TJMA - 0811788-53.2022.8.10.0001
1ª instância - 2ª Vara Civel de Sao Luis
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
10/06/2025 07:37
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA
-
10/06/2025 07:34
Ato ordinatório praticado
-
09/06/2025 17:48
Juntada de contrarrazões
-
27/05/2025 15:44
Publicado Intimação em 23/05/2025.
-
27/05/2025 15:44
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2025
-
21/05/2025 10:02
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
21/05/2025 09:24
Ato ordinatório praticado
-
15/04/2025 00:23
Publicado Intimação em 09/04/2025.
-
15/04/2025 00:23
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2025
-
07/04/2025 10:24
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
26/03/2025 17:00
Juntada de apelação
-
25/03/2025 17:18
Embargos de Declaração Acolhidos
-
25/03/2025 17:18
em cooperação judiciária
-
10/12/2024 14:33
Juntada de Certidão
-
07/11/2024 11:23
Juntada de contrarrazões
-
01/11/2024 09:17
Conclusos para decisão
-
25/10/2024 18:43
Juntada de contrarrazões
-
24/10/2024 02:34
Publicado Intimação em 24/10/2024.
-
24/10/2024 02:34
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2024
-
22/10/2024 18:22
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
21/10/2024 18:04
em cooperação judiciária
-
21/10/2024 18:04
Proferido despacho de mero expediente
-
28/06/2024 01:22
Decorrido prazo de SARAH CAMILA BARBOSA EWERTON em 27/06/2024 23:59.
-
28/06/2024 01:22
Decorrido prazo de LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES em 27/06/2024 23:59.
-
21/06/2024 13:50
Juntada de apelação
-
19/06/2024 11:41
Conclusos para decisão
-
19/06/2024 11:39
Juntada de Certidão
-
10/06/2024 19:44
Juntada de embargos de declaração
-
06/06/2024 00:48
Publicado Intimação em 06/06/2024.
-
06/06/2024 00:48
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2024
-
04/06/2024 11:24
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
03/06/2024 17:20
Julgado procedente em parte do pedido
-
23/10/2023 08:59
Conclusos para julgamento
-
21/09/2023 08:52
Remetidos os Autos (encerradas atribuições CEJUSC) para 2ª Vara Cível de São Luís
-
21/09/2023 08:52
Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
-
21/09/2023 08:52
Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 18/09/2023 11:30, 1º CEJUSC de São Luís - Fórum.
-
21/09/2023 08:52
Conciliação infrutífera
-
18/09/2023 11:18
Juntada de Certidão
-
15/09/2023 14:55
Juntada de petição
-
15/09/2023 10:33
Recebidos os autos.
-
15/09/2023 10:33
Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 1º CEJUSC de São Luís - Fórum
-
14/09/2023 13:30
Juntada de petição
-
03/08/2023 00:41
Publicado Intimação em 03/08/2023.
-
03/08/2023 00:41
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2023
-
02/08/2023 00:00
Intimação
Juízo de Direito da 2ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luis Secretária Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luis PROCESSO: 0811788-53.2022.8.10.0001 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ESPÓLIO DE: ALEXSANDRO COSTA MENDES Advogados/Autoridades do(a) ESPÓLIO DE: BRUNO ROCIO ROCHA - OAB MA14608-A, SARAH CAMILA BARBOSA EWERTON - OAB MA21749 ESPÓLIO DE: EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A Advogados/Autoridades do(a) ESPÓLIO DE: LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES - OAB MA6100-A, MARILIA SANTOS VIEIRA - OAB MA23745-A DESPACHO
Vistos.
Em observância ao disposto no caput do artigo 334 do Código de Normas (requisitos essenciais), combinado com o artigo 3º, parágrafo 3º do mesmo dispositivo processual, a saber: Art. 334.
Se a petição inicial preencher os requisitos essenciais e não for o caso de improcedência liminar do pedido, o juiz designará audiência de conciliação ou de mediação com antecedência mínima de 30 (trinta) dias, devendo ser citado o réu com pelo menos 20 (vinte) dias de antecedência.
