TJMA - 0801165-07.2019.8.10.0074

1ª instância - Vara Unica de Bom Jardim

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Polo Ativo

Partes

THYRLLENNE BLAY SARAIVA DOS SANTOS COUTO

CPF *78.***.*75-53

Advogados

MARINEL DUTRA DE MATOS

OAB: 7517/MA

CPF *80.***.*34-15

Polo Passivo

Partes

MUNICIPIO DE BOM JARDIM

CNPJ: 06.229.975/0001-72

Advogados

ANDREIA CAROLINE SILVEIRA MAIA

OAB: 7338/PI

CPF *00.***.*46-28

EVELINE SILVA NUNES

OAB: 5332/MA

CPF *09.***.*12-15

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 24/06/2025 18:00

    Conclusos para decisão

  • 24/06/2025 18:00

    Juntada de termo

  • 23/06/2025 14:05

    Juntada de petição

  • 07/05/2025 00:12

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BOM JARDIM em 06/05/2025 23:59.

  • 10/04/2025 12:24

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 04/04/2025 10:48

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 04/04/2025 10:43

    Juntada de Certidão

  • 04/04/2025 10:42

    Transitado em Julgado em 27/01/2025

  • 28/01/2025 11:40

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BOM JARDIM em 27/01/2025 23:59.

  • 26/12/2024 01:07

    Decorrido prazo de ANDREIA CAROLINE SILVEIRA MAIA em 18/12/2024 23:59.

  • 26/12/2024 01:07

    Decorrido prazo de EVELINE SILVA NUNES em 18/12/2024 23:59.

  • 16/12/2024 17:02

    Juntada de petição

  • 27/11/2024 03:52

    Publicado Intimação em 27/11/2024.

  • 27/11/2024 03:52

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2024

  • 25/11/2024 13:29

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 25/11/2024 13:29

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 30/10/2024 17:26

    Rejeitada a impugnação ao cumprimento de sentença

  • 22/07/2024 16:31

    Conclusos para decisão

  • 22/07/2024 16:30

    Juntada de termo

  • 22/07/2024 16:29

    Juntada de Certidão

  • 22/07/2024 16:16

    Desentranhado o documento

  • 11/04/2024 09:17

    Juntada de petição

  • 28/02/2024 18:42

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 21/10/2023 23:24

    Proferido despacho de mero expediente

  • 04/07/2023 15:56

    Juntada de petição

  • 04/07/2023 15:01

    Juntada de petição

  • 03/07/2023 16:48

    Conclusos para despacho

  • 03/07/2023 16:48

    Juntada de termo

  • 03/07/2023 15:31

    Juntada de petição

  • 15/06/2023 08:53

    Publicado Intimação em 13/06/2023.

  • 15/06/2023 08:53

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2023

  • 09/06/2023 18:56

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 09/04/2023 19:08

    Outras Decisões

  • 20/01/2023 12:57

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BOM JARDIM em 08/12/2022 23:59.

  • 17/01/2023 08:13

    Decorrido prazo de MARINEL DUTRA DE MATOS em 09/11/2022 23:59.

  • 17/01/2023 08:13

    Decorrido prazo de MARINEL DUTRA DE MATOS em 09/11/2022 23:59.

  • 27/10/2022 17:23

    Conclusos para decisão

  • 27/10/2022 17:22

    Juntada de termo

  • 27/10/2022 17:21

    Juntada de Certidão

  • 23/10/2022 01:19

    Publicado Decisão (expediente) em 17/10/2022.

  • 23/10/2022 01:19

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2022

  • 21/10/2022 17:38

    Juntada de petição

  • 13/10/2022 13:34

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 13/10/2022 13:33

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 12/10/2022 17:55

    Determinado o arquivamento

  • 19/09/2022 14:08

    Conclusos para despacho

  • 19/09/2022 14:07

    Juntada de termo

  • 19/09/2022 14:06

    Juntada de Certidão

  • 14/09/2022 10:05

    Juntada de petição

  • 05/09/2022 12:59

    Decorrido prazo de MARINEL DUTRA DE MATOS em 29/08/2022 23:59.

  • 22/08/2022 15:03

    Publicado Intimação em 22/08/2022.

  • 22/08/2022 15:03

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2022

  • 18/08/2022 18:23

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 09/08/2022 13:38

    Proferido despacho de mero expediente

  • 05/08/2022 15:55

    Conclusos para despacho

  • 05/08/2022 15:54

    Juntada de termo

  • 19/07/2022 12:09

    Juntada de petição

  • 24/04/2022 00:34

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BOM JARDIM em 22/04/2022 23:59.

  • 24/03/2022 10:31

    Decorrido prazo de MARINEL DUTRA DE MATOS em 23/03/2022 23:59.

  • 09/03/2022 14:03

    Juntada de Certidão

  • 06/03/2022 17:15

    Juntada de petição

  • 05/03/2022 00:42

    Publicado Intimação em 25/02/2022.

