TJMA - 0803165-90.2017.8.10.0060

1ª instância - Vara da Fazenda Publica de Timon

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Polo Ativo

Partes

MARIA ANTONIA DA CRUZ ABREU

CPF *64.***.*35-45

Advogados

JOAO BORGES DOS SANTOS

OAB: 11796/PI

CPF *32.***.*00-04

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS)

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 11/08/2022 19:40

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 09/08/2022 23:59.

  • 24/07/2022 00:53

    Decorrido prazo de JOAO BORGES DOS SANTOS em 12/07/2022 23:59.

  • 09/07/2022 03:00

    Publicado Intimação em 05/07/2022.

  • 09/07/2022 03:00

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2022

  • 06/07/2022 08:36

    Juntada de petição

  • 01/07/2022 17:25

    Arquivado Definitivamente

  • 01/07/2022 17:25

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 30/06/2022 22:44

    Juntada de Alvará

  • 30/06/2022 12:37

    Juntada de termo

  • 30/06/2022 09:26

    Juntada de petição

  • 12/05/2022 13:32

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 11/05/2022 19:21

    Juntada de Ofício

  • 11/05/2022 09:29

    Juntada de petição

  • 06/05/2022 08:05

    Remetidos os autos da Contadoria ao Vara da Fazenda Pública de Timon.

  • 06/05/2022 08:05

    Conta Atualizada

  • 04/05/2022 12:45

    Recebidos os Autos pela Contadoria

  • 04/05/2022 12:45

    Transitado em Julgado em 12/04/2022

  • 13/04/2022 13:45

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS em 12/04/2022 23:59.

  • 22/03/2022 09:05

    Decorrido prazo de JOAO BORGES DOS SANTOS em 21/03/2022 23:59.

  • 03/03/2022 02:56

    Publicado Intimação em 23/02/2022.

  • 03/03/2022 02:56

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/02/2022

  • 21/02/2022 08:28

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 21/02/2022 08:28

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 18/02/2022 16:31

    Outras Decisões

  • 18/10/2021 14:01

    Conclusos para decisão

  • 04/10/2021 11:13

    Juntada de petição

  • 14/07/2021 19:43

    Juntada de petição

  • 09/04/2021 00:10

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 25/03/2021 16:12

    Proferido despacho de mero expediente

  • 16/03/2021 13:00

    Conclusos para despacho

  • 12/03/2021 10:00

    Juntada de petição

  • 11/03/2021 13:28

    Decorrido prazo de JOAO BORGES DOS SANTOS em 10/03/2021 23:59:59.

  • 17/02/2021 02:28

    Publicado Intimação em 17/02/2021.

  • 15/02/2021 00:35

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2021

  • 15/02/2021 00:00

    Intimação

    PROCESSO: 0803165-90.2017.8.10.0060 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: MARIA ANTONIA DA CRUZ ABREU Advogado do(a) AUTOR: JOAO BORGES DOS SANTOS - PI11796 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS)   Publicação submetida com a finalidade de INTIMAÇÃO da parte autora para tomar conhecimento do ATO ORDINATÓRIO proferido nos autos com o seguinte teor: Nos termos do Provimento nº 22/2018 – CGJ/MA, considerando o trânsito em julgado do acórdão ID 40068814, INTIMO a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, promover o cumprimento de sentença nos presentes autos, nos termos da Resolução nº 52, de 22 de outubro de 2013, do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, devendo nele constar o demonstrativo discriminado e atualizado do crédito, nos termos da lei, notadamente o disposto nos incisos II, III, IV, V e VI, do art. 524, do Código de Processo Civil, observadas as especificidades de cada modalidade de cumprimento de sentença, bem como os documentos necessários ao fixação de termo inicial e final das parcelas eventualmente pleiteadas.

    Transcorrido o prazo sem manifestação, certifique-se.

    Após, conclusos.

    Timon(MA), sexta-feira, 05 de fevereiro de 2021.

    MARCOS ANTONIO ALVES DE CARVALHO Servidor Judicial.

    Aos 12/02/2021, eu JOSE AFONSO LIMA BEZERRA, servidor da Secretaria Judicial Única Digital (SEJUD) do Polo de Timon, encaminhei o presente ato para o Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 12/02/2021 10:12

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 05/02/2021 16:58

    Juntada de Ato ordinatório

  • 21/01/2021 12:48

    Juntada de termo

  • 24/07/2020 03:19

    Decorrido prazo de JOAO BORGES DOS SANTOS em 23/07/2020 23:59:59.

  • 16/07/2020 07:24

    Juntada de petição

  • 15/07/2020 16:49

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 15/07/2020 16:46

    Juntada de Ato ordinatório

  • 15/07/2020 16:45

    Juntada de Certidão

  • 11/11/2019 17:07

    Juntada de Certidão

  • 21/08/2019 11:22

    Juntada de petição

  • 28/06/2019 18:09

    Juntada de apelação

  • 03/06/2019 10:41

    Juntada de petição

  • 09/05/2019 09:36

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 09/05/2019 09:36

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 07/05/2019 19:18

    Julgado procedente o pedido

  • 30/10/2018 09:09

    Conclusos para decisão

  • 25/10/2018 00:58

    Decorrido prazo de JOAO BORGES DOS SANTOS em 24/10/2018 23:59:59.

  • 17/10/2018 10:35

    Juntada de petição

  • 01/10/2018 00:14

    Publicado Intimação em 01/10/2018.

  • 29/09/2018 00:01

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 27/09/2018 12:19

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 07/08/2018 18:09

    Proferido despacho de mero expediente

  • 09/04/2018 07:43

    Conclusos para decisão

  • 05/12/2017 08:53

    Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

  • 01/12/2017 09:19

    Proferido despacho de mero expediente

  • 24/10/2017 00:34

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 23/10/2017 23:59:59.

  • 13/10/2017 00:28

    Decorrido prazo de MARIA ANTONIA DA CRUZ ABREU em 11/10/2017 23:59:59.

  • 29/09/2017 13:47

    Conclusos para despacho

  • 29/09/2017 09:55

    Juntada de Petição de petição

  • 05/09/2017 08:00

    Expedição de Comunicação eletrônica

  • 04/09/2017 16:29

    Juntada de Petição de contestação

  • 22/08/2017 11:43

    Expedição de Comunicação eletrônica

  • 19/08/2017 11:22

    Proferido despacho de mero expediente

  • 02/08/2017 12:58

    Conclusos para despacho

  • 02/08/2017 10:48

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/12/2017

Ultima Atualização
11/08/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Cópia de decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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