17/01/2025 09:44

Redistribuído por competência exclusiva em razão de sucessão
10/12/2024 13:14

Baixa Definitiva
10/12/2024 13:14

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem
10/12/2024 13:13

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.
10/12/2024 00:54

Decorrido prazo de BANCO CETELEM S.A. em 09/12/2024 23:59.
10/12/2024 00:54

Decorrido prazo de EXPEDITA GOMES SOARES em 09/12/2024 23:59.
28/11/2024 19:57

Juntada de petição
14/11/2024 00:11

Publicado Acórdão (expediente) em 14/11/2024.
14/11/2024 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2024
12/11/2024 10:29

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
11/11/2024 22:06

Embargos de Declaração Acolhidos
06/11/2024 15:29

Juntada de Certidão
06/11/2024 15:13

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
01/11/2024 12:37

Juntada de petição
29/10/2024 12:03

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
17/10/2024 16:04

Conclusos para julgamento
17/10/2024 16:02

Juntada de Outros documentos
15/10/2024 10:56

Recebidos os autos
15/10/2024 10:56

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria
15/10/2024 10:56

Pedido de inclusão em pauta virtual
16/04/2024 10:57

Redistribuído por competência exclusiva em razão de sucessão
13/03/2024 15:21

Conclusos ao relator ou relator substituto
12/03/2024 00:07

Decorrido prazo de BANCO CETELEM S.A. em 11/03/2024 23:59.
11/03/2024 22:39

Juntada de contrarrazões
19/02/2024 00:31

Publicado Despacho (expediente) em 19/02/2024.
17/02/2024 01:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2024
15/02/2024 11:01

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
08/02/2024 15:20

em cooperação judiciária
28/11/2023 00:09

Decorrido prazo de BANCO CETELEM S.A. em 27/11/2023 23:59.
28/11/2023 00:09

Decorrido prazo de EXPEDITA GOMES SOARES em 27/11/2023 23:59.
07/11/2023 11:14

Conclusos ao relator ou relator substituto
07/11/2023 11:13

Juntada de embargos de declaração (1689)
03/11/2023 00:10

Publicado Acórdão (expediente) em 03/11/2023.
03/11/2023 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/11/2023
01/11/2023 00:00

Intimação

SESSÃO COM INÍCIO EM 10/10/2023 E FIM EM 17/10/2023 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0800204-93.2022.8.10.0128 APELANTE : ESPEDITA GOMES SOARES ADVOGADO : CLEMISSON CESARIO DE OLIVEIRA - OAB MA8301-A APELADO : BANCO CETELEM S.A.

ADVOGADO : ANDRE RENNO LIMA GUIMARAES DE ANDRADE - OAB MG78069-A RELATORA : DESA.

NELMA CELESTE SOUZA SILVA COSTA EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL.

EMPRÉSTIMO CONSIGNADO.

CONTRATANTE ANALFABETA.

DESATENDIMENTO AO COMANDO DO ART. 595 DO CÓDIGO CIVIL.

AUSÊNCIA DE SUBSCRIÇÃO DE 1 (UMA) TESTEMUNHA.

APLICAÇÃO DA PRIMEIRA TESE FIXADA NO IRDR 53.983/2016.

SENTENÇA REFORMADA.

SEM PARECER MINISTERIAL.

APELO PROVIDO.

ACÓRDÃO UNANIMEMENTE, A PRIMEIRA CAMARA DE DIREITO PRIVADO DEU PROVIMENTO AO RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DA DESEMBARGADORA RELATORA.

Votaram os Senhores Desembargadores: NELMA CELESTE SOUZA SILVA SARNEY COSTA, MARIA DAS GRACAS DE CASTRO DUARTE MENDES e ANTÔNIO GUERREIRO JÚNIOR.

Presidência da Desa.

Nelma Celeste Souza Silva Sarney Costa.

Desembargadora NELMA CELESTE SOUZA SILVA COSTA PRESIDENTE E RELATORA
31/10/2023 10:15

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
30/10/2023 14:52

Conhecido o recurso de BANCO CETELEM S.A. - CNPJ: 00.***.***/0001-71 (APELADO) e provido
17/10/2023 16:26

Juntada de Certidão
17/10/2023 16:02

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
13/10/2023 20:55

Juntada de petição
18/09/2023 13:12

Conclusos para julgamento
17/09/2023 16:55

Recebidos os autos
17/09/2023 16:55

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria
17/09/2023 16:55

Pedido de inclusão em pauta virtual
04/05/2023 11:48

Conclusos ao relator ou relator substituto
26/04/2023 15:26

Juntada de parecer - falta de interesse (mp)
27/02/2023 13:03

Expedição de Comunicação eletrônica.
26/02/2023 21:49

Proferido despacho de mero expediente
13/02/2023 13:30

Recebidos os autos
13/02/2023 13:30

Conclusos para decisão
13/02/2023 13:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/01/2025

Ultima Atualização
12/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão (expediente) • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão (expediente) • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0802419-04.2020.8.10.0034

Maria das Gracas Coqueiro Borges

Banco Bradesco Financiamentos S.A.

Advogado: Denyo Daercio Santana do Nascimento

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 15/06/2020 23:36

Exibir Processo

Processo nº 0002070-36.2016.8.10.0111

Maria Gomes Cruz

Municipio de Pio Xii

Advogado: Alexandre Pereira Coutinho

2ª instância - TJMA

Ajuizamento: 15/03/2021 12:26

Exibir Processo

Processo nº 0002070-36.2016.8.10.0111

Maria Gomes Cruz

Municipio de Pio Xii

Advogado: Augusto Carlos Costa

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 30/12/2016 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0001241-59.2017.8.10.0066

Banco Bradesco Financiamentos S.A.

Helena Paulino Guajajara

Advogado: Rafaell Marinho Morais

2ª instância - TJMA

Ajuizamento: 16/03/2021 08:15

Exibir Processo

Processo nº 0001241-59.2017.8.10.0066

Helena Paulino Guajajara

Banco Bradesco Financiamentos S.A.

Advogado: Rafaell Marinho Morais

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 03/05/2017 00:00

Exibir Processo