27/11/2024 08:12

Baixa Definitiva
27/11/2024 08:12

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem
27/11/2024 08:12

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.
27/11/2024 00:48

Decorrido prazo de MARGARETH MORAIS RIBEIRO em 26/11/2024 23:59.
27/11/2024 00:48

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 26/11/2024 23:59.
01/11/2024 00:04

Publicado Notificação em 01/11/2024.
01/11/2024 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2024
01/11/2024 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2024
30/10/2024 08:40

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
30/10/2024 08:40

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
29/10/2024 17:23

Conhecido o recurso de BANCO DO BRASIL SA - CNPJ: 00.***.***/0001-91 (APELADO) e não-provido
23/10/2024 17:38

Juntada de Certidão
23/10/2024 16:55

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
10/10/2024 12:31

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
03/10/2024 16:02

Conclusos para julgamento
03/10/2024 15:25

Juntada de termo
03/10/2024 11:25

Recebidos os autos
03/10/2024 11:25

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria
03/10/2024 11:25

Pedido de inclusão em pauta virtual
26/09/2024 08:15

Conclusos ao relator ou relator substituto
26/09/2024 08:15

Expedição de Certidão.
26/09/2024 00:03

Decorrido prazo de MARGARETH MORAIS RIBEIRO em 25/09/2024 23:59.
04/09/2024 01:12

Publicado Despacho em 04/09/2024.
04/09/2024 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2024
02/09/2024 12:04

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
31/08/2024 08:19

Proferido despacho de mero expediente
30/08/2024 00:02

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 29/08/2024 23:59.
30/08/2024 00:02

Decorrido prazo de MARGARETH MORAIS RIBEIRO em 29/08/2024 23:59.
29/08/2024 08:01

Conclusos ao relator ou relator substituto
29/08/2024 07:59

Recebidos os autos
29/08/2024 07:59

Remetidos os Autos (outros motivos) para Secretaria do Órgão Especial
28/08/2024 22:39

Juntada de agravo interno cível (1208)
08/08/2024 00:13

Publicado Decisão em 08/08/2024.
08/08/2024 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2024
06/08/2024 13:40

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
05/08/2024 12:55

Negado seguimento ao recurso
02/08/2024 12:50

Conclusos para decisão
02/08/2024 12:43

Juntada de termo
01/08/2024 00:06

Decorrido prazo de MARGARETH MORAIS RIBEIRO em 31/07/2024 23:59.
10/07/2024 00:00

Publicado Intimação em 10/07/2024.
10/07/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2024
09/07/2024 00:07

Decorrido prazo de MARGARETH MORAIS RIBEIRO em 08/07/2024 23:59.
08/07/2024 07:45

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
08/07/2024 07:43

Juntada de Certidão
08/07/2024 07:30

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Coordenação de Recursos Constitucionais
05/07/2024 19:10

Juntada de recurso especial (213)
17/06/2024 00:22

Publicado Acórdão (expediente) em 17/06/2024.
15/06/2024 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2024
13/06/2024 15:51

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
13/06/2024 09:57

Conhecido o recurso de BANCO DO BRASIL SA - CNPJ: 00.***.***/0001-91 (APELADO) e não-provido
06/06/2024 16:14

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
06/06/2024 16:13

Juntada de Certidão
28/05/2024 01:03

Decorrido prazo de MARGARETH MORAIS RIBEIRO em 27/05/2024 23:59.
17/05/2024 02:13

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 16/05/2024 23:59.
13/05/2024 16:35

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
08/05/2024 11:33

Conclusos para julgamento
08/05/2024 11:33

Expedição de Comunicação eletrônica.
08/05/2024 08:31

Recebidos os autos
08/05/2024 08:31

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria
08/05/2024 08:30

Pedido de inclusão em pauta virtual
01/03/2024 07:36

Conclusos ao relator ou relator substituto
01/03/2024 00:11

Decorrido prazo de MARGARETH MORAIS RIBEIRO em 29/02/2024 23:59.
06/02/2024 00:04

Publicado Despacho (expediente) em 06/02/2024.
06/02/2024 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2024
02/02/2024 10:31

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
02/02/2024 08:47

Proferido despacho de mero expediente
01/02/2024 00:06

Decorrido prazo de MARGARETH MORAIS RIBEIRO em 31/01/2024 23:59.
30/01/2024 07:09

Conclusos ao relator ou relator substituto
29/01/2024 14:45

Juntada de agravo interno cível (1208)
07/12/2023 00:10

Publicado Decisão (expediente) em 07/12/2023.
07/12/2023 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2023
05/12/2023 15:08

