18/02/2022 20:04

Decorrido prazo de RICARDO ARIMATEA BRITO em 04/02/2022 23:59.
17/02/2022 17:21

Decorrido prazo de HUMPHREY RAPHAEL LINS LEONOR em 04/02/2022 23:59.
14/02/2022 11:44

Arquivado Definitivamente
24/01/2022 08:44

Publicado Intimação em 21/01/2022.
24/01/2022 08:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2022
24/01/2022 08:44

Publicado Intimação em 21/01/2022.
24/01/2022 08:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2022
10/01/2022 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO - COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS 4º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E DAS RELAÇÕES DE CONSUMO DE SÃO LUÍS Processo nº 0801302-24.2018.8.10.0009 Procedimento do Juizado Especial Cível Reclamante: P MELO SOBRINHO & CIA LTDA - EPP Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: HUMPHREY RAPHAEL LINS LEONOR - MA15624 Reclamado: ANNE CAROLINE MENDES LIMA Advogado/Autoridade do(a) EXECUTADO: RICARDO ARIMATEA BRITO - MA8154 SENTENÇA Intimada a indicar bens da requerida passíveis de penhora a autora quedou-se inerte.

Assim sendo, considerando que a parte autora não indicou bens da parte executada, passíveis de penhora, declaro extinta a execução, com base no art. 53, § 4º da Lei 9.099/95.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se as partes.

Após, arquivem-se os autos com as cautelas de estilo.

São Luís, data do sistema.

Luiz Carlos Licar Pereira Juiz de Direito
07/01/2022 09:19

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
07/01/2022 09:19

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
17/12/2021 08:56

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
16/12/2021 17:47

Conclusos para julgamento
16/12/2021 17:47

Juntada de Certidão
13/11/2021 12:23

Decorrido prazo de HUMPHREY RAPHAEL LINS LEONOR em 10/11/2021 23:59.
13/11/2021 12:23

Decorrido prazo de HUMPHREY RAPHAEL LINS LEONOR em 10/11/2021 23:59.
22/10/2021 05:03

Publicado Intimação em 22/10/2021.
22/10/2021 05:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2021
21/10/2021 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO - COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS 4º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E DAS RELAÇÕES DE CONSUMO DE SÃO LUÍS Processo nº 0801302-24.2018.8.10.0009 Procedimento do Juizado Especial Cível Reclamante: P MELO SOBRINHO & CIA LTDA - EPP Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: HUMPHREY RAPHAEL LINS LEONOR - MA15624 Reclamado: ANNE CAROLINE MENDES LIMA Advogado/Autoridade do(a) EXECUTADO: RICARDO ARIMATEA BRITO - MA8154 "DESPACHO Intime-se a parte autora a indicar, no prazo de 10 dias, bens da requerida passíveis de penhora bem como a sua localização sob pena de extinção.

Devendo a autora também ser informada da possibilidade de emissão de certidão da dívida, ressaltando que de posse desta, poderá tomar as medidas cabíveis para providenciar a inscrição nos cadastros restritivos.

Intime-se a autora.

São Luis (MA), data do sistema.

Luiz Carlos Licar Pereira Juiz de Direito "
20/10/2021 12:12

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
20/10/2021 11:47

Proferido despacho de mero expediente
20/10/2021 10:03

Conclusos para despacho
20/10/2021 10:02

Juntada de Certidão
06/08/2021 17:55

Decorrido prazo de HUMPHREY RAPHAEL LINS LEONOR em 19/07/2021 23:59.
06/08/2021 17:42

Decorrido prazo de HUMPHREY RAPHAEL LINS LEONOR em 19/07/2021 23:59.
22/07/2021 10:21

Publicado Intimação em 12/07/2021.
22/07/2021 10:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2021
08/07/2021 10:27

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
08/07/2021 10:26

Juntada de Ato ordinatório
08/07/2021 10:24

Juntada de penhora não realizada
02/07/2021 13:10

Juntada de protocolo BACENJUD
02/07/2021 13:00

Juntada de Certidão
06/05/2021 23:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/05/2021 23:28

Juntada de Certidão
06/05/2021 10:48

Decorrido prazo de HUMPHREY RAPHAEL LINS LEONOR em 05/05/2021 23:59:59.
28/04/2021 00:43

Publicado Intimação em 28/04/2021.
27/04/2021 03:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2021
27/04/2021 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO - COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS 4º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E DAS RELAÇÕES DE CONSUMO DE SÃO LUÍS Processo nº 0801302-24.2018.8.10.0009 Procedimento do Juizado Especial Cível Reclamante: P MELO SOBRINHO & CIA LTDA - EPP Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: HUMPHREY RAPHAEL LINS LEONOR - MA15624 Reclamado: ANNE CAROLINE MENDES LIMA Advogado/Autoridade do(a) EXECUTADO: RICARDO ARIMATEA BRITO - MA8154 DESPACHO: " Vistos etc.

Tendo em vista o decurso do prazo in albis para apresentação de embargos a penhora, defiro o levantamento dos valores constritos, os quais serão disponibilizados através de transferência bancária, em razão da suspensão do atendimento presencial nas unidades judiciais e administrativas no âmbito do Poder Judiciário, conforme Portaria/GP 2232021.

Nesse sentido, intime-se a parte autora para realizar o pagamento das custas judiciais referentes ao selo judicial para a ordem de pagamento (art. 98, § 5º, CPC, RECOM CGJ 06/2018, art 2º e RESOL.

GP 462018, art 1º), bem como para indicar seus dados bancários e de seu causídico, obrigatoriamente, com o fito de viabilizar a transferência dos valores correspondentes, no prazo de 05 (cinco) dias.

