26/09/2022 17:18

Arquivado Definitivamente
10/08/2022 13:46

Juntada de Certidão
28/07/2022 14:29

Decorrido prazo de VICTOR NOGUEIRA DE FIGUEIREDO em 20/07/2022 23:59.
15/07/2022 20:06

Publicado Intimação em 13/07/2022.
15/07/2022 20:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2022
12/07/2022 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO 14º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E DAS RELAÇÕES DE CONSUMO Processo: 0800455-36.2022.8.10.0153 Ação: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: VICTOR NOGUEIRA DE FIGUEIREDO Advogado(s) do reclamante: DIEGO MENEZES SOARES (OAB 10021-MA) REU: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.

Advogado(s) do reclamado: LUCIANA GOULART PENTEADO (OAB 19210-MA) INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL - DJEN Pelo presente, de ordem do MM.

Juiz de Direito, NELSON FERREIRA MARTINS FILHO, titular do 14º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo, fica(am) a(s) parte(s) AUTORA intimada(s) do(a) ATO ORDINATORIO cujo teor segue transcrito: " Considerando a expedição por esta secretaria do alvará judicial com Selo de Fiscalização Eletrônico nos autos no processo em epígrafe, conforme faço juntada, INTIMO a parte beneficiária para conhecimento da disponibilidade do supradito expediente, no prazo de 05 (cinco) dias. São Luís, MA, 11 de julho de 2022. Luana Moreira e Silva. Secretária Judicial." São Luís, 11 de julho de 2022 FRANCIRENE VEIGA FARAY Servidor Judicial
11/07/2022 14:53

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
11/07/2022 12:04

Juntada de ato ordinatório
04/07/2022 18:28

Juntada de petição
30/06/2022 16:41

Juntada de Certidão
30/06/2022 15:57

Juntada de petição
06/06/2022 16:25

Transitado em Julgado em 01/06/2022
18/05/2022 07:49

Publicado Intimação em 18/05/2022.
18/05/2022 07:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2022
17/05/2022 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO 14º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E DAS RELAÇÕES DE CONSUMO Processo: 0800455-36.2022.8.10.0153 Ação: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: VICTOR NOGUEIRA DE FIGUEIREDO Advogado: DIEGO MENEZES SOARES OAB: MA10021-A REU: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.

Advogado: LUCIANA GOULART PENTEADO OAB: MA19210-A INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL - DJEN Pelo presente, de ordem do MM.

Juiz de Direito, NELSON FERREIRA MARTINS FILHO, titular do 14º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo, fica(am) a(s) parte(s) intimada(s) do(a) sentença cujo teor segue transcrito :ISSO POSTO, julgo procedentes os pedidos, fazendo-o para condenar a reclamada a pagar ao reclamante, a título de danos materiais, a importância de R$ 205,70 (duzentos e cinco reais e setenta centavos), com correção monetária pelo INPC, acrescida de juros de 1% (um por cento) ao mês, contados da citação; e a título de danos morais, a quantia de R$ 2.000,00 (dois mil reais), com correção monetária pelo INPC a partir deste arbitramento (STJ 362), acrescida de juros de 1% (um por cento) ao mês contados da citação (CC 405). Com a superveniência do trânsito em julgado, disporá a reclamada do prazo de 15 (quinze) dias para pagamento voluntário, ciente de que, acaso não o faça, ao valor será acrescida multa de 10% - Lei nº 9.099/95, 52, III, c/c CPC 523, § 1º. Havendo pagamento voluntário, expeça-se alvará. Defiro os benefícios da gratuidade da justiça. Sem custas e honorários - Lei n° 9.099/95, 55. Publicada e registrada no Sistema. Intimem-se. São Luís(MA), data do Sistema. Juiz Nelson Ferreira Martins Filho. Titular do 14º JECRC' São Luís, 16 de maio de 2022 HUGO DINO LUQUE Servidor Judicial
16/05/2022 09:43

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
13/05/2022 10:50

Julgado procedente o pedido
12/05/2022 08:09

Conclusos para julgamento
12/05/2022 08:09

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 12/05/2022 08:00, 14º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís.
10/05/2022 09:10

Juntada de contestação
05/04/2022 13:30

Juntada de termo
19/03/2022 00:23

Publicado Intimação em 16/03/2022.
19/03/2022 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2022
14/03/2022 13:17

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
14/03/2022 13:17

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
11/03/2022 11:28

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
09/03/2022 10:22

Juntada de ato ordinatório
09/03/2022 10:22

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 12/05/2022 08:00 14º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís.
08/03/2022 19:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/03/2022

Ultima Atualização
12/07/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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