Art. 3º Não se excluirá da apreciação jurisdicional ameaça ou lesão a direito. § 3º A conciliação, a mediação e outros métodos de solução consensual de conflitos deverão ser estimulados por juízes, advogados, defensores públicos e membros do Ministério Público, inclusive no curso do processo judicial.
Do exposto, encaminhem-se os autos para o Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania, para realizar audiência de conciliação, ao tempo e modo (se possível, por videoconferência, com fulcro no artigo 4º, IV da Resolução CNJ de número 481/2022, e nos moldes do artigo 236, §3º do CPC, devendo as partes, nessa hipótese, informarem nos autos seus respectivos endereços de e-mail e/ou WhatsApp, para que seja fornecido o acesso eletrônico da sala de audiência virtual do 1º Centro Judiciário de Solução de Conflitos deste Fórum).
Isto posto, intimem-se as partes para comparecerem à conciliação, devendo se fazer acompanhar por advogado ou Defensor Público (fundamentada de acordo com o artigo 93, inciso IX da CF/88 e artigo 11, do CPC).
Após a realização desse ato, com ou sem êxito, retornem os autos conclusos para os devidos fins.
Cumpra-se.
São Luís (MA), data registrada no sistema.
Luiz de França Belchior Silva Juiz de Direito da 2ª Vara Cível CERTIFICO que a Audiência de Conciliação foi designada para o dia 18/09/2023 11:30 a ser realizada presencialmente na 2ª Sala Processual 1º CEJUSC de São Luís do Fórum Desembargador Sarney Costa.
Em caso de dúvidas, o 1º CEJUSC poderá ser contatado pelo e-mail [email protected], ou por whatsapp business, pelos números (98) 3194-5774 ou (98) 3194-5676.
São Luís/MA, 1 de agosto de 2023.
EDJANE RAPOSO LIMA ALVES Técnico Judiciário Matrícula 103432 -
01/08/2023 09:08
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
01/08/2023 09:04
Juntada de Certidão
-
26/07/2023 13:07
Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 18/09/2023 11:30, 1º CEJUSC de São Luís - Fórum.
-
24/07/2023 16:25
Proferido despacho de mero expediente
-
27/01/2023 12:35
Conclusos para decisão
-
23/01/2023 15:10
Juntada de petição
-
16/01/2023 06:22
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2022
-
23/12/2022 11:50
Juntada de petição
-
19/12/2022 00:00
Intimação
Juízo de Direito da 2ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luis Secretária Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luis PROCESSO: 0811788-53.2022.8.10.0001 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ESPÓLIO DE: ALEXSANDRO COSTA MENDES Advogado/Autoridade do(a) ESPÓLIO DE: BRUNO ROCIO ROCHA - OAB/MA 14608-A ESPÓLIO DE: EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A Advogado/Autoridade do(a) ESPÓLIO DE: LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES - OAB/MA 6100-A DESPACHO:
Vistos.
Considerando que o juízo deve dar carga máxima de efetividade ao processo, bem como a prestação jurisdicional aos que buscam a justiça, considerando ainda a vigência do Código de Processo Civil em voga, em que deve ser estimulada pelo juízo a transação dos envolvidos no processo, ficam as partes intimadas para no prazo de 15 (quinze) dias dizer se há possibilidade de acordo para a presente demanda, formulando proposta concreta por petição (artigo 3º do CPC) .
Não havendo proposta de acordo, ficam também intimadas as partes, no mesmo prazo de 15 (quinze) dias, para dizerem se ainda pretendem produzir provas, e se positivo, por quais meios, alegando especificadamente os seus motivos (artigo 348 do CPC).
Em caso de não manifestação das partes no prazo fixado, façam os autos conclusos para julgamento antecipado.
Intime-se.
Cumpra-se.
São Luís (MA), data registrada no sistema.
