31/10/2022 09:02

Arquivado Definitivamente
31/10/2022 09:01

Transitado em Julgado em 17/10/2022
30/10/2022 11:12

Decorrido prazo de ELIONEIDE DO CARMO SOUZA em 17/10/2022 23:59.
30/10/2022 11:12

Decorrido prazo de ANTONIO CREOMAR DE CASTRO LOPES em 17/10/2022 23:59.
30/10/2022 11:12

Decorrido prazo de ANTONIO CREOMAR DE CASTRO LOPES em 17/10/2022 23:59.
02/10/2022 06:17

Publicado Intimação em 30/09/2022.
02/10/2022 06:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2022
28/09/2022 08:42

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
27/09/2022 22:57

Extinto o processo por inexistência de bens penhoráveis
12/07/2022 11:19

Conclusos para decisão
12/07/2022 11:18

Juntada de Certidão
07/07/2022 17:37

Decorrido prazo de ANTONIO CREOMAR DE CASTRO LOPES em 02/06/2022 23:59.
27/05/2022 20:30

Publicado Intimação em 19/05/2022.
27/05/2022 20:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/05/2022
17/05/2022 21:31

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
24/04/2022 20:20

Juntada de Certidão
30/01/2022 22:25

Juntada de Certidão
26/01/2022 17:29

Juntada de Certidão
12/01/2022 15:50

Outras Decisões
05/11/2021 15:16

Conclusos para despacho
05/11/2021 15:16

Juntada de termo
05/11/2021 15:14

Juntada de Certidão
28/10/2021 23:57

Juntada de Alvará
28/10/2021 11:46

Juntada de Certidão
21/10/2021 20:39

Proferido despacho de mero expediente
05/10/2021 17:54

Juntada de petição
25/09/2021 22:58

Publicado Intimação em 21/09/2021.
25/09/2021 22:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2021
25/09/2021 22:16

Conclusos para despacho
25/09/2021 22:16

Juntada de Certidão
20/09/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO COMARCA DE SANTA INÊS JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL Rua do Bambu, 689, Palmeira, Santa Inês, Fone: 98 3653-0933 - E-mail: [email protected]) INTIMAÇÃO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Processo nº 0801575-96.2017.8.10.0151 EXEQUENTE: ANTONIO CREOMAR DE CASTRO LOPES Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: MARCIO VINICIUS BECKMANN SANTOS DA SILVA - PI10519-A REPRESENTADO: ELIONEIDE DO CARMO SOUZA Advogado/Autoridade do(a) REPRESENTADO: POLYANA ANDRADE DA SILVA - MA13487 De ordem do MM.

Juiz de Direito, Samir Araújo Mohana Pinheiro, titular do Juizado Especial Cível e Criminal de Santa Inês, ficam as partes intimadas através dos(as) advogados(as) para que, no prazo de 10 (dez) dias, informe conta bancária para transferência da quantia à qual faz jus, em razão da pandemia de Covid-19, e com fulcro nas Portarias nº 9642021 e nº 13102020, que determinam a expedição de alvará por transferência como forma de diminuir a movimentação presencial nas dependências do Fórum. REJANE PEREIRA ARAUJO Servidor(a) Judiciário-JECCRIM
17/09/2021 21:15

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
17/09/2021 21:02

Juntada de Certidão
04/08/2021 08:44

Decorrido prazo de ELIONEIDE DO CARMO SOUZA em 13/07/2021 23:59.
15/07/2021 15:50

Proferido despacho de mero expediente
14/07/2021 06:39

Conclusos para despacho
14/07/2021 06:38

Juntada de termo
13/07/2021 16:38

Juntada de petição
22/06/2021 00:29

Publicado Intimação em 22/06/2021.
21/06/2021 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2021
21/06/2021 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2021
18/06/2021 09:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
18/06/2021 09:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
17/06/2021 16:27

Juntada de Ato ordinatório
17/06/2021 16:25

Juntada de bloqueio parcial BACENJUD
02/06/2021 16:41

Juntada de protocolo BACENJUD
02/06/2021 16:40

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
17/05/2021 18:56

Juntada de Certidão
14/05/2021 07:21

Decorrido prazo de ELIONEIDE DO CARMO SOUZA em 13/05/2021 23:59:59.
22/04/2021 02:21

Publicado Intimação em 22/04/2021.
21/04/2021 01:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/04/2021
21/04/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO COMARCA DE SANTA INÊS JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL Rua do Bambu, 689, Palmeira, Santa Inês, Fone: 98 3653-0933 INTIMAÇÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Processo nº 0801575-96.2017.8.10.0151 DEMANDANTE: ANTONIO CREOMAR DE CASTRO LOPES Advogado/Autoridade do(a) DEMANDANTE: MARCIO VINICIUS BECKMANN SANTOS DA SILVA - PI10519 DEMANDADO: ELIONEIDE DO CARMO SOUZA Advogado/Autoridade do(a) DEMANDADO: POLYANA ANDRADE DA SILVA - MA13487 De ordem do MM.

