21/11/2023 13:11

Arquivado Definitivamente
21/11/2023 13:10

Transitado em Julgado em 20/11/2023
20/11/2023 02:17

Decorrido prazo de FRANCIVALDO OLIVEIRA MARQUES em 17/11/2023 23:59.
20/11/2023 02:11

Decorrido prazo de JOAO PEDRO KOSTIN FELIPE DE NATIVIDADE em 17/11/2023 23:59.
17/11/2023 19:28

Juntada de petição
25/10/2023 00:34

Publicado Intimação em 25/10/2023.
25/10/2023 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2023
25/10/2023 00:31

Publicado Intimação em 25/10/2023.
25/10/2023 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2023
23/10/2023 13:45

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
23/10/2023 13:45

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
19/10/2023 09:50

Extinto os autos em razão de perda de objeto
02/10/2023 11:31

Juntada de Informações prestadas
09/12/2022 20:04

Expedição de Outros documentos.
11/11/2022 14:54

Conclusos para despacho
11/11/2022 14:54

Juntada de Certidão
30/10/2022 21:34

Decorrido prazo de FRANCIVALDO OLIVEIRA MARQUES em 14/09/2022 23:59.
30/10/2022 21:33

Decorrido prazo de FRANCIVALDO OLIVEIRA MARQUES em 14/09/2022 23:59.
23/08/2022 10:18

Publicado Intimação em 23/08/2022.
23/08/2022 10:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2022
19/08/2022 13:22

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
01/08/2022 13:56

Juntada de cópia de decisão
24/07/2022 12:29

Proferido despacho de mero expediente
25/05/2021 08:32

Conclusos para despacho
09/03/2021 14:31

Juntada de petição
21/02/2021 01:19

Decorrido prazo de JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA em 20/02/2021 06:00:00.
17/02/2021 00:26

Publicado Intimação em 17/02/2021.
15/02/2021 02:03

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 14/02/2021 15:47:50.
12/02/2021 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2021
12/02/2021 00:00

Intimação

Processo nº 0800626-78.2020.8.10.0115 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Autor: 1 IGREJA BATISTA DE ROSARIO Réu: BANCO DO BRASIL SA DESPACHO Intime-se o Banco do Brasil para, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, promover o desbloqueio da conta corrente nº 48216-1, agência 2555-0, sobretudo pelo fato de que ainda persiste o período de calamidade pública em todo o Estado do Maranhão, para fins de prevenção e enfretamento à COVID-19 a teor do Decreto Estadual nº 36.203 de 30/09/2020, reforçado pelo Decreto Estadual nº 36.462 de 22/01/2021, que dispõe acerca da suspensão das comemorações de Carnaval no exercício corrente, em virtude da pandemia, ficando mantida a atual diretoria da demandante.

No caso de descumprimento injustificado, fixo, desde já, multa diária no valor de R$ 300,00 (trezentos reais), limitados a 30 (trinta) dias.

Após, voltem os autos conclusos. Rosário/MA, 8 de fevereiro de 2021.

Karine Lopes de Castro Juíza de Direito
11/02/2021 11:50

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
11/02/2021 11:49

Expedição de Comunicação eletrônica.
08/02/2021 11:55

Proferido despacho de mero expediente
25/10/2020 10:36

Juntada de petição
27/07/2020 15:19

Conclusos para despacho
30/06/2020 01:19

Decorrido prazo de FRANCIVALDO OLIVEIRA MARQUES em 29/06/2020 23:59:59.
04/06/2020 12:41

Juntada de petição
29/05/2020 01:41

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 27/05/2020 23:59:59.
28/05/2020 11:22

Juntada de petição
26/05/2020 19:48

Expedição de Comunicação eletrônica.
26/05/2020 19:48

Juntada de Ato ordinatório
26/05/2020 14:56

Juntada de contestação
15/05/2020 07:02

Decorrido prazo de FRANCIVALDO OLIVEIRA MARQUES em 11/05/2020 23:59:59.
05/05/2020 17:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/05/2020 17:47

Juntada de diligência
04/05/2020 17:41

Expedição de Comunicação eletrônica.
04/05/2020 17:37

Expedição de Mandado.
29/04/2020 20:35

Concedida a Medida Liminar
28/04/2020 15:51

Conclusos para decisão
28/04/2020 15:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/04/2020

Ultima Atualização
21/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Informações prestadas • Arquivo

Cópia de decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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