Luiz de França Belchior Silva Juiz de Direito da 2ª Vara Cível. -
16/12/2022 11:30
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
08/12/2022 15:01
Proferido despacho de mero expediente
-
04/11/2022 10:13
Conclusos para decisão
-
21/10/2022 16:42
Juntada de réplica à contestação
-
13/10/2022 07:43
Publicado Intimação em 11/10/2022.
-
13/10/2022 07:42
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2022
-
10/10/2022 00:00
Intimação
Juízo de Direito da 2ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luis Secretária Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luis PROCESSO: 0811788-53.2022.8.10.0001 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ESPÓLIO DE: ALEXSANDRO COSTA MENDES Advogado/Autoridade do(a) ESPÓLIO DE: BRUNO ROCIO ROCHA - MA14608-A ESPÓLIO DE: EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A Advogado/Autoridade do(a) ESPÓLIO DE: LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES - MA6100-A ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, INTIMO a parte autora da(s) Contestação(ões) e documentos, no prazo de 15 (quinze) dias.
São Luís, 6 de outubro de 2022.
CLAUDINE DE JESUS ROSA SOARES MATOS Técnico Judiciário 143271. -
07/10/2022 14:11
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
06/10/2022 10:15
Juntada de Certidão
-
28/09/2022 16:47
Juntada de contestação
-
14/09/2022 15:00
Juntada de Certidão
-
13/09/2022 11:10
Recebidos os autos do CEJUSC
-
13/09/2022 11:10
Juntada de Certidão
-
13/09/2022 10:58
Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 13/09/2022 10:00, 1º CEJUSC de São Luís - Fórum.
-
13/09/2022 10:58
Conciliação infrutífera
-
13/09/2022 00:03
Remetidos os Autos ao CEJUSC 1º CEJUSC de São Luís - Fórum
-
12/09/2022 17:04
Juntada de Certidão
-
06/07/2022 14:20
Juntada de aviso de recebimento
-
24/05/2022 10:48
Juntada de Certidão
-
24/05/2022 10:46
Juntada de Certidão
-
17/05/2022 00:00
Intimação
Juízo de Direito da 2ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luis Secretária Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luis PROCESSO: 0811788-53.2022.8.10.0001 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ESPÓLIO DE: ALEXSANDRO COSTA MENDES Advogado/Autoridade do(a) ESPÓLIO DE: BRUNO ROCIO ROCHA - OAB MA14608-A ESPÓLIO DE: EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A DESPACHO
Vistos.
Na conformidade dos artigos 236, §3 e 334 do Código de Processo Civil, encaminhem-se os autos à Secretaria Judicial para que seja designada data e hora para realização de audiência de conciliação, mediante videoconferência, devendo as partes, no prazo de 10 (dez) dias, informarem nos autos seus respectivos endereços de e-mail e/ou WhatsApp, para que seja fornecido o acesso eletrônico da sala de audiência virtual do 1º Centro Judiciário de Solução de Conflitos deste Fórum.
CITE-SE o Réu para comparecer à conciliação por meio digital, devendo se fazer acompanhar por advogado ou defensor público.
Cientifique-se a parte Ré de que, caso não haja acordo, poderá oferecer contestação, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da data da audiência (CPC, art. 335), sob pena de revelia (não apresentada a defesa, presumir-se-ão verdadeiras as alegações de fato formuladas pelo autor - CPC, art. 344).
Intime-se o Autor , por seu advogado (CPC, art. 334, § 3º).
Advirtam-se as partes de que a sua ausência injustificada ao referido procedimento de conciliação virtual configura ato atentatório à dignidade da justiça e será sancionado com multa de até dois por cento do valor da causa ou da vantagem econômica pretendida, a ser revertida em favor do Fundo Especial de Reaparelhamento de Modernização e Reaparelhamento do Judiciário - FERJ/MA (CPC, art. 334, § 8º) (fundamentada de acordo com o artigo 93, inciso IX da CF/88 e artigo 11, do CPC).
