIMA DA COSTA - MA17957, DANIEL JOSE GONCALVES FONTES - MA10857 ESPÓLIO DE: EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A Advogados/Autoridades do(a) ESPÓLIO DE: ANNALISA SOUSA SILVA CORREIA MENDONCA - MA7179-A, LUANA OLIVEIRA VIEIRA - MA8437-A, GABRIELA OLIVEIRA MOREIRA - MA19802 ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, INTIME-SE a parte executada para, querendo, manifestar-se sobre a indisponibilidade de ativo financeiro, no prazo de 05 (cinco) dias, nos termos do art. 854, §2º e §3º, do CPC.

São Luís/MA, Quarta, 03 de maio de 2023.

Francinalva Passinho Mendes Braga Auxiliar Judiciária Matrícula 161349.
04/05/2023 16:48

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
03/05/2023 12:24

Juntada de Certidão
03/05/2023 12:19

Juntada de Certidão
28/04/2023 12:04

Juntada de Certidão
26/04/2023 11:22

Juntada de petição
21/04/2023 09:56

Decorrido prazo de DINO, FIGUEIREDO & LAUANDE ADVOCACIA em 20/04/2023 23:59.
21/04/2023 08:41

Decorrido prazo de DINO, FIGUEIREDO & LAUANDE ADVOCACIA em 20/04/2023 23:59.
19/04/2023 18:18

Decorrido prazo de AMANDA LIMA DA COSTA em 23/03/2023 23:59.
19/04/2023 17:21

Decorrido prazo de GABRIELA OLIVEIRA MOREIRA em 21/03/2023 23:59.
19/04/2023 17:21

Decorrido prazo de LUANA OLIVEIRA VIEIRA em 21/03/2023 23:59.
19/04/2023 17:21

Decorrido prazo de ANNALISA SOUSA SILVA CORREIA MENDONCA em 21/03/2023 23:59.
16/04/2023 11:29

Publicado Intimação em 13/04/2023.
16/04/2023 11:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2023
16/04/2023 08:08

Publicado Intimação em 14/03/2023.
16/04/2023 08:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2023
16/04/2023 08:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2023
16/04/2023 08:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2023
15/04/2023 08:28

Publicado Intimação em 02/03/2023.
15/04/2023 08:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2023
12/04/2023 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 16ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luis Secretária Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luis PROCESSO: 0816363-46.2018.8.10.0001 AÇÃO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: MAYRON ALBERTO GABRIEL GUIMARAES Advogados/Autoridades do(a) EXEQUENTE: AMANDA LIMA DA COSTA - OAB/MA17957, DANIEL JOSE GONCALVES FONTES - OAB/MA10857 ESPÓLIO DE: EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A Advogados/Autoridades do(a) ESPÓLIO DE: ANNALISA SOUSA SILVA CORREIA MENDONCA - OAB/MA7179-A, LUANA OLIVEIRA VIEIRA - OAB/MA8437-A, GABRIELA OLIVEIRA MOREIRA - OAB/MA19802 ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, tendo em vista certidão retro, INTIMO a sociedade de advogados Dino, Figueiredo e Lauande Advogados nos termos do seu requerimento ID 82800972 para tomar ciência da planilha do débito (ID n°86796034), bem como comprovar o pagamento da dívida, no prazo de 5 dias, conforme decisão de ID n°85644641.

São Luís, 11 de abril de 2023.

WELLES DOS SANTOS COELHO Auxiliar Judiciário Matrícula 161075
11/04/2023 12:55

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
11/04/2023 12:53

Juntada de Certidão
11/04/2023 12:48

Juntada de Certidão
13/03/2023 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 16ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luis Secretária Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luis PROCESSO: 0816363-46.2018.8.10.0001 AÇÃO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: MAYRON ALBERTO GABRIEL GUIMARAES Advogados/Autoridades do(a) EXEQUENTE: AMANDA LIMA DA COSTA -OAB MA17957, DANIEL JOSE GONCALVES FONTEOABMA10857 ESPÓLIO DE: EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A Advogados/Autoridades do(a) ESPÓLIO DE: ANNALISA SOUSA SILVA CORREIA MENDONCA - OABMA7179-A, LUANA OLIVEIRA VIEIRA - OABMA8437-A, GABRIELA OLIVEIRA MOREIRA - OABMA19802 ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, INTIME-SE o executado para tomar ciência da planilha do débito (ID n°86796034), bem como comprovar o pagamento do débito, no prazo de 5 dias, conforme decisão de ID n°85644641.

