TJMA - 0803001-69.2021.8.10.0001
1ª instância - 13ª Vara Civel de Sao Luis
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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02/08/2021 23:23
Arquivado Definitivamente
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21/04/2021 10:52
Decorrido prazo de CAMYLA DE SOUSA FRANCO em 07/04/2021 23:59:59.
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26/03/2021 03:38
Publicado Intimação em 26/03/2021.
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26/03/2021 03:38
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2021
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25/03/2021 00:00
Intimação
Juízo de Direito da 13ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luis Secretária Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luis PROCESSO: 0803001-69.2021.8.10.0001 AÇÃO: NOTIFICAÇÃO NOTIFICANTE: FRANCISCO VIEIRA DE ANDRADE NETO Advogado do(a) NOTIFICANTE: CAMYLA DE SOUSA FRANCO - OAB/GO 18415 NOTIFICADO: OSMAR CUTRIM FROZ ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, INTIME-SE o notificante/interpelante para tomar ciência de que o interpelado foi devidamente notificado, nos termos do Despacho ID 40488755.
São Luís,16 de março de 2021.
CARLOS ALBERTO CAMARA BAPTISTA Técnico Judiciário Matrícula: 103572. -
24/03/2021 14:44
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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16/03/2021 19:12
Juntada de Ato ordinatório
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13/03/2021 02:42
Decorrido prazo de OSMAR CUTRIM FROZ em 12/03/2021 23:59:59.
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05/03/2021 15:46
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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05/03/2021 15:46
Juntada de diligência
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24/02/2021 06:08
Decorrido prazo de CAMYLA DE SOUSA FRANCO em 23/02/2021 23:59:59.
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18/02/2021 09:10
Expedição de Mandado.
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18/02/2021 09:03
Cancelada a movimentação processual
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12/02/2021 00:08
Publicado Intimação em 12/02/2021.
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11/02/2021 01:57
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2021
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11/02/2021 00:00
Intimação
Juízo de Direito da 13ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luis Secretária Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luis PROCESSO: 0803001-69.2021.8.10.0001 AÇÃO: NOTIFICAÇÃO (1725) NOTIFICANTE: FRANCISCO VIEIRA DE ANDRADE NETO Advogado do(a) NOTIFICANTE: CAMYLA DE SOUSA FRANCO - OABGO18415 NOTIFICADO: OSMAR CUTRIM FROZ DESPACHO Tratando-se de ação de rito especial, no termos do art. 726 do CPC, quem tiver interesse em manifestar formalmente sua vontade a outrem sobre assunto juridicamente relevante, poderá notificar pessoas participantes da mesma relação jurídica para dar-lhes ciência de seu propósito.
Notifique-se o interpelado, por mandado, para tomar conhecimento dos termos da presente interpelação judicial, entregando-lhe cópia da petição inicial.
Ressalto que não há lugar para a entrega dos autos à parte independentemente de translado, conforme exige o art. 729 do CPC, por se tratar de processo eletrônico.
Ademais, o art. 3º da Resolução 121/2010 do CNJ preceitua que “o advogado cadastrado e habilitado nos autos, as partes cadastradas e o membro do Ministério Público cadastrado terão acesso a todo o conteúdo do processo eletrônico” e o art. 9º, § 1o, da Lei 11.419/2006, estabelece que “as citações, intimações, notificações e remessas que viabilizem o acesso à íntegra do processo correspondente serão consideradas vista pessoal do interessado para todos os efeitos legais.” Assim, feita a notificação, proceda-se à simples intimação da notificante/interpelante, arquivando-se os autos.
Intimem-se.
Cumpra-se.
Serve esta como MANDADO/CARTA DE CITAÇÃO e INTIMAÇÃO.
São Luís, 1 de fevereiro de 2021 .
Ariane Mendes Castro Pinheiro Juíza de Direito Titular da 13ª Vara Cível -
10/02/2021 14:41
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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01/02/2021 15:29
Proferido despacho de mero expediente
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29/01/2021 13:41
Conclusos para despacho
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28/01/2021 14:57
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
28/01/2021
Ultima Atualização
25/03/2021
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
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