TJMA - 0837665-63.2020.8.10.0001
1ª instância - 7ª Vara da Fazenda Publica do Termo Judiciario de Sao Luis
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
25/06/2025 10:54
Juntada de Certidão
-
09/01/2025 15:07
Juntada de petição
-
14/11/2024 08:37
Recebidos os Autos pela Contadoria
-
14/11/2024 08:36
Juntada de termo
-
09/11/2024 21:26
Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 05/11/2024 23:59.
-
09/11/2024 08:58
Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 05/11/2024 23:59.
-
08/11/2024 10:22
Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 05/11/2024 23:59.
-
07/11/2024 07:09
Juntada de Certidão
-
06/11/2024 09:47
Remetidos os autos da Contadoria ao 7ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.
-
06/11/2024 09:47
Juntada de Certidão
-
05/11/2024 16:03
Juntada de petição
-
05/10/2024 00:40
Decorrido prazo de LUIS EPITACIO BORGES PINHEIRO em 04/10/2024 23:59.
-
13/09/2024 01:12
Publicado Intimação em 13/09/2024.
-
13/09/2024 01:12
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2024
-
12/09/2024 14:58
Recebidos os Autos pela Contadoria
-
12/09/2024 10:00
Juntada de petição
-
11/09/2024 17:16
Proferido despacho de mero expediente
-
11/09/2024 11:53
Conclusos para despacho
-
11/09/2024 11:50
Juntada de Certidão
-
11/09/2024 11:46
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
11/09/2024 11:45
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
04/09/2024 15:46
Outras Decisões
-
02/09/2024 11:56
Conclusos para decisão
-
02/09/2024 11:55
Juntada de Certidão
-
02/09/2024 11:53
Juntada de Certidão
-
27/08/2024 12:28
Juntada de petição
-
27/08/2024 12:10
Juntada de petição
-
27/08/2024 10:33
Decorrido prazo de LUIS EPITACIO BORGES PINHEIRO em 26/08/2024 23:59.
-
21/08/2024 05:16
Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 20/08/2024 23:59.
-
19/08/2024 17:15
Juntada de petição
-
05/08/2024 01:59
Publicado Intimação em 05/08/2024.
-
03/08/2024 00:28
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2024
-
01/08/2024 16:50
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
01/08/2024 16:50
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
31/07/2024 15:21
Proferido despacho de mero expediente
-
19/07/2024 14:19
Juntada de petição
-
19/07/2024 10:01
Conclusos para decisão
-
16/07/2024 16:01
Juntada de petição
-
05/07/2024 14:31
Juntada de petição
-
04/07/2024 11:15
Juntada de Certidão
-
17/06/2024 08:31
Juntada de Certidão
-
17/06/2024 08:30
Juntada de Certidão
-
12/06/2024 03:46
Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 11/06/2024 23:59.
-
24/05/2024 01:19
Decorrido prazo de LUIS EPITACIO BORGES PINHEIRO em 23/05/2024 23:59.
-
16/05/2024 00:40
Publicado Intimação em 16/05/2024.
-
16/05/2024 00:40
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2024
-
14/05/2024 11:11
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
14/05/2024 11:11
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
14/05/2024 11:08
Juntada de ato ordinatório
-
09/05/2024 15:16
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
09/05/2024 14:00
Juntada de Ofício
-
19/04/2024 10:47
Juntada de petição
-
11/04/2024 18:03
Transitado em Julgado em 05/04/2024
-
05/04/2024 10:48
Juntada de petição
-
05/04/2024 01:30
Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 04/04/2024 23:59.
-
19/02/2024 09:38
Juntada de petição
-
17/02/2024 19:36
Juntada de petição
-
14/02/2024 00:37
Publicado Intimação em 14/02/2024.
-
10/02/2024 00:20
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2024
-
08/02/2024 14:11
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
08/02/2024 14:11
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
26/01/2024 16:56
Julgado procedente o pedido
-
25/01/2024 14:50
Conclusos para despacho
-
25/01/2024 10:08
Juntada de petição
-
23/01/2024 16:45
Juntada de petição
-
19/01/2024 13:28
Juntada de petição
-
20/12/2023 00:15
Decorrido prazo de LUIS EPITACIO BORGES PINHEIRO em 19/12/2023 23:59.
-
29/11/2023 01:39
Publicado Intimação em 27/11/2023.
