14/07/2022 00:03

Arquivado Definitivamente
14/07/2022 00:02

Transitado em Julgado em 08/06/2022
11/07/2022 10:35

Decorrido prazo de DIEGO MONTEIRO BAPTISTA em 08/06/2022 23:59.
11/07/2022 10:35

Decorrido prazo de CARLOS ROBERTO DIAS GUERRA FILHO em 08/06/2022 23:59.
19/05/2022 01:14

Publicado Sentença (expediente) em 18/05/2022.
19/05/2022 01:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2022
19/05/2022 01:14

Publicado Sentença (expediente) em 18/05/2022.
19/05/2022 01:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2022
17/05/2022 00:00

Intimação

Estado do Maranhão Poder Judiciário Vara Única da Comarca de Buriti Bravo PROCESSO Nº. 0801219-87.2021.8.10.0078.

Requerente(s): ONOFRE RIBEIRO DA SILVA.

Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: CARLOS ROBERTO DIAS GUERRA FILHO - PI14615 Requerido(a)(s): BANCO CETELEM.

Advogado/Autoridade do(a) REU: DIEGO MONTEIRO BAPTISTA - MA19142-A SENTENÇA Trata-se de ação declaratória de inexistência de débito c/c indenização por danos materiais e morais proposta por Onofre Ribeiro da Silva, em face de Banco Cetelem S.A., já qualificados nos autos.

Contestação e documentos apresentados em id. 61111401.

Petitório de 63445276, em que a parte autora requer a Desistência da presente ação.

A parte requerida não se opôs ao pedido de desistência supramencionado, conforme petitório de id. 64577893. É o necessário a relatar.

Decido.

Como é cediço, o Código de Processo Civil arrola como uma das causas de extinção do processo, sem resolução do mérito, a desistência da ação pelo autor (art. 485, VIII, do Código de Processo Civil).

Cumpre ressaltar, que o pedido de desistência da parte autora fora protocolado após a apresentação da contestação pela parte requerida, que, foi intimada sobre o pedido supramencionado e concordou, conforme petitório de id. 64577893.

Portanto, considerando que a requerente informa não ter interesse no prosseguimento da ação, conforme consta na manifestação de id. 63445276, não resta alternativa a este juízo, senão, declarar a extinção do feito sem resolução do mérito.

Ante o exposto, com fundamento no art. 485, VIII, do Código de Processo Civil, HOMOLOGO a desistência da ação, julgando EXTINTO O PROCESSO, sem resolução de mérito.

Sem custas ou honorários advocatícios em razão dos benefícios da justiça gratuita que ora defiro.

Publique-se.

Registre-se.

Arquive-se com baixa na distribuição.

Buriti Bravo (MA), 16 de maio de 2022. CÁTHIA REJANE PORTELA MARTINS Juíza de Direito da Vara Única da Comarca de Buriti Bravo/MA
16/05/2022 13:47

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
16/05/2022 13:47

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
16/05/2022 12:37

Indeferida a petição inicial
05/05/2022 16:11

Conclusos para julgamento
23/04/2022 19:35

Decorrido prazo de BANCO CETELEM em 22/04/2022 23:59.
23/04/2022 19:35

Decorrido prazo de DIEGO MONTEIRO BAPTISTA em 22/04/2022 23:59.
08/04/2022 17:45

Juntada de petição
27/03/2022 20:25

Expedição de Comunicação eletrônica.
27/03/2022 20:25

Expedição de Comunicação eletrônica.
27/03/2022 20:24

Juntada de Certidão
24/03/2022 14:18

Juntada de petição
03/03/2022 03:53

Decorrido prazo de BANCO CETELEM em 21/02/2022 23:59.
17/02/2022 14:20

Expedição de Comunicação eletrônica.
17/02/2022 14:20

Juntada de Certidão
17/02/2022 14:19

Juntada de Certidão
19/01/2022 02:30

Expedição de Comunicação eletrônica.
09/01/2022 19:27

Proferido despacho de mero expediente
23/11/2021 16:41

Conclusos para despacho
20/11/2021 21:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/11/2021

Ultima Atualização
14/07/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença (expediente) • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Despacho • Arquivo

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