Juiz de Direito, Samir Araújo Mohana Pinheiro, titular do Juizado Especial Cível e Criminal de Santa Inês, fica Vossa Senhoria, na pessoa do representante legal do polo passivo, devidamente INTIMADO(A), para no prazo de 15 (quinze) dias, efetuar o pagamento voluntário da condenação proferida nos presentes autos, em virtude do seu trânsito em julgado, sob pena de incidência de multa de 10% (dez por cento), conforme previsto no art. 523, §1º do CPC/2015.

Fica ainda, Vossa Senhoria devidamente advertido de que, após o decurso do prazo para pagamento do débito, passará a correr, independentemente de penhora ou nova intimação, o prazo de 15 (quinze) dias para apresentação de impugnação, de acordo com art. 525, do CPC, conforme Despacho cujo teor segue transcrito: "Processo nº 0801575-96.2017.8.10.0151 DESPACHO Vistos, Acordo homologado não cumprido.

Ante o requerimento apresentado pelo(a) exequente, instruído com demonstrativo de crédito (art. 524, do CPC), intime-se o(a) executado(a), nos termos do art. 513, § 2º, do CPC, para pagar o débito, no prazo de 15 (quinze) dias, após o que, em caso de inércia e automaticamente, passará a incidir multa de 10% (art. 523, § 1º) e será expedido mandado de penhora e avaliação (§ 3º), além de certidão, a requerimento do credor, nos termos do art. 517, do CPC.

Pelo mesmo ato, deverá o(a) executado(a) ser advertido(a) de que, após o decurso do prazo para pagamento do débito, passará a correr, independentemente de penhora ou nova intimação, o prazo de 15 (quinze) dias para apresentação de impugnação, de acordo com o art. 525, do CPC.

Intime-se.

Cumpra-se.

Santa Inês/MA, data do sistema.

Samir Araújo Mohana Pinheiro Juiz de Direito Juizado Especial de Santa Inês". REJANE PEREIRA ARAUJO Servidor(a) Judiciário(a)
20/04/2021 16:35

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
20/04/2021 15:32

Proferido despacho de mero expediente
31/03/2021 19:33

Conclusos para despacho
31/03/2021 19:32

Juntada de Certidão
25/02/2021 07:49

Decorrido prazo de ELIONEIDE DO CARMO SOUZA em 24/02/2021 23:59:59.
17/02/2021 02:18

Publicado Intimação em 17/02/2021.
15/02/2021 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2021
15/02/2021 00:00

Intimação

COMARCA DE SANTA INÊS JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE SANTA INÊS INTIMAÇÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Processo nº 0801575-96.2017.8.10.0151 DEMANDANTE: ANTONIO CREOMAR DE CASTRO LOPES Advogado do(a) DEMANDANTE: MARCIO VINICIUS BECKMANN SANTOS DA SILVA - PI10519 DEMANDADO: ELIONEIDE DO CARMO SOUZA Advogado do(a) DEMANDADO: POLYANA ANDRADE DA SILVA - MA13487 De ordem do MM.

Juiz de Direito, Samir Araujo Mohana Pinheiro, titular do Juizado Especial Cível e Criminal de Santa Inês, ficam as partes intimadas através dos(as) advogados(as) do(a) Despacho cujo teor segue transcrito: "Vistos, Determino o desarquivamento dos autos.

Intime-se a parte requerida para se manifestar, no prazo de 05 (cinco) dias, sobre a petição e documentos juntados pela requerida.

Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, voltem-me os autos conclusos.

Intime-se.

Cumpra-se.

Santa Inês/MA, datado e assinado eletronicamente". REJANE PEREIRA ARAUJO
12/02/2021 09:59

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
26/01/2021 14:18

Processo Desarquivado
15/01/2021 13:19

Proferido despacho de mero expediente
14/01/2021 08:22

Conclusos para despacho
14/01/2021 08:22

Juntada de termo
13/01/2021 16:13

Juntada de petição
22/08/2018 16:37

Arquivado Definitivamente
18/05/2018 09:15

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em 15/05/2018 08:20 Juizado Especial Cível e Criminal de Santa Inês.
18/05/2018 09:15

Homologada a Transação
16/05/2018 09:09

Juntada de Petição de petição
17/04/2018 17:15

Expedição de Comunicação eletrônica
17/04/2018 17:15

Expedição de Comunicação eletrônica
17/04/2018 17:14

Audiência de instrução e julgamento redesignada para 15/05/2018 08:20.
03/04/2018 15:35

Expedição de Comunicação eletrônica
03/04/2018 15:35

Expedição de Comunicação eletrônica
03/04/2018 15:33

Juntada de Certidão
03/04/2018 15:32

Audiência de instrução e julgamento designada para 17/04/2018 08:40.
13/03/2018 14:49

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em 13/03/2018 08:40 Juizado Especial Cível e Criminal de Santa Inês.
12/03/2018 18:18

Juntada de Petição de petição
12/03/2018 18:11

Juntada de Petição de petição
12/03/2018 15:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/02/2018 15:39

Expedição de Comunicação eletrônica
28/02/2018 15:39

Expedição de Mandado
28/02/2018 15:37

Juntada de Certidão
28/02/2018 15:36

Audiência de instrução e julgamento designada para 13/03/2018 08:40.
29/11/2017 16:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/11/2017

Ultima Atualização
20/09/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ata da Audiência • Arquivo

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