09/07/2025 15:27

Arquivado Definitivamente
09/07/2025 13:09

Juntada de Certidão
09/07/2025 00:12

Decorrido prazo de FRANCISCO DAS CHAGAS REGO FILHO em 08/07/2025 23:59.
18/06/2025 02:55

Publicado Intimação em 13/06/2025.
18/06/2025 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2025
18/06/2025 01:03

Decorrido prazo de COORDENADORIA DE PRECATÓRIOS DO TJ-MA em 10/06/2025 23:59.
11/06/2025 10:47

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
19/03/2025 00:36

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 12/03/2025 23:59.
08/03/2025 15:36

Expedição de Informações pessoalmente.
12/02/2025 09:49

Decorrido prazo de FRANCISCO DAS CHAGAS REGO FILHO em 11/02/2025 23:59.
22/01/2025 12:14

Publicado Intimação em 21/01/2025.
22/01/2025 12:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/01/2025
21/01/2025 21:09

Juntada de Ofício
13/01/2025 08:41

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
13/01/2025 08:41

Expedição de Comunicação eletrônica.
25/12/2024 14:05

Determinado o arquivamento
30/08/2024 03:09

Decorrido prazo de COORDENADORIA DE PRECATÓRIOS DO TJ-MA em 29/08/2024 23:59.
21/08/2024 18:05

Juntada de termo
22/07/2024 12:06

Conclusos para decisão
22/07/2024 12:02

Juntada de Certidão
19/07/2024 17:57

Juntada de petição
18/07/2024 18:49

Juntada de termo
18/07/2024 18:48

Expedição de Informações pessoalmente.
09/07/2024 18:19

Juntada de Ofício
20/06/2024 20:19

Proferido despacho de mero expediente
21/03/2024 17:49

Conclusos para despacho
15/03/2024 11:06

Juntada de petição
12/03/2024 13:42

Expedição de Comunicação eletrônica.
12/03/2024 13:03

Juntada de petição
06/03/2024 16:10

Proferido despacho de mero expediente
06/12/2023 15:24

Conclusos para despacho
06/12/2023 15:24

Juntada de Certidão
02/12/2023 13:09

Juntada de petição
01/12/2023 15:57

Juntada de Ofício
01/12/2023 13:42

em cooperação judiciária
01/12/2023 13:42

Determinado o arquivamento
19/06/2023 11:34

Conclusos para despacho
19/06/2023 11:34

Juntada de Certidão
19/06/2023 11:29

Classe retificada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
30/05/2023 00:48

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 29/05/2023 23:59.
20/05/2023 00:27

Decorrido prazo de IOLE DUAILIBE BARROS REGO em 19/05/2023 23:59.
20/05/2023 00:26

Decorrido prazo de FRANCISCO DAS CHAGAS REGO FILHO em 19/05/2023 23:59.
20/05/2023 00:21

Decorrido prazo de FRANCISCO DAS CHAGAS REGO FILHO em 19/05/2023 23:59.
20/05/2023 00:20

Decorrido prazo de IOLE DUAILIBE BARROS REGO em 19/05/2023 23:59.
12/05/2023 00:07

Publicado Intimação em 12/05/2023.
12/05/2023 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2023
12/05/2023 00:07

Publicado Intimação em 12/05/2023.
12/05/2023 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2023
10/05/2023 08:38

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
10/05/2023 08:38

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
10/05/2023 08:37

Expedição de Comunicação eletrônica.
08/05/2023 17:54

Juntada de petição
10/03/2023 12:28

Juntada de Certidão
07/03/2023 08:37

Juntada de Certidão
04/03/2023 18:39

Juntada de Certidão
04/03/2023 18:39

Juntada de Certidão
04/03/2023 18:19

Juntada de volume
04/03/2023 18:19

Juntada de volume
04/03/2023 18:18

Juntada de volume
04/03/2023 18:18

Juntada de volume
04/03/2023 18:18

Juntada de volume
04/03/2023 18:18

Juntada de volume
28/02/2023 16:20

Registrado para Cadastramento de processos antigos
13/05/2022 00:00

Intimação

PROCESSO Nº: 0036368-98.2013.8.10.0001 (397202013) CLASSE/AÇÃO: Cumprimento de sentença AUTOR: FRANCISCO DAS CHAGAS REGO FILHO e FRANCISCO DAS CHAGAS REGO FILHO e IOLE DUAILIBE BARROS REGO e IOLE DUAILIBE BARROS REGO e IVALDO CELSO FIQUENE e IVALDO CELSO FIQUENE e MAGNO VASCONCELOS PEREIRA e MAGNO VASCONCELOS PEREIRA e MURILO BASTOS PEREIRA REGO e MURILO BASTOS PEREIRA REGO ADVOGADO: DORIANA DOS SANTOS CAMÊLLO ( OAB 6170-MA ) e DORIANA DOS SANTOS CAMÊLLO ( OAB 6170-MA ) e DORIANA DOS SANTOS CAMÊLLO ( OAB 6170-MA ) e NATALIA TEIXEIRA RODRIGUES ( OAB 10168-MA ) e NATALIA TEIXEIRA RODRIGUES ( OAB 10168-MA ) e NATALIA TEIXEIRA RODRIGUES ( OAB 10168-MA ) e PEDRO DUAILIBE MASCARENHAS ( OAB 4632-MA ) e PEDRO DUAILIBE MASCARENHAS ( OAB 4632-MA ) e PEDRO DUAILIBE MASCARENHAS ( OAB 4632-MA ) e PEDRO DUAILIBE MASCARENHAS ( OAB 4632-MA ) e PEDRO DUAILIBE MASCARENHAS ( OAB 4632-MA ) REU: ESTADO MARANHAO AUGUSTO ARISTOTELES MATOES BRANDAO ( OAB PROCURADORESTADUAL-MA ) Processo N.º 36368-98.2013.8.10.0001 - 397202013 DESPACHO Arquive-se, obedecidas as formalidades legais.

Intime-se.

Cumpra-se.

São Luís (MA), 23 de Março de 2022.

Juiz Itaércio Paulino da Silva Titular da 3ª Vara da Fazenda Pública Resp: 101246

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/08/2013

Ultima Atualização
09/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Volume • Arquivo

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