17/05/2023 09:19

Arquivado Definitivamente
19/04/2023 08:27

Decorrido prazo de RAFAEL GONCALVES ROCHA em 15/03/2023 23:59.
19/04/2023 03:05

Decorrido prazo de DEBORA CUTRIM PEREIRA em 06/03/2023 23:59.
08/02/2023 14:22

Expedição de Comunicação eletrônica.
08/02/2023 14:21

Expedição de Comunicação eletrônica.
08/02/2023 14:20

Juntada de Certidão
08/02/2023 12:45

Recebidos os autos
08/02/2023 12:45

Juntada de despacho
28/09/2022 13:38

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para a Turma Recursal
28/09/2022 11:26

Juntada de Ofício
12/07/2022 10:25

Decorrido prazo de RAFAEL GONCALVES ROCHA em 13/06/2022 23:59.
09/07/2022 01:14

Decorrido prazo de CLARO S.A. em 07/06/2022 23:59.
09/07/2022 00:59

Decorrido prazo de WILLAMY OLIVEIRA BARROS em 07/06/2022 23:59.
05/07/2022 22:24

Decorrido prazo de WILLAMY OLIVEIRA BARROS em 31/05/2022 23:59.
28/06/2022 02:09

Decorrido prazo de RAFAEL GONCALVES ROCHA em 23/05/2022 23:59.
13/06/2022 18:00

Juntada de petição
19/05/2022 21:41

Expedição de Comunicação eletrônica.
19/05/2022 17:24

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
19/05/2022 12:21

Conclusos para decisão
19/05/2022 12:20

Juntada de Certidão
19/05/2022 11:40

Juntada de recurso inominado
17/05/2022 17:29

Publicado Sentença (expediente) em 17/05/2022.
17/05/2022 17:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2022
17/05/2022 12:37

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/05/2022 12:37

Juntada de diligência
16/05/2022 00:00

Intimação

Processo nº 0001768-20.2017.8.10.0063 SENTENÇA Trata-se de AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXSITÊNCIA DE DÉBITO, ajuizada por WILLAMY OLIVEIRA BARROS, em face de CLARO TELECOM S.A. Compulsando os autos, verifico que, em audiência, cujo termo está acostado (ID. 65654973), a parte autora não se fez presente. Decido. Segundo o art. 50, I, da Lei nº 9099/95, extingue-se o processo sem julgamento do mérito, quando o autor não comparecer à audiência una de instrução e julgamento. Ante o exposto, observados os requisitos legais, acolho o pedido da parte requerente e, por consequência, extingo o processo sem resolução do mérito nos termos do art. 50, I, da Lei nº 9099/95.

Sem custas e honorários.

Após o trânsito em julgado, dê-se baixa na distribuição arquivando-se os autos.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Zé Doca - MA, datado e assinado eletronicamente. MARCELO MORAES RÊGO DE SOUZA Juiz de Direito Titular da 1º Vara da Comarca de Zé Doca - MA
13/05/2022 12:05

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
29/04/2022 10:59

Expedição de Mandado.
28/04/2022 16:08

Expedição de Comunicação eletrônica.
28/04/2022 15:44

Extinto o processo por ausência do autor à audiência
28/04/2022 13:57

Conclusos para julgamento
28/04/2022 11:07

Juntada de Certidão
28/04/2022 10:50

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 28/04/2022 10:00, 1ª Vara de Zé Doca.
27/04/2022 16:18

Juntada de petição
11/04/2022 15:53

Decorrido prazo de CLARO S.A. em 08/04/2022 23:59.
11/04/2022 12:11

Decorrido prazo de CLARO S.A. em 08/04/2022 23:59.
05/04/2022 14:15

Decorrido prazo de WILLAMY OLIVEIRA BARROS em 04/04/2022 23:59.
31/03/2022 18:05

Decorrido prazo de WILLAMY OLIVEIRA BARROS em 29/03/2022 23:59.
31/03/2022 18:05

Decorrido prazo de CLARO S.A. em 22/03/2022 23:59.
29/03/2022 09:13

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/03/2022 09:13

Juntada de diligência
22/03/2022 15:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/03/2022 15:12

Juntada de diligência
22/03/2022 09:46

Expedição de Mandado.
22/03/2022 09:44

Juntada de Mandado
22/03/2022 09:43

Expedição de Comunicação eletrônica.
22/03/2022 09:42

Juntada de Certidão
21/03/2022 10:07

Decorrido prazo de CLARO S.A. em 18/03/2022 23:59.
17/03/2022 09:03

Publicado Intimação em 11/03/2022.
17/03/2022 09:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2022
16/03/2022 09:31

Expedição de Outros documentos.
09/03/2022 14:05

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
09/03/2022 14:04

Expedição de Mandado.
09/03/2022 14:04

Expedição de Comunicação eletrônica.
09/03/2022 14:00

Juntada de Mandado
09/03/2022 13:56

Juntada de Certidão
09/03/2022 13:54

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 28/04/2022 10:00 1ª Vara de Zé Doca.
20/02/2021 01:28

Decorrido prazo de CLARO S.A. em 19/02/2021 23:59:59.
25/01/2021 12:30

Expedição de Comunicação eletrônica.
25/01/2021 12:25

Juntada de Certidão
12/11/2020 14:10

Registrado para Cadastramento de processos antigos
12/11/2020 14:10

Recebidos os autos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/07/2017

Ultima Atualização
08/02/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença (expediente) • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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