18/07/2025 20:02

Recebidos os Autos pela Contadoria
18/07/2025 12:56

Proferido despacho de mero expediente
09/04/2025 13:10

Conclusos para decisão
09/04/2025 10:08

Juntada de Certidão
03/02/2025 13:35

Proferido despacho de mero expediente
30/01/2025 09:39

Conclusos para decisão
13/01/2025 12:35

Proferido despacho de mero expediente
09/08/2023 19:46

Conclusos para decisão
08/08/2023 12:02

Juntada de petição
18/07/2023 02:16

Publicado Despacho (expediente) em 17/07/2023.
18/07/2023 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2023
14/07/2023 00:00

Intimação

PROCESSO: 0804879-97.2019.8.10.0001 EXEQUENTE: ALICE MICHELINE MATOS Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: ALICE MICHELINE MATOS - MA7502-A EXECUTADO: ESTADO DO MARANHAO DESPACHO Vistos, Tendo em vista o teor da petição de ID. 46047486, intime-se a parte autora, para, no prazo de 15 (quinze) dias, se manifestar nos presentes autos.

Decorrido o prazo assinalado, com ou sem resposta, volte-me conclusos os autos para decisão.

Intime-se.

Cumpra-se.

São Luís (MA), data do sistema.

Juiz OSMAR GOMES DOS SANTOS Titular da 2ª Vara da Fazenda Pública de São Luís
13/07/2023 08:21

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
19/06/2023 11:16

Proferido despacho de mero expediente
12/07/2022 15:37

Conclusos para despacho
12/07/2022 15:37

Juntada de Certidão
05/07/2022 02:19

Decorrido prazo de ALICE MICHELINE MATOS em 27/05/2022 23:59.
13/05/2022 11:39

Publicado Despacho (expediente) em 13/05/2022.
13/05/2022 11:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2022
12/05/2022 00:00

Intimação

PROCESSO: 0804879-97.2019.8.10.0001 AUTOR: EXEQUENTE: ALICE MICHELINE MATOS Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: ALICE MICHELINE MATOS - MA7502-A RÉU: EXECUTADO: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) Em homenagem ao princípio do contraditório, intime-se o exequente para, no prazo de 10 (dez) dias, apresentar manifestação à petição Id. 46047486.

Após, voltem-me os autos conclusos.

SÃO LUÍS/MA, data do sistema. (documento assinado eletronicamente) ROGÉRIO PELEGRINI TOGNON RONDON Juiz de Direito Auxiliar NAUJ - Núcleo de Apoio às Unidades Judiciais Portaria-CGJ - 1314/2022
11/05/2022 16:39

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
04/05/2022 23:39

Proferido despacho de mero expediente
25/05/2021 12:56

Conclusos para despacho
25/05/2021 12:54

Juntada de Certidão
20/05/2021 16:35

Juntada de petição
12/05/2021 09:18

Juntada de termo
11/05/2021 18:52

Juntada de Ofício
05/05/2021 20:40

Juntada de petição
04/05/2021 11:57

Juntada de
04/05/2021 11:53

Expedição de Comunicação eletrônica.
04/05/2021 11:51

Juntada de termo
04/05/2021 11:32

Juntada de termo
03/05/2021 11:11

Juntada de
26/04/2021 10:24

Juntada de
20/04/2021 18:40

Juntada de petição
15/04/2021 14:02

Outras Decisões
24/03/2021 14:25

Conclusos para despacho
24/03/2021 14:25

Juntada de Certidão
23/03/2021 11:41

Juntada de petição
09/12/2020 17:42

Expedição de Comunicação eletrônica.
09/12/2020 17:34

Juntada de requisição de pequeno valor
01/12/2020 15:23

Proferido despacho de mero expediente
10/10/2019 11:36

Conclusos para despacho
10/10/2019 11:36

Juntada de Certidão
05/10/2019 00:43

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) em 04/10/2019 23:59:59.
13/08/2019 08:33

Expedição de Comunicação eletrônica.
12/08/2019 19:49

Outras Decisões
03/06/2019 07:58

Conclusos para despacho
30/05/2019 14:46

Redistribuído por prevenção em razão de erro material
18/04/2019 00:03

Decorrido prazo de ALICE MICHELINE MATOS em 01/04/2019 23:59:59.
11/03/2019 00:26

Publicado Despacho (expediente) em 11/03/2019.
09/03/2019 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico
07/03/2019 09:56

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
04/02/2019 16:15

Proferido despacho de mero expediente
04/02/2019 11:18

Conclusos para despacho
04/02/2019 11:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/05/2019

Ultima Atualização
14/07/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição Inicial • Arquivo

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