  • 05/03/2022 00:41

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2022

  • 23/02/2022 10:10

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 23/02/2022 10:10

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 27/11/2021 18:41

    Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

  • 19/11/2021 16:43

    Conclusos para despacho

  • 19/11/2021 16:43

    Juntada de termo

  • 19/11/2021 16:42

    Juntada de Certidão

  • 19/11/2021 10:20

    Juntada de petição

  • 13/11/2021 02:03

    Publicado Intimação em 12/11/2021.

  • 13/11/2021 02:03

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2021

  • 11/11/2021 00:00

    Intimação

    ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE BOM JARDIM   Processo nº 0801165-07.2019.8.10.0074 Requerente: THYRLLENNE BLAY SARAIVA DOS SANTOS COUTO Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: MARINEL DUTRA DE MATOS - MA7517-A Requerido: MUNICIPIO DE BOM JARDIM Advogado/Autoridade do(a) EXECUTADO: ANDREIA CAROLINE SILVEIRA MAIA - MA20022-A CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA (157)         DESPACHO                         Intime-se a parte exequente, através de seu advogado, para, querendo, manifestar-se nos autos no prazo de 15 (quinze) dias úteis sobre o expediente de id. 53669429 apresentado pelo executado, sob pena de extinção da execução pelo seu fiel cumprimento.   Serve o presente despacho como mandado.   Bom Jardim/MA, datado e assinado eletronicamente    

  • 10/11/2021 16:17

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 06/11/2021 22:27

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/10/2021 14:06

    Conclusos para despacho

  • 18/10/2021 14:05

    Juntada de termo

  • 30/09/2021 16:07

    Juntada de petição

  • 06/08/2021 10:59

    Decorrido prazo de CHRISTIANNE DE ARAUJO VARAO em 26/07/2021 23:59.

  • 06/07/2021 14:18

    Decorrido prazo de FRANCISCO ALVES DE ARAUJO em 05/07/2021 23:59:59.

  • 14/06/2021 18:06

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 14/06/2021 18:06

    Juntada de diligência

  • 14/06/2021 18:06

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 14/06/2021 18:06

    Juntada de diligência

  • 17/04/2021 06:34

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BOM JARDIM em 08/04/2021 23:59:59.

  • 17/04/2021 06:18

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BOM JARDIM em 08/04/2021 23:59:59.

  • 29/03/2021 15:20

    Juntada de Certidão

  • 23/03/2021 10:07

    Juntada de petição

  • 17/02/2021 00:38

    Publicado Intimação em 17/02/2021.

  • 12/02/2021 08:36

    Juntada de petição

  • 12/02/2021 03:03

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2021

  • 12/02/2021 00:00

    Intimação

      ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE BOM JARDIM Proc. nº 0801165-07.2019.8.10.0074         DESPACHO     Considerando a certidão retro, DETERMINO a intimação pessoal do representante legal do Município executado (Prefeito) para que proceda, no prazo de 30 dias, a implantação, no contracheque do exequente, do quinquênio determinado no Acórdão que embasou a presente execução, sob pena de multa por ato atentatório à dignidade da justiça em desfavor do referido representante no valor de 20% sobre o valor da causa, sem prejuízo das sanções criminais, civis e processuais cabíveis, inclusive de improbidade administrativa, nos termos do art. 77, §2º do CPC.   Cumpra-se, servindo este despacho como mandado.   Bom Jardim/MA, 11 de fevereiro de 2020.         BRUNO BARBOSA PINHEIRO JUIZ DE DIREITO TITULAR    

  • 11/02/2021 12:42

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 11/02/2021 12:42

    Expedição de Mandado.

  • 11/02/2021 12:42

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 17/12/2020 18:21

    Outras Decisões

  • 14/12/2020 14:39

    Conclusos para despacho

  • 10/12/2020 11:41

    Juntada de petição

  • 10/12/2020 11:38

    Juntada de petição

  • 24/10/2020 10:43

    Decorrido prazo de MARINEL DUTRA DE MATOS em 22/10/2020 23:59:59.

  • 09/10/2020 21:46

    Publicado Intimação em 07/10/2020.

  • 09/10/2020 21:46

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

  • 05/10/2020 18:13

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 05/10/2020 17:38

    Proferido despacho de mero expediente

  • 01/10/2020 14:30

    Conclusos para decisão

  • 01/10/2020 14:30

    Juntada de Certidão

  • 22/06/2020 13:31

    Mandado devolvido dependência

  • 22/06/2020 13:31

    Juntada de diligência

  • 26/05/2020 01:12

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BOM JARDIM em 25/05/2020 23:59:59.

  • 28/03/2020 12:05

    Expedição de Mandado.

  • 13/02/2020 13:25

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 12/02/2020 13:54

    Proferido despacho de mero expediente

  • 29/01/2020 11:22

    Conclusos para despacho

  • 20/11/2019 03:10

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BOM JARDIM em 19/11/2019 23:59:59.

  • 24/09/2019 11:43

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 18/09/2019 17:08

    Outras Decisões

  • 10/09/2019 10:44

    Conclusos para despacho

  • 06/09/2019 12:04

    Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/09/2019

Ultima Atualização
11/11/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Certidão Trânsito em Julgado • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão (expediente) • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

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