16/08/2024 15:54

Baixa Definitiva
16/08/2024 15:54

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem
16/08/2024 15:54

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.
16/08/2024 00:07

Decorrido prazo de ELZINETE SILVA DE QUEIROZ em 15/08/2024 23:59.
16/08/2024 00:07

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IMPERATRIZ - PROCURADORIA em 15/08/2024 23:59.
25/07/2024 00:51

Publicado Acórdão (expediente) em 25/07/2024.
25/07/2024 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2024
23/07/2024 15:50

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
23/07/2024 09:05

Conhecido o recurso de ELZINETE SILVA DE QUEIROZ - CPF: *45.***.*12-04 (APELANTE) e não-provido
18/07/2024 12:29

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
18/07/2024 12:28

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
18/07/2024 12:24

Juntada de Certidão
18/07/2024 09:06

Juntada de parecer do ministério público
10/07/2024 00:07

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IMPERATRIZ - PROCURADORIA em 09/07/2024 23:59.
08/07/2024 12:52

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
03/07/2024 00:07

Decorrido prazo de ELZINETE SILVA DE QUEIROZ em 02/07/2024 23:59.
25/06/2024 12:55

Conclusos para julgamento
25/06/2024 12:55

Expedição de Comunicação eletrônica.
20/06/2024 16:39

Recebidos os autos
20/06/2024 16:39

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria
20/06/2024 16:39

Pedido de inclusão em pauta virtual
05/04/2024 20:17

Conclusos ao relator ou relator substituto
05/04/2024 00:57

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA em 04/04/2024 23:59.
03/04/2024 10:23

Juntada de parecer
01/03/2024 09:46

Expedição de Comunicação eletrônica.
27/02/2024 20:03

Expedição de Comunicação eletrônica.
23/02/2024 00:11

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IMPERATRIZ - PROCURADORIA em 22/02/2024 23:59.
23/02/2024 00:08

Decorrido prazo de ELZINETE SILVA DE QUEIROZ em 22/02/2024 23:59.
30/01/2024 17:02

Publicado Decisão (expediente) em 30/01/2024.
30/01/2024 17:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2024
30/01/2024 17:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2024
30/01/2024 17:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2024
26/01/2024 11:53

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
25/01/2024 15:11

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
19/01/2024 15:11

Conclusos ao relator ou relator substituto
19/01/2024 14:13

Juntada de parecer
06/11/2023 16:46

Expedição de Comunicação eletrônica.
06/11/2023 10:58

Proferido despacho de mero expediente
06/11/2023 10:23

Conclusos para despacho
06/11/2023 10:20

Recebidos os autos
06/11/2023 10:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/11/2023

Ultima Atualização
23/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo

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