TJMA - 0027490-53.2014.8.10.0001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Ricardo Tadeu Bugarin Duailibe
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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06/05/2025 17:43
Conclusos ao relator ou relator substituto
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05/05/2025 15:38
Juntada de contrarrazões
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28/04/2025 00:01
Publicado Despacho (expediente) em 28/04/2025.
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27/04/2025 00:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
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24/04/2025 10:39
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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23/04/2025 18:39
Proferido despacho de mero expediente
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17/03/2025 00:09
Decorrido prazo de IGREJA EVANGELICA MISSIONARIA em 14/03/2025 23:59.
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17/03/2025 00:09
Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS NEVES MENDES em 14/03/2025 23:59.
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17/03/2025 00:09
Decorrido prazo de IGREJA EVANGÉLICA MISSIONÁRIA em 14/03/2025 23:59.
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26/02/2025 18:07
Conclusos ao relator ou relator substituto
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24/02/2025 17:21
Juntada de embargos de declaração (1689)
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17/02/2025 00:01
Publicado Acórdão (expediente) em 17/02/2025.
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15/02/2025 00:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
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13/02/2025 08:57
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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11/02/2025 18:36
Conhecido o recurso de CICERO ROMAO DE SOUSA - CPF: *31.***.*77-68 (APELANTE) e MARIA DE NAZARÉ CANTANHEDE SOUSA (APELANTE) e não-provido
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11/02/2025 11:24
Juntada de Certidão
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11/02/2025 11:14
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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05/02/2025 10:18
Juntada de parecer do ministério público
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24/01/2025 12:13
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
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23/01/2025 08:19
Conclusos para julgamento
-
23/01/2025 08:12
Juntada de Outros documentos
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11/12/2024 10:59
Recebidos os autos
-
11/12/2024 10:59
Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria
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11/12/2024 10:59
Pedido de inclusão em pauta virtual
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30/04/2024 10:54
Redistribuído por encaminhamento em razão de sucessão
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20/09/2022 12:45
Conclusos ao relator ou relator substituto
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20/09/2022 12:34
Juntada de parecer do ministério público
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07/09/2022 01:21
Decorrido prazo de CICERO ROMAO DE SOUSA em 06/09/2022 23:59.
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07/09/2022 01:21
Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS NEVES MENDES em 06/09/2022 23:59.
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07/09/2022 01:21
Decorrido prazo de IGREJA EVANGÉLICA MISSIONÁRIA em 06/09/2022 23:59.
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07/09/2022 01:21
Decorrido prazo de MARIA DE NAZARÉ CANTANHEDE SOUSA em 06/09/2022 23:59.
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16/08/2022 00:57
Publicado Decisão (expediente) em 16/08/2022.
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16/08/2022 00:57
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2022
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15/08/2022 00:00
Intimação
Quinta Câmara Cível Apelação Cível n. 0027490-53.2014.8.10.0001 Apelantes: Cicero Romão de Sousa e Maria de Nazaré Cantanhede Sousa Advogado: Arlindo Barbosa Nascimento Jr. (OAB/MA n. 7.787) Apelados: Antonio Carlos Neves Medes e Igreja Evangélica Missionária Advogada: Leidyane Maria Silva Lins Ramos (OAB/MA n. 9.066) Relator: Desembargador Raimundo Moraes Bogéa DECISÃO Dispensado o preparo pelos apelantes, vez que litigam sob o manto da gratuidade da justiça (Id. 18292474 - Pág. 5).
Presentes os demais pressupostos genéricos extrínsecos e intrínsecos de admissibilidade, e ausentes as hipóteses do art. 1.012, § 1º do Código de Processo Civil, recebo a apelação em ambos os efeitos.
Encaminhem-se os autos à Procuradoria-Geral de Justiça, para emissão de parecer, no prazo de 15 dias (RITJMA, art. 677).
São Luís/MA, data registrada no sistema.
Desembargador Raimundo Moraes Bogéa Relator -
12/08/2022 11:18
Expedição de Comunicação eletrônica.
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12/08/2022 11:13
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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12/08/2022 11:07
Recebido o recurso Com efeito suspensivo
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04/07/2022 09:27
Recebidos os autos
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04/07/2022 09:26
Conclusos para despacho
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04/07/2022 09:26
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/04/2024
Ultima Atualização
15/08/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Despacho • Arquivo
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Acórdão (expediente) • Arquivo
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