São Luís, 1 de março de 2023.

GRASIELLE ARAGAO ARAUJO Secretária Judicial Matrícula 173989.
10/03/2023 11:09

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
01/03/2023 16:56

Juntada de Certidão
01/03/2023 16:44

Juntada de petição
28/02/2023 14:59

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
13/02/2023 13:53

Outras Decisões
07/02/2023 18:32

Juntada de petição
19/12/2022 16:52

Juntada de petição
19/12/2022 16:47

Juntada de petição
24/11/2022 12:58

Conclusos para despacho
24/11/2022 10:09

Juntada de petição
17/11/2022 08:48

Publicado Intimação em 03/11/2022.
17/11/2022 08:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/11/2022
31/10/2022 13:15

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
24/10/2022 16:46

Proferido despacho de mero expediente
20/09/2022 11:08

Conclusos para despacho
12/09/2022 09:52

Juntada de petição
05/09/2022 15:02

Juntada de Certidão
05/09/2022 15:00

Juntada de Certidão
01/09/2022 17:40

Decorrido prazo de ANNALISA SOUSA SILVA CORREIA MENDONCA em 22/08/2022 23:59.
11/07/2022 03:41

Publicado Intimação em 07/07/2022.
11/07/2022 03:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/07/2022
06/07/2022 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 16ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luis Secretária Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luis PROCESSO: 0816363-46.2018.8.10.0001 AÇÃO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: MAYRON ALBERTO GABRIEL GUIMARAES Advogados/Autoridades do(a) EXEQUENTE: AMANDA LIMA DA COSTA - OAB/MA 17957, DANIEL JOSE GONCALVES FONTES - OAB/MA 10857 ESPÓLIO DE: EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A Advogado/Autoridade do(a) ESPÓLIO DE: ANNALISA SOUSA SILVA CORREIA MENDONCA - OAB/MA 7179-A DESPACHO: Intime-se a parte requerida para efetuar o pagamento voluntário do débito, nos termos do art. 513, §2º, CPC, no prazo de 15 dias.

No caso de depósito judicial com a finalidade de pagamento, o depósito e comprovação nos autos deve ser realizada no mesmo prazo de 15 dias, sob pena de multa de 10% (dez por cento) e honorários advocatícios de 10% (art. 523, § 1°, CPC).

Caso efetuado o pagamento parcial no prazo de 15 dias, a multa e os honorários de 10 % (dez por cento) incidirão sobre o restante (art. 523, §2°, CPC).

Decorrido o prazo para pagamento voluntário, inicia-se o prazo de quinze dias para a apresentação de impugnação ao pedido (art. 525, CPC).

São Luís,MA., data do sistema.

Juiz Mário Márcio de Almeida Sousa.
05/07/2022 12:16

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
04/07/2022 16:29

Proferido despacho de mero expediente
13/06/2022 11:25

Conclusos para despacho
13/06/2022 11:25

Juntada de Certidão
13/06/2022 11:22

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
10/06/2022 14:25

Juntada de petição
03/06/2022 11:45

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
03/06/2022 09:08

Juntada de Certidão
03/06/2022 08:14

Recebidos os autos
03/06/2022 08:14

Juntada de despacho
03/09/2021 13:38

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA
03/09/2021 13:36

Juntada de Certidão
03/09/2021 13:35

Juntada de Certidão
02/09/2021 23:41

Decorrido prazo de AMANDA LIMA DA COSTA em 27/08/2021 23:59.
02/09/2021 23:41

Decorrido prazo de ANNALISA SOUSA SILVA CORREIA MENDONCA em 27/08/2021 23:59.
02/09/2021 23:41

Decorrido prazo de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 27/08/2021 23:59.
25/08/2021 16:32

Juntada de contrarrazões
06/08/2021 21:44

Decorrido prazo de AMANDA LIMA DA COSTA em 21/07/2021 23:59.
06/08/2021 21:44

Decorrido prazo de ANNALISA SOUSA SILVA CORREIA MENDONCA em 21/07/2021 23:59.
06/08/2021 21:42

Decorrido prazo de AMANDA LIMA DA COSTA em 21/07/2021 23:59.
06/08/2021 21:42

Decorrido prazo de ANNALISA SOUSA SILVA CORREIA MENDONCA em 21/07/2021 23:59.
05/08/2021 01:38