De posse das informações, fica a Secretaria Judicial autorizada a expedir ofício ao Banco do Brasil, devendo, contudo, observar que, caso o advogado possua poderes específicos, condenações de até R$ 5.000,00 (cinco mil reais) poderão ser transferidas para conta de titularidade do causídico.

Entretanto, havendo condenação em quantia superior, ressalvadas aquelas referentes a honorários sucumbenciais, a quantia principal deverá ser transferida diretamente para a conta da parte autora. Por fim, proceda-se a nova tentativa de penhora do saldo remanescente ainda devido, através do Sisbajud.

Sendo a providência infrutífera, intime-se o exequente para indicar bens passíveis de penhora, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção da execução. Cumpra-se.

São Luís (MA), data do sistema. JOÃO FRANCISCO GONÇALVES ROCHA.

Juiz de Direito"
26/04/2021 11:04

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
22/04/2021 16:30

Proferido despacho de mero expediente
05/04/2021 16:32

Conclusos para decisão
05/04/2021 16:32

Juntada de Certidão
11/03/2021 13:53

Decorrido prazo de ANNE CAROLINE MENDES LIMA em 10/03/2021 23:59:59.
25/02/2021 08:10

Decorrido prazo de P MELO SOBRINHO & CIA LTDA - EPP em 24/02/2021 23:59:59.
17/02/2021 00:31

Publicado Intimação em 17/02/2021.
12/02/2021 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2021
12/02/2021 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO - COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS 4º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E DAS RELAÇÕES DE CONSUMO DE SÃO LUÍS Processo nº 0801302-24.2018.8.10.0009 Procedimento do Juizado Especial Cível Reclamante: P MELO SOBRINHO & CIA LTDA - EPP Advogado do(a) EXEQUENTE: HUMPHREY RAPHAEL LINS LEONOR - MA15624 Reclamado: ANNE CAROLINE MENDES LIMA Advogado do(a) EXECUTADO: RICARDO ARIMATEA BRITO - MA8154 ATO ORDINATÓRIO: "Nos termos do §4º do Art. 203 do CPC c/c os Provimentos 22/2009 e 22/2018 – CGJ/MA Intimo o(a) EXEQUENTE para manifestar-se acerca da penhora parcial realizada, no prazo de 5 (cinco) dias, bem como o(a) EXECUTADO para, querendo, opor Embargos, no prazo de 15 (quinze) dias. São Luís, 27 de janeiro de 2021 CINIRA RAQUEL CORREA REIS Secretária Judicial do 4º JECRC"
11/02/2021 12:07

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
10/02/2021 14:47

Proferido despacho de mero expediente
04/02/2021 11:33

Conclusos para despacho
28/01/2021 11:38

Juntada de petição
27/01/2021 15:45

Juntada de Ato ordinatório
27/01/2021 15:44

Juntada de bloqueio parcial BACENJUD
22/01/2021 15:47

Juntada de protocolo BACENJUD
14/01/2021 09:25

Proferido despacho de mero expediente
16/12/2020 13:30

Conclusos para despacho
16/12/2020 13:29

Juntada de termo
20/07/2020 04:21

Decorrido prazo de HUMPHREY RAPHAEL LINS LEONOR em 17/07/2020 23:59:59.
23/06/2020 09:36

Expedição de Comunicação eletrônica.
22/06/2020 17:04

Juntada de Alvará
18/06/2020 17:28

Juntada de guias de recolhimento/ deposito/ custas
10/06/2020 09:14

Expedição de Comunicação eletrônica.
09/06/2020 19:00

Transitado em Julgado em 25/05/2020
09/06/2020 19:00

Juntada de Certidão trânsito em julgado
09/06/2020 08:18

Decorrido prazo de ANNE CAROLINE MENDES LIMA em 25/05/2020 23:59:59.
23/05/2020 01:37

Decorrido prazo de P MELO SOBRINHO & CIA LTDA - EPP em 22/05/2020 23:59:59.
17/03/2020 23:06

Juntada de petição
17/03/2020 15:58

Expedição de Comunicação eletrônica.
17/03/2020 09:17

Julgado improcedente o pedido
24/09/2019 12:25

Conclusos para decisão
24/09/2019 12:25

Juntada de Certidão
24/09/2019 03:13

Decorrido prazo de HUMPHREY RAPHAEL LINS LEONOR em 23/09/2019 23:59:59.
22/08/2019 13:41

Expedição de Comunicação eletrônica.
22/08/2019 13:40

Juntada de Certidão
30/07/2019 20:58

Juntada de petição
24/07/2019 14:31

Juntada de ato ordinatório
23/07/2019 16:05

Juntada de ato ordinatório
12/07/2019 19:37

Juntada de petição
05/07/2019 14:31

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
05/07/2019 14:31

Expedição de Comunicação eletrônica.
05/07/2019 11:28

Juntada de Ato ordinatório
05/07/2019 11:25

Juntada de bloqueio parcial BACENJUD
02/07/2019 10:16

Juntada de protocolo BACENJUD
01/07/2019 11:25

Juntada de Certidão
19/06/2019 13:15

Juntada de diligência
12/04/2019 14:30

Expedição de Mandado.
11/04/2019 10:56

Juntada de Mandado
10/04/2019 09:54

Proferido despacho de mero expediente
29/11/2018 16:28

Decorrido prazo de HUMPHREY RAPHAEL LINS LEONOR em 27/11/2018 23:59:59.
21/11/2018 15:22

Conclusos para despacho
21/11/2018 15:21

Juntada de Certidão
19/11/2018 09:59

Juntada de petição
06/11/2018 09:24

Expedição de Comunicação eletrônica
05/11/2018 14:42

Proferido despacho de mero expediente
24/10/2018 20:33

Conclusos para despacho
24/10/2018 20:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/10/2018

Ultima Atualização
10/01/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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