-
29/11/2023 01:39
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/11/2023
-
24/11/2023 00:00
Intimação
PROCESSO Nº 0837665-63.2020.8.10.0001 AUTOR: LUIS EPITACIO BORGES PINHEIRO Advogados do(a) EXEQUENTE: JESSICA CRISTINA PEREIRA BORGES PINHEIRO - MA14837-A, LUIS EPITACIO BORGES PINHEIRO - MA16540 REQUERIDO: ESTADO DO MARANHAO DESPACHO Autos à SEJUD, para evolução da classe processual para cumprimento de sentença.
Em face dos cálculos apresentados em id 101338704, determino a intimação das partes para manifestação quanto ao demonstrativo juntado, no prazo de 15 (quinze) dias.
Após, voltem os autos conclusos para decisão.
Cumpra-se.
ALEXANDRA FERRAZ LOPEZ JUÍZA DE DIREITO TITULAR DO 2º CARGO DA 7ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA (assinado digitalmente). -
23/11/2023 11:30
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
23/11/2023 11:30
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
23/11/2023 11:27
Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
-
23/11/2023 11:27
Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
-
14/11/2023 15:47
Proferido despacho de mero expediente
-
14/11/2023 09:33
Conclusos para decisão
-
14/11/2023 09:32
Juntada de Certidão
-
27/10/2023 09:35
Juntada de petição
-
14/09/2023 14:20
Juntada de petição
-
13/09/2023 17:18
Remetidos os autos da Contadoria ao 7ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.
-
13/09/2023 17:18
Realizado Cálculo de Liquidação
-
16/06/2023 14:33
Juntada de petição
-
14/11/2022 10:30
Recebidos os Autos pela Contadoria
-
14/11/2022 10:30
Juntada de Certidão
-
31/10/2022 13:54
Juntada de petição
-
25/08/2022 09:28
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
24/08/2022 11:59
Proferido despacho de mero expediente
-
23/08/2022 13:22
Conclusos para despacho
-
11/07/2022 15:18
Juntada de petição
-
11/07/2022 14:41
Juntada de petição
-
07/07/2022 11:53
Recebidos os autos
-
07/07/2022 11:53
Juntada de despacho
-
10/09/2021 11:35
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA
-
03/09/2021 13:31
Juntada de contrarrazões
-
30/08/2021 10:07
Juntada de Certidão
-
27/08/2021 14:18
Decorrido prazo de LUIS EPITACIO BORGES PINHEIRO em 20/08/2021 23:59.
-
11/08/2021 10:14
Juntada de apelação cível
-
29/07/2021 16:46
Publicado Intimação em 29/07/2021.
-
29/07/2021 16:46
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/07/2021
-
26/07/2021 22:55
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
26/07/2021 22:55
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
21/06/2021 12:07
Julgado procedente o pedido
-
18/06/2021 15:27
Conclusos para julgamento
-
15/06/2021 14:04
Juntada de parecer-falta de interesse (mp)
-
09/06/2021 08:40
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
09/06/2021 06:02
Juntada de Ato ordinatório
-
09/06/2021 06:01
Juntada de Certidão
-
26/05/2021 19:26
Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) em 24/05/2021 23:59:59.
-
15/05/2021 03:59
Decorrido prazo de LUIS EPITACIO BORGES PINHEIRO em 14/05/2021 23:59:59.
-
05/05/2021 11:53
Juntada de petição
-
30/04/2021 01:35
Publicado Intimação em 30/04/2021.
-
30/04/2021 01:35
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2021
-
28/04/2021 11:24
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
28/04/2021 11:23
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
09/04/2021 10:05
Juntada de réplica à contestação
-
30/03/2021 04:35
Publicado Ato Ordinatório em 30/03/2021.
-
30/03/2021 04:35
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/03/2021
-
26/03/2021 19:14
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
24/03/2021 13:16
Juntada de Ato ordinatório
-
23/03/2021 10:59
Juntada de contestação
-
29/01/2021 15:10
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
26/01/2021 12:37
Proferido despacho de mero expediente
-
22/01/2021 15:26
Conclusos para despacho
-
22/01/2021 10:18
Juntada de petição
-
22/01/2021 09:32
Juntada de petição
-
21/01/2021 14:59
Juntada de petição
-
27/11/2020 02:15
Publicado Despacho (expediente) em 27/11/2020.
-
27/11/2020 02:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2020
-
25/11/2020 17:21
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
23/11/2020 12:07
Proferido despacho de mero expediente
-
20/11/2020 17:16
Conclusos para despacho
-
20/11/2020 17:16
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
20/11/2020
Ultima Atualização
24/11/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
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