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
04/12/2023 17:46

Conhecido o recurso de MARGARETH MORAIS RIBEIRO - CPF: *29.***.*82-00 (REQUERENTE) e provido
09/10/2023 07:44

Conclusos ao relator ou relator substituto
09/10/2023 07:43

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
03/10/2023 19:30

Juntada de petição
11/04/2023 09:13

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 10/04/2023 23:59.
11/04/2023 09:13

Decorrido prazo de MARGARETH MORAIS RIBEIRO em 10/04/2023 23:59.
15/03/2023 00:58

Publicado Decisão (expediente) em 15/03/2023.
15/03/2023 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2023
14/03/2023 00:00

Intimação

PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL Nº 0816656-45.2020.8.10.0001 APELANTE: MARGARETH MORAIS RIBEIRO ADVOGADA: MARCIA COSTA E GOMES (OAB/MA 13.556) APELADO: BANCO DO BRASIL S/A ADVOGADO: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB/MA 9.348-A) RELATORA: DESª.

ANGELA MARIA MORAES SALAZAR DECISÃO O exame da controvérsia recursal passa pela análise da legitimidade passiva do Banco do Brasil S/A nas demandas em que se discute eventual falha na prestação do serviço quanto à conta vinculada ao PASEP.

Registro que o STJ, nos autos da Suspensão em Incidente de Demandas Repetitivas nº. 71-TO (2020/0276752-2), da Relatoria do Ministro Paulo de Tarso Sanseverino, determinou a suspensão de todos os processos individuais ou coletivos em curso no território nacional que versem sobre a questão de direito objeto dos IRDRs admitidos nº 0720138- 77.2020.8.07.0000/TJDFT, 0010218-16.2020.8.27.2700/TJTO, 0812604- 05.2019.8.15.0000/TJPB e 0756585-58.2020.8.18.0000/TJPI.

A ordem de suspensão, salvo decisão expressa do STJ ou do Supremo Tribunal Federal, é válida até o trânsito em julgado das decisões nos quatro IRDRs.

Os autos foram conclusos a este Gabinete, embora ainda afetado o Tema nº 1150, STJ.

Assim, reitero a determinação de sobrestamento do feito até o desfecho do Tema acima citado.

Publique-se.

São Luís, data do sistema.

Desª.

ANGELA MARIA MORAES SALAZAR Relatora
13/03/2023 11:29

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento
13/03/2023 09:15

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
13/03/2023 08:54

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
13/09/2022 14:28

Conclusos ao relator ou relator substituto
13/09/2022 14:28

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
09/06/2022 03:36

Decorrido prazo de MARGARETH MORAIS RIBEIRO em 08/06/2022 23:59.
09/06/2022 03:36

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 08/06/2022 23:59.
18/05/2022 01:58

Publicado Decisão (expediente) em 18/05/2022.
18/05/2022 01:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2022
17/05/2022 00:00

Intimação

PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL Nº 0816656-45.2020.8.10.0001 APELANTE: MARGARETH MORAIS RIBEIRO ADVOGADA: MARCIA COSTA E GOMES (OAB/MA 13.556) APELADO: BANCO DO BRASIL S/A ADVOGADO: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB/MA 9.348-A) RELATORA: DESª.

ANGELA MARIA MORAES SALAZAR DECISÃO O exame da controvérsia recursal passa pela análise da legitimidade passiva do Banco do Brasil S/A nas demandas em que se discute eventual falha na prestação do serviço quanto à conta vinculada ao PASEP.

Registro que o STJ determinou a suspensão de todos os processos individuais ou coletivos em curso no território nacional envolvendo essa matéria, nos autos da Suspensão em Incidente de Demandas Repetitivas nº. 71-TO (2020/0276752-2), da Relatoria do Ministro Paulo de Tarso Sanseverino.

Pelo exposto, determino o sobrestamento do feito até o julgamento do incidente acima citado.

Publique-se.

São Luís, data do sistema. Desª.

ANGELA MARIA MORAES SALAZAR Relatora
16/05/2022 15:20

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento
16/05/2022 15:07

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
13/05/2022 14:46

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 1
14/02/2022 12:24

Conclusos ao relator ou relator substituto
14/02/2022 12:21

Juntada de parecer
09/12/2021 11:20

Expedição de Comunicação eletrônica.
09/12/2021 07:51

Proferido despacho de mero expediente
15/09/2021 07:09

Recebidos os autos
15/09/2021 07:09

Conclusos para despacho
15/09/2021 07:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/09/2021

Ultima Atualização
30/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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DECISÃO • Arquivo

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ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo

DOCUMENTO DE IDENTIFICAÇÃO • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo

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