09/09/2025 00:02

Publicado Acórdão (expediente) em 09/09/2025.
06/09/2025 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
04/09/2025 09:42

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
04/09/2025 08:03

Embargos de Declaração Não-acolhidos
02/09/2025 12:37

Juntada de Certidão
02/09/2025 12:30

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
12/08/2025 11:18

Conclusos para julgamento
12/08/2025 11:15

Juntada de Outros documentos
22/07/2025 12:41

Recebidos os autos
22/07/2025 12:41

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria
22/07/2025 12:41

Pedido de inclusão em pauta de sessão virtual
08/04/2025 15:27

Juntada de contrarrazões
07/04/2025 00:17

Decorrido prazo de FRANCISCO GELSON DE LIMA em 02/04/2025 23:59.
19/03/2025 13:28

Conclusos ao relator ou relator substituto
19/03/2025 13:14

Juntada de embargos de declaração (1689)
12/03/2025 00:57

Publicado Acórdão (expediente) em 12/03/2025.
12/03/2025 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
10/03/2025 09:23

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
07/03/2025 17:35

Conhecido o recurso de FRANCISCO GELSON DE LIMA - CPF: *34.***.*77-72 (REQUERENTE) e provido
07/03/2025 09:17

Juntada de Certidão
07/03/2025 09:08

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
28/02/2025 09:49

Juntada de parecer do ministério público
18/02/2025 19:55

Inclusão em pauta de sessão virtual para julgamento
12/02/2025 19:14

Conclusos para julgamento
12/02/2025 19:09

Juntada de Outros documentos
04/02/2025 19:24

Recebidos os autos
04/02/2025 19:24

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria
04/02/2025 19:24

Pedido de inclusão em pauta virtual
30/04/2024 10:54

Redistribuído por encaminhamento em razão de sucessão
29/01/2024 16:10

Juntada de petição
21/10/2022 02:09

Decorrido prazo de ELAINE CRISTINE ARAUJO em 20/10/2022 23:59.
21/10/2022 02:09

Decorrido prazo de FRANCISCO GELSON DE LIMA em 20/10/2022 23:59.
19/10/2022 08:23

Conclusos ao relator ou relator substituto
18/10/2022 17:24

Juntada de parecer
18/10/2022 17:23

Juntada de parecer
28/09/2022 00:07

Publicado Decisão (expediente) em 28/09/2022.
28/09/2022 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2022
27/09/2022 10:17

Juntada de petição
27/09/2022 00:00

Intimação

Quinta Câmara Cível Apelação Cível nº 0034861-44.2009.8.10.0001 Origem: 2ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luís, Comarca da Ilha Apelante: Francisco Gelson de Lima Advogado: José Ribamar Botão Franca - OAB/MA n° 2.762, Rômulo Rodrigues Serra - OAB/MA n° 9.206 Apelado: Elaine Cristine Araújo Advogado: Alysson Mendes Costa - OAB/MA n° 6.429 Relator: Desembargador Raimundo Moraes Bogéa DECISÃO Presentes os requisitos extrínsecos e intrínsecos de admissibilidade, com a comprovação do preparo (IDs 18271192 e 18271193), recebo a apelação em ambos os efeitos.

Encaminhem-se os autos à Procuradoria Geral de Justiça, para emissão de parecer, conforme art. 677, do Regimento Interno deste Tribunal.

Serve a presente como instrumento de intimação.

São Luís-MA, data registrada no sistema. Desembargador Raimundo Moraes Bogéa Relator
26/09/2022 08:22

Expedição de Comunicação eletrônica.
26/09/2022 08:06

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
25/09/2022 06:41

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
06/07/2022 03:15

Decorrido prazo de ELAINE CRISTINE ARAUJO em 05/07/2022 23:59.
01/07/2022 15:23

Conclusos ao relator ou relator substituto
01/07/2022 15:22

Classe retificada de APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) para APELAÇÃO CÍVEL (198)
01/07/2022 15:20

Juntada de petição
27/06/2022 00:10

Publicado Decisão (expediente) em 27/06/2022.
25/06/2022 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2022
23/06/2022 08:57

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
22/06/2022 20:31

Outras Decisões
14/06/2022 08:20

Conclusos ao relator ou relator substituto
10/06/2022 10:35

Recebidos os autos
10/06/2022 10:35

Juntada de Certidão
13/05/2022 12:56

Juntada de Certidão
13/05/2022 12:54

Baixa Definitiva
13/05/2022 12:54

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem
13/05/2022 12:52

Juntada de Certidão
13/05/2022 10:42

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
13/05/2022 10:17

Outras Decisões
13/05/2022 08:54

Conclusos para decisão
11/05/2022 14:47

Juntada de petição
05/05/2022 10:47

Recebidos os autos
05/05/2022 10:47

Conclusos para despacho
05/05/2022 10:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/04/2024

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão (expediente) • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão (expediente) • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão (expediente) • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão (expediente) • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão (expediente) • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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