15/06/2023 10:56

Baixa Definitiva
15/06/2023 10:56

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem
15/06/2023 10:54

Juntada de termo
15/06/2023 10:52

Juntada de Certidão trânsito em julgado
30/07/2022 06:07

Decorrido prazo de OSMAR FERREIRA RAMOS em 29/07/2022 23:59.
07/07/2022 00:02

Publicado Intimação em 07/07/2022.
07/07/2022 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/07/2022
06/07/2022 14:33

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ
06/07/2022 14:33

Juntada de Certidão
06/07/2022 11:07

Juntada de Certidão
06/07/2022 11:05

Juntada de Certidão
06/07/2022 10:55

Juntada de contrarrazões
06/07/2022 00:00

Intimação

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL APCIV0000127-45.2016.8.10.0123 RECORRENTE: Equatorial Maranhão Distribuidora de Energia S/A ADVOGADO: Dino, Figueiredo & Lauande Advocacia (OAB/MA 131) RECORRIDO: Osmar Ferreira Ramos, Luis Pereira Mendes e José Hamilton do Nascimento ADVOGADO:José Márcio da Silva Pereira (OAB/MA 13.978-A) INTIMAÇÃO Intimo o agravado acima aludido para apresentar resposta São Luís(MA), data e assinatura do sistema
05/07/2022 07:27

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
04/07/2022 19:28

Juntada de agravo em recurso especial (11881)
17/06/2022 01:47

Publicado Decisão (expediente) em 17/06/2022.
16/06/2022 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2022
14/06/2022 14:08

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
14/06/2022 09:34

Recurso Especial não admitido
18/05/2022 17:00

Conclusos para decisão
18/05/2022 17:00

Juntada de termo
18/05/2022 16:54

Juntada de contrarrazões
18/05/2022 01:30

Publicado Intimação em 18/05/2022.
18/05/2022 01:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2022
17/05/2022 00:00

Intimação

RECURSO ESPECIAL 0000127-45.2016.8.10.0123 RECORRENTE: Equatorial Maranhão Distribuidora de Energia S/A Advogados: Ravel Viana Batista (OAB/MA 6.100) e Carlos Sérgio O. da Silva (OAB/MA 12.558) RECORRIDOS: Osmar Ferreira Ramos, Luis Pereira Mendes e José Hamilton do Nascimento Advogado: José Márcio da Silva Pereira (OAB/MA 13.978-A) INTIMAÇÃO Intimo a parte recorrida para apresentar contrarrazões ao RESP. São Luís, 16 de maio de 2022 Marcello de Albuquerque Belfort Assessor Técnico Mat. 189282
16/05/2022 13:12

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
16/05/2022 13:11

Juntada de Certidão
16/05/2022 12:58

Remetidos os Autos (outros motivos) para Coordenação de Recursos Constitucionais
14/05/2022 00:58

Decorrido prazo de OSMAR FERREIRA RAMOS em 13/05/2022 23:59.
13/05/2022 17:08

Juntada de recurso especial (213)
12/05/2022 17:22

Expedição de Outros documentos.
04/05/2022 09:01

Expedição de Outros documentos.
23/04/2022 00:15

Publicado Acórdão (expediente) em 22/04/2022.
23/04/2022 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/04/2022
20/04/2022 09:27

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
19/04/2022 20:09

Conhecido o recurso de EQUATORIAL MARANHAO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A (APELADO) e provido em parte
18/04/2022 12:46

Deliberado em Sessão - Retirado
13/04/2022 01:32

Decorrido prazo de EQUATORIAL MARANHAO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 12/04/2022 23:59.
12/04/2022 02:21

Decorrido prazo de OSMAR FERREIRA RAMOS em 11/04/2022 23:59.
11/04/2022 11:16

Juntada de parecer do ministério público
28/03/2022 12:29

Expedição de Comunicação eletrônica.
14/03/2022 08:02

Pedido de inclusão em pauta virtual
15/06/2021 15:24

Conclusos ao relator ou relator substituto
15/06/2021 14:43

Juntada de parecer do ministério público
02/06/2021 08:36

Expedição de Comunicação eletrônica.
01/06/2021 14:54

Proferido despacho de mero expediente
01/06/2021 11:38

Recebidos os autos
01/06/2021 11:38

Conclusos para despacho
01/06/2021 11:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/06/2021

Ultima Atualização
14/06/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo

ACÓRDÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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