27/06/2025 10:55

Arquivado Definitivamente
27/06/2025 10:55

Juntada de Certidão trânsito em julgado
03/04/2025 00:10

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 02/04/2025 23:59.
31/03/2025 10:01

Juntada de Certidão
21/03/2025 00:17

Decorrido prazo de EDVALDO MARTINS MAGALHAES em 26/02/2025 23:59.
04/02/2025 07:43

Publicado Intimação em 04/02/2025.
04/02/2025 07:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2025
02/02/2025 10:25

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
02/02/2025 10:25

Expedição de Comunicação eletrônica.
29/01/2025 10:09

Extinto o processo por Perempção, litispendência ou coisa julgada
28/08/2024 16:37

Conclusos para decisão
28/08/2024 16:30

Juntada de termo
02/04/2024 10:48

Juntada de petição
25/03/2024 01:22

Publicado Intimação em 25/03/2024.
23/03/2024 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2024
21/03/2024 23:16

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
26/02/2024 09:00

Proferido despacho de mero expediente
07/11/2023 10:50

Conclusos para despacho
07/11/2023 10:49

Juntada de Certidão
09/08/2023 14:40

Juntada de petição
22/06/2023 18:12

Juntada de petição
19/06/2023 15:09

Juntada de petição
26/05/2023 00:32

Publicado Intimação em 26/05/2023.
26/05/2023 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/05/2023
25/05/2023 00:00

Intimação

PROCESSO: 0857256-50.2016.8.10.0001 AUTOR: EXEQUENTE: EDVALDO MARTINS MAGALHAES Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: JOSE ELOI SANTANA COSTA FILHO - MA9335-A RÉU: EXECUTADO: ESTADO DO MARANHAODespacho: Vistos, etc. [...] Após, considerando os Princípios da Cooperação e da Vedação da Decisão Surpresa, ambos previstos nos artigos 6º, 9º e 10 Código de Processo Civil, bem como os Princípios do Contraditório (art. 5º, inciso LV, da Constituição Federal) e Verdade Real, dê-se vista às partes, com o prazo de 15 (quinze) dias, para se manifestarem acerca cálculos apresentados.

Publique-se e intimem-se.

São Luís/MA, 09 de agosto de 2022.

Oriana Gomes Juíza Titular da 4ª Vara da Fazenda Pública
24/05/2023 09:44

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
24/05/2023 09:43

Expedição de Comunicação eletrônica.
03/02/2023 17:17

Remetidos os autos da Contadoria ao 4ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.
03/02/2023 17:17

Realizado Cálculo de Liquidação
15/08/2022 10:24

Recebidos os Autos pela Contadoria
09/08/2022 16:14

Proferido despacho de mero expediente
13/06/2022 10:27

Conclusos para decisão
06/06/2022 13:05

Juntada de petição
23/05/2022 16:49

Juntada de petição
17/05/2022 00:23

Publicado Intimação em 17/05/2022.
16/05/2022 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2022
16/05/2022 00:00

Intimação

PROCESSO: 0857256-50.2016.8.10.0001 AUTOR: EXEQUENTE: EDVALDO MARTINS MAGALHAES Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: JOSE ELOI SANTANA COSTA FILHO - MA9335 EXECUTADO: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) Despacho: Vistos, etc.

Reiterando o despacho de ID nº 4783939, encaminhem-se os autos à Contadoria Judicial para elaborar os cálculos conforme os novos parâmetros estabelecidos pelo Acórdão nº 247890/20191 proferido pelo Pleno do Egrégio Tribunal de Justiça do Maranhão no julgamento do Incidente de Assunção de Competência nº 18.193/2018, Para tanto deverá considerar os documentos e fichas financeiras constantes dos presentes autos.

Após, intimem-se as partes para, querendo, no prazo de 10 (dez) dias, se manifestarem sobre o novo cálculo.

Publique-se e intimem-se.

São Luís/MA, 21 de julho de 2021.

Oriana Gomes Juíza Titular da 4ª Vara da Fazenda Pública
15/05/2022 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2022
14/05/2022 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2022
13/05/2022 14:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
12/05/2022 08:47

Expedição de Comunicação eletrônica.
23/03/2022 14:30

Remetidos os autos da Contadoria ao 4ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.
23/03/2022 14:30

Juntada de Certidão
04/08/2021 15:51

Recebidos os Autos pela Contadoria
21/07/2021 09:46

Proferido despacho de mero expediente
14/07/2021 13:06

Conclusos para decisão
06/07/2021 13:58

Juntada de petição
05/07/2021 08:51

Juntada de petição
28/06/2021 01:30

Publicado Intimação em 28/06/2021.
25/06/2021 09:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2021
24/06/2021 15:32

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
24/06/2021 15:31

Expedição de Comunicação eletrônica.
10/06/2021 20:07

Proferido despacho de mero expediente
18/08/2020 17:21

Conclusos para despacho
08/08/2020 01:14

Decorrido prazo de EDVALDO MARTINS MAGALHAES em 07/08/2020 23:59:59.
22/07/2020 20:03

Juntada de petição
14/07/2020 13:55

Expedição de Comunicação eletrônica.
14/07/2020 13:55

Expedição de Comunicação eletrônica.
30/06/2020 11:33

Proferido despacho de mero expediente
14/10/2019 07:33

Conclusos para despacho
09/10/2019 11:47

Recebidos os autos
09/10/2019 11:47

Juntada de Petição (outras)
05/03/2018 09:04

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA
02/03/2018 16:02

Juntada de Certidão
15/02/2018 08:59

Juntada de Petição de apelação
22/01/2018 01:33

Publicado Despacho (expediente) em 22/01/2018.
20/01/2018 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico
18/01/2018 09:46

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
15/01/2018 10:05

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
30/09/2016 08:57

Conclusos para despacho
29/09/2016 15:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/09/2016

Ultima Atualização
25/05/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão (expediente) • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão (expediente) • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Parecer • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

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