17/03/2021 16:53

Arquivado Definitivamente
17/03/2021 16:52

Transitado em Julgado em 05/03/2021
18/02/2021 17:40

Juntada de Certidão
18/02/2021 17:32

Juntada de Ofício
11/02/2021 01:45

Publicado Sentença (expediente) em 11/02/2021.
10/02/2021 04:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2021
10/02/2021 00:00

Intimação

PROCESSO Nº 0815792-12.2017.8.10.0001AÇÃO: [Retificação de Nome ] PARTE AUTORA: LUIS ALBERTO DOS SANTOS CANAVIEIRA e outros Advogado do(a) AUTOR: ESDRAS SOUSA BRITO - MA10580 SENTENÇA: DEFIRO O PEDIDO para determinar ao oficial do Cartório da 1ª Zona de Registro Civil da Capital que proceda à retificação na forma requerida no assento de registro de nascimento de GENIZA DA SILVA CANAVIEIRA, de modo que se retifique: a) o nome da genitora e a naturalidade desta, passando a constar RAIMUNDA CARRIAS DA SILVA CANAVIEIRA, natural de São Mateus/MA, onde consta Janescleide Carrias da Silva, natural de Teresina/PI; b) o nome de seus avós maternos passando a constar ANTÔNIO BARROSO DA SILVA e RAIMUNDA CARRIAS, onde consta Antônio Barroso Damião da Silva e Raimunda Carrias da Silva; c) o nome da avó paterna passando a constar MARIA DA SOLIDADE DOS SANTOS CANAVIEIRA, onde consta Maria da Soledade dos Santos Canavieira.

Devendo ser expedido o competente mandado para os devidos fins.

Defiro a Assistência Judiciária Gratuita, nos termos do art. 98 do CPC, portanto, sem custas.

Ficando os presentes intimados, pelo que, transitada em julgado, arquive-se, observadas as formalidades legais.

UMA CÓPIA DESTA SENTENÇA SERVE COMO MANDADO DE AVERBAÇÃO.

Do que para constar, lavrei o presente termo que depois de lido e achado conforme, vai por todos assinados.

Eu, Assessora Jurídica, subscrevo.Dra.

Lorena de Sales Rodrigues Brandão – Juíza de Direito
09/02/2021 19:53

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
18/12/2020 11:19

Audiência De justificação realizada conduzida por Juiz(a) em 16/12/2020 11:30 Vara Especial do Idoso e de Registros Públicos .
18/12/2020 11:19

Julgado procedente o pedido
27/11/2020 18:31

Juntada de aviso de recebimento
27/11/2020 18:28

Juntada de aviso de recebimento
27/11/2020 18:19

Juntada de aviso de recebimento
22/10/2020 12:21

Juntada de petição
14/10/2020 04:05

Publicado Intimação em 14/10/2020.
14/10/2020 04:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
09/10/2020 21:20

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
09/10/2020 21:20

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
09/10/2020 21:20

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
09/10/2020 21:20

Expedição de Comunicação eletrônica.
05/10/2020 17:29

Audiência De justificação designada para 16/12/2020 11:30 Vara Especial do Idoso e de Registros Públicos.
30/09/2020 17:47

Proferido despacho de mero expediente
30/09/2020 16:05

Conclusos para despacho
30/09/2020 16:04

Juntada de Certidão
30/09/2020 16:01

Audiência De justificação designada para 16/12/2020 11:30 Vara Especial do Idoso e de Registros Públicos.
11/09/2020 17:53

Proferido despacho de mero expediente
09/09/2020 18:54

Conclusos para despacho
05/08/2020 15:37

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
03/08/2020 19:44

Proferido despacho de mero expediente
03/08/2020 15:36

Conclusos para despacho
31/07/2020 11:45

Juntada de parecer de mérito (mp)
31/07/2020 11:06

Juntada de petição
27/07/2020 15:00

Expedição de Comunicação eletrônica.
17/07/2020 10:30

Proferido despacho de mero expediente
07/01/2020 17:34

Juntada de Ofício
06/09/2019 10:39

Conclusos para despacho
06/09/2019 10:39

Juntada de Certidão
06/09/2019 10:36

Juntada de Certidão
06/09/2019 01:49

Decorrido prazo de HOSPITAL MATERNO INFANTIL em 05/09/2019 23:59:59.
29/08/2019 23:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/08/2019 23:22

Juntada de diligência
13/08/2019 17:53

Expedição de Mandado.
13/08/2019 17:51

Juntada de Ofício
13/08/2019 10:57

Expedição de Comunicação eletrônica.
07/08/2019 14:39

Proferido despacho de mero expediente
12/03/2019 11:52

Conclusos para julgamento
11/02/2019 16:21

Decorrido prazo de ESDRAS SOUSA BRITO em 08/02/2019 23:59:59.
23/01/2019 17:24

Juntada de petição
23/01/2019 17:21

Juntada de petição
10/01/2019 08:42

Expedição de Comunicação eletrônica
19/12/2018 16:17

Proferido despacho de mero expediente
25/10/2017 10:52

Conclusos para despacho
23/10/2017 15:10

Juntada de Petição de petição
05/10/2017 17:32

Expedição de Comunicação eletrônica
28/08/2017 15:25

Proferido despacho de mero expediente
12/05/2017 15:35

Conclusos para despacho
12/05/2017 12:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/08/2020

Ultima Atualização
17/03/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença (expediente) • Arquivo

Ata da Audiência • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0810794-73.2020.8.10.0040

Edivan Nascimento Sousa

Procuradoria Geral do Municipio de Imper...

Advogado: Teydson Carlos do Nascimento

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 17/08/2020 16:19

Exibir Processo

Processo nº 0801578-77.2021.8.10.0000

Joao Victor Pereira Cunha Diniz

2 Vara Criminal da Comarca de Bacabal/Ma

Advogado: Caio Teixeira Melo

2ª instância - TJMA

Ajuizamento: 03/02/2021 19:19

Exibir Processo

Processo nº 0000640-03.2014.8.10.0052

Ronny Elton do Nascimento Cavalcante

Municipio de Pinheiro

Advogado: Diego Jose Fonseca Moura

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 10/03/2014 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0800601-18.2018.8.10.0024

Banco Gmac S/A

Ivone Nascimento de Sousa

Advogado: Ana Carolina de Paiva SA

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 07/11/2018 09:48

Exibir Processo

Processo nº 0802139-52.2020.8.10.0060

Raimundo Nonato Mendes da Silva

Advogado: Ieda Calita Mota

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 20/05/2020 12:25

Exibir Processo