20/06/2024 17:48

Baixa Definitiva
20/06/2024 17:48

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem
20/06/2024 17:28

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.
20/06/2024 00:55

Decorrido prazo de CONSTRUTORA ARTEC S/A em 19/06/2024 23:59.
20/06/2024 00:55

Decorrido prazo de STEMAC SA GRUPOS GERADORES em 19/06/2024 23:59.
27/05/2024 00:07

Publicado Acórdão (expediente) em 27/05/2024.
25/05/2024 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2024
23/05/2024 12:08

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
23/05/2024 11:10

Conhecido o recurso de #Não preenchido# e não-provido
08/05/2024 18:09

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
08/05/2024 18:03

Juntada de Certidão
30/04/2024 13:19

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
16/04/2024 10:49

Conclusos para julgamento
16/04/2024 10:49

Juntada de intimação de pauta
04/03/2024 12:42

Recebidos os autos
04/03/2024 12:42

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria
04/03/2024 12:41

Pedido de inclusão em pauta virtual
29/02/2024 16:02

Conclusos ao relator ou relator substituto
29/02/2024 00:13

Decorrido prazo de CONSTRUTORA ARTEC S/A em 28/02/2024 23:59.
28/02/2024 18:42

Juntada de contrarrazões
05/02/2024 00:07

Publicado Despacho (expediente) em 05/02/2024.
03/02/2024 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2024
01/02/2024 11:13

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
31/01/2024 11:39

Proferido despacho de mero expediente
26/01/2024 00:06

Decorrido prazo de STEMAC SA GRUPOS GERADORES em 25/01/2024 23:59.
25/01/2024 16:40

Conclusos ao relator ou relator substituto
24/01/2024 18:53

Juntada de agravo interno cível (1208)
18/12/2023 15:15

Juntada de parecer do ministério público
01/12/2023 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/11/2023
01/12/2023 00:08

Publicado Decisão (expediente) em 01/12/2023.
01/12/2023 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/11/2023
30/11/2023 18:11

Expedição de Comunicação eletrônica.
29/11/2023 13:37

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
29/11/2023 11:48

Conhecido o recurso de CONSTRUTORA ARTEC S/A - CNPJ: 00.***.***/0013-61 (APELADO) e não-provido
26/07/2023 14:52

Conclusos ao relator ou relator substituto
26/07/2023 10:28

Juntada de parecer do ministério público
24/07/2023 13:56

Expedição de Comunicação eletrônica.
24/07/2023 12:10

Proferido despacho de mero expediente
21/07/2023 14:18

Recebidos os autos
21/07/2023 14:18

Conclusos para despacho
21/07/2023 14:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/07/2023

Ultima Atualização
23/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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