Cumpra-se.
Uma via deste DESPACHO será utilizada como CARTA DE CITAÇÃO, devendo ser enviada mediante Aviso de Recebimento.
São Luís (MA), data registrada no sistema.
Luiz de França Belchior Silva Juiz de Direito da 2ª Vara Cível CERTIFICO que a Audiência de Conciliação foi designada para o dia 13/09/2022 10:00 a ser realizada por VIDEOCONFERÊNCIA na 4ª Sala Processual 1º CEJUSC de São Luís (Fórum).
Para a realização da presente audiência será utilizado o link de acesso: https://vc.tjma.jus.br/1cejuscsala4.
No campo “usuário” insira o seu nome e, no campo “senha”, digite “tjma1234”.
Não possuindo acesso à movimentação processual, as partes poderão solicitar o link de acesso pelo e-mail: [email protected], ou por whatsapp business, pelos números: (98)3194-5774 ou (98)3194-5676.
Observe as seguintes recomendações: 1 - No caso de acesso por meio de computador ou notebook, deve ser utilizado o navegador Google Chrome; 2 - Caso seja utilizado smartphone, é necessário atualizar o aplicativo WhatsApp; 3 - Dê permissão de acesso a tudo que for solicitado (clique sempre em “permitir”), bem como clique no símbolo do microfone e inicie o compartilhamento da câmera; 4 - Para um melhor desempenho da comunicação, é recomendável o uso de fone de ouvido. -
16/05/2022 11:17
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
16/05/2022 11:16
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
16/05/2022 10:59
Juntada de Certidão
-
06/05/2022 12:22
Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 13/09/2022 10:00, 1º CEJUSC de São Luís - Fórum.
-
05/05/2022 10:50
Classe retificada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
-
12/04/2022 14:57
Proferido despacho de mero expediente
-
06/04/2022 10:16
Conclusos para despacho
-
01/04/2022 16:02
Juntada de petição
-
29/03/2022 18:38
Publicado Intimação em 29/03/2022.
-
29/03/2022 18:38
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2022
-
25/03/2022 13:58
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
25/03/2022 13:58
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
23/03/2022 10:03
Proferido despacho de mero expediente
-
14/03/2022 11:56
Conclusos para despacho
-
11/03/2022 11:37
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/03/2022
Ultima Atualização
10/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Documento Diverso • Arquivo
Documento Diverso • Arquivo
Documento Diverso • Arquivo
Documento Diverso • Arquivo
Documento Diverso • Arquivo
Documento Diverso • Arquivo
Documento Diverso • Arquivo
Documento Diverso • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0800670-12.2018.8.10.0069
Jose Arimatea de Oliveira Prado Filho
Estado do Maranhao
Advogado: Jose Arimatea de Oliveira Prado Filho
1ª instância - TJMA
Ajuizamento: 25/06/2018 15:33
Processo nº 0800550-82.2019.8.10.0117
Maria de Jesus Cavalcante do Vale
Bradesco Vida e Previdencia S.A.
Advogado: Kaleo Alves Peres
2ª instância - TJMA
Ajuizamento: 14/03/2021 23:39
Processo nº 0800550-82.2019.8.10.0117
Maria de Jesus Cavalcante do Vale
Bradesco Vida e Previdencia S.A.
Advogado: Igor da Silva Oliveira
1ª instância - TJMA
Ajuizamento: 26/06/2019 11:25
Processo nº 0800740-66.2019.8.10.0207
Equatorial Maranhao Distribuidora de Ene...
Vicente dos Santos Correia
Advogado: Leonardo Dias Coelho
2ª instância - TJMA
Ajuizamento: 30/09/2021 08:57
Processo nº 0800740-66.2019.8.10.0207
Vicente dos Santos Correia
Equatorial Maranhao Distribuidora de Ene...
Advogado: Leonardo Dias Coelho
1ª instância - TJMA
Ajuizamento: 04/04/2019 20:28