TJMA - 0003492-50.2015.8.10.0024

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Jose Luiz Oliveira de Almeida

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

ANTONIO MARCOS ACELINO DA SILVA

CPF *23.***.*81-44

JURANDIR POLVA DOS SANTOS

Advogados

MAYKON VEIGA VIEIRA DOS SANTOS

OAB: 10885/MA

CPF *21.***.*35-23

Polo Passivo

Partes

ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 09/02/2024 13:22

    Baixa Definitiva

  • 09/02/2024 13:22

    Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

  • 09/02/2024 13:21

    Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

  • 06/02/2024 00:07

    Decorrido prazo de ANTÔNIO MARCOS ACELINO DA SILVA em 05/02/2024 23:59.

  • 19/12/2023 00:02

    Publicado Acórdão (expediente) em 19/12/2023.

  • 19/12/2023 00:02

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2023

  • 15/12/2023 14:27

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 15/12/2023 13:18

    Conhecido o recurso de ANTÔNIO MARCOS ACELINO DA SILVA (APELANTE) e provido em parte

  • 14/12/2023 18:39

    Juntada de Certidão

  • 14/12/2023 18:36

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 13/12/2023 13:19

    Inclusão em pauta para julgamento de mérito

  • 12/12/2023 09:53

    Conclusos para julgamento

  • 12/12/2023 09:53

    Conclusos para julgamento

  • 12/12/2023 09:53

    Juntada de intimação de pauta

  • 04/12/2023 13:41

    Recebidos os autos

  • 04/12/2023 13:41

    Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

  • 04/12/2023 13:41

    Pedido de inclusão em pauta

  • 30/11/2023 17:17

    Recebidos os autos

  • 30/11/2023 17:17

    Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

  • 30/11/2023 17:17

    Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. José Luiz Oliveira de Almeida

  • 30/11/2023 17:17

    Pedido de inclusão em pauta virtual

  • 30/11/2023 17:17

    Proferido despacho de mero expediente

  • 30/11/2023 17:15

    Conclusos para despacho do revisor

  • 30/11/2023 15:04

    Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Francisco Ronaldo Maciel Oliveira

  • 18/09/2023 12:32

    Juntada de parecer do ministério público

  • 01/09/2023 14:29

    Conclusos ao relator ou relator substituto

  • 01/09/2023 14:18

    Expedição de Certidão.

  • 01/09/2023 04:11

    Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA em 31/08/2023 23:59.

  • 19/08/2023 00:05

    Decorrido prazo de ANTÔNIO MARCOS ACELINO DA SILVA em 18/08/2023 23:59.

  • 13/08/2023 00:00

    Publicado Despacho (expediente) em 10/08/2023.

  • 13/08/2023 00:00

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2023

  • 10/08/2023 14:07

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 09/08/2023 00:00

    Intimação

    SEGUNDA CÂMARA CRIMINAL N. Único: 0003492-50.2015.8.10.0024 Apelação Criminal – Bacabal(MA) Apelante : Antônio Marcos Acelino da Silva Advogado : Maycon Veiga Vieira dos Santos (OAB/MA 10.885) Apelado : Ministério Público Estadual Incidência Penal : Art. 16 da Lei n. 10.826/2003 Despacho - O Sr.

    Desembargador José Luiz Oliveira de Almeida (relator): Encaminhem-se os autos à Procuradoria-Geral de Justiça, para manifestação.

    Em seguida, voltem-me conclusos.

    São Luís(MA), data do sistema.

    DESEMBARGADOR José Luiz Oliveira de Almeida-RELATOR

  • 08/08/2023 14:14

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 08/08/2023 13:50

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/07/2023 00:15

    Decorrido prazo de ANTÔNIO MARCOS ACELINO DA SILVA em 17/07/2023 23:59.

  • 06/07/2023 11:58

    Juntada de parecer do ministério público

  • 30/06/2023 14:21

    Publicado Decisão (expediente) em 30/06/2023.

  • 30/06/2023 14:21

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2023

  • 27/06/2023 15:28

    Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

  • 27/06/2023 15:28

    Conclusos ao relator ou relator substituto

  • 27/06/2023 15:27

    Juntada de documento

  • 27/06/2023 14:03

    Remetidos os Autos (outros motivos) para setor de Distribuição

  • 27/06/2023 12:51

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 27/06/2023 10:49

    Determinação de redistribuição por prevenção

  • 28/05/2022 01:11

    Decorrido prazo de JURANDIR POLVA DOS SANTOS em 27/05/2022 23:59.

  • 28/05/2022 01:11

    Decorrido prazo de ANTÔNIO MARCOS ACELINO DA SILVA em 27/05/2022 23:59.

  • 18/05/2022 13:01

    Conclusos ao relator ou relator substituto

  • 17/05/2022 10:54

    Juntada de parecer do ministério público

  • 17/05/2022 02:34

    Publicado Despacho (expediente) em 17/05/2022.

  • 17/05/2022 02:34

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2022

  • 16/05/2022 10:25

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 16/05/2022 00:00

    Intimação

      Primeira Câmara Criminal   Processo Criminal | Recursos | Apelação Número Processo:0003492-50.2015.8.10.0024 Apelante (s): Antônio Marcos Acelino da Silva Advogado (a): Maykon Veiga Vieira dos Santos OAB/MA 10.885 Apelado: Ministério Público Estadual Promotor (a) (es): Henrique Helder de Lima Pinho Comarca: Bacabal/MA Vara: 4ª Vara Enquadramento: 16, caput, da Lei.10.826/03.

    Relator: Des.

    José JOAQUIM FIGUEIREDO dos Anjos Revisor: Des.

    José de Ribamar Froz Sobrinho   D e s p a c h o   Corrija-se a autuação no prazo de 24 (vinte e quatro) horas.   Siga o apelo à douta Procuradoria-Geral de Justiça para manifestação.

    Prazo: 10 (dez) dias (art. 671 do RI-TJ/MA).   Publique-se.

    Cumpra-se, com as cautelas que o caso requer.   São Luís, 11 de maio de 2022     Des.

    José JOAQUIM FIGUEIREDO dos Anjos Relator  

  • 13/05/2022 16:21

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 13/05/2022 13:05

    Proferido despacho de mero expediente

  • 01/04/2022 11:27

    Recebidos os autos

  • 01/04/2022 11:27

    Conclusos para despacho

  • 01/04/2022 11:27

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/06/2023

Ultima Atualização
15/12/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo

ACÓRDÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo

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ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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