Publicado Intimação em 05/08/2021.
05/08/2021 01:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2021
05/08/2021 01:38

Publicado Intimação em 05/08/2021.
05/08/2021 01:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2021
03/08/2021 10:31

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
03/08/2021 10:31

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
22/07/2021 22:50

Juntada de Certidão
21/07/2021 15:16

Juntada de apelação cível
19/07/2021 15:13

Juntada de apelação cível
30/06/2021 02:46

Publicado Intimação em 30/06/2021.
29/06/2021 04:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/06/2021
28/06/2021 16:18

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
23/06/2021 15:12

Julgado procedente o pedido
15/06/2021 13:07

Juntada de termo
12/08/2019 16:56

Expedição de Outros documentos.
20/02/2019 08:33

Decorrido prazo de COMPANHIA ENERGETICA DO MARANHAO - CEMAR em 19/02/2019 23:59:00.
19/02/2019 13:42

Conclusos para julgamento
19/02/2019 13:41

Juntada de Certidão
14/02/2019 16:45

Juntada de petição
14/02/2019 16:45

Juntada de petição
03/02/2019 19:35

Juntada de petição
23/01/2019 13:00

Expedição de Informações pessoalmente
23/01/2019 12:57

Juntada de termo
22/01/2019 21:19

Decorrido prazo de MAYRON ALBERTO GABRIEL GUIMARAES em 22/01/2019 10:00:00.
22/01/2019 21:18

Decorrido prazo de MAYRON ALBERTO GABRIEL GUIMARAES em 22/01/2019 10:00:00.
22/01/2019 21:18

Decorrido prazo de MAYRON ALBERTO GABRIEL GUIMARAES em 22/01/2019 10:00:00.
22/01/2019 10:27

Audiência instrução realizada conduzida por Juiz(a) em 22/01/2019 00:00 16ª Vara Cível de São Luís.
22/01/2019 09:46

Audiência instrução designada para 22/01/2019 00:00.
21/01/2019 17:03

Juntada de petição
04/12/2018 09:08

Publicado Intimação em 04/12/2018.
04/12/2018 09:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico
30/11/2018 11:15

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
28/11/2018 17:49

Decorrido prazo de MAYRON ALBERTO GABRIEL GUIMARAES em 09/11/2018 23:59:59.
28/11/2018 17:49

Decorrido prazo de COMPANHIA ENERGETICA DO MARANHAO - CEMAR em 14/11/2018 23:59:59.
27/11/2018 13:11

Proferido despacho de mero expediente
26/11/2018 11:51

Conclusos para despacho
10/11/2018 23:04

Juntada de petição
09/11/2018 10:36

Juntada de petição
07/11/2018 12:09

Juntada de petição
01/11/2018 11:01

Expedição de Comunicação eletrônica
01/11/2018 11:01

Expedição de Comunicação eletrônica
30/10/2018 15:20

Proferido despacho de mero expediente
08/10/2018 09:33

Conclusos para decisão
03/10/2018 20:58

Juntada de petição
24/09/2018 11:35

Decorrido prazo de COMPANHIA ENERGETICA DO MARANHAO - CEMAR em 14/09/2018 23:59:00.
14/09/2018 23:11

Juntada de contestação
23/08/2018 09:56

Expedição de Informações pessoalmente
23/08/2018 09:54

Juntada de termo
23/08/2018 09:24

Audiência conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em 23/08/2018 09:00 16ª Vara Cível de São Luís.
23/08/2018 01:43

Juntada de petição
10/08/2018 11:57

Juntada de aviso de recebimento
19/07/2018 00:16

Publicado Intimação em 19/07/2018.
19/07/2018 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico
18/07/2018 16:22

Juntada de Certidão
17/07/2018 16:25

Audiência conciliação designada para 23/08/2018 09:00.
17/07/2018 16:15

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
17/07/2018 16:11

Expedição de Aviso de recebimento (AR)
16/07/2018 14:38

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a MAYRON ALBERTO GABRIEL GUIMARAES - CPF: *29.***.*26-34 (AUTOR).
16/05/2018 13:16

Conclusos para despacho
15/05/2018 19:35

Juntada de Petição de petição
09/05/2018 14:10

Expedição de Comunicação eletrônica
08/05/2018 10:29

Proferido despacho de mero expediente
24/04/2018 07:31

Conclusos para despacho
23/04/2018 21:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/04/2018

Ultima Atualização
07/07/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão (expediente) • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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