31/08/2022 18:04

Arquivado Definitivamente
31/08/2022 18:01

Juntada de Certidão
31/08/2022 14:36

Juntada de petição
30/08/2022 14:01

Juntada de protocolo
25/07/2022 20:00

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ESPERANTINOPOLIS em 15/07/2022 23:59.
22/07/2022 14:09

Juntada de Certidão
28/06/2022 08:45

Expedição de Comunicação eletrônica.
02/06/2022 10:54

Juntada de protocolo
16/03/2022 17:03

Juntada de Certidão
26/07/2021 09:53

Juntada de pedido de sequestro (329)
26/06/2021 00:36

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ESPERANTINOPOLIS em 23/06/2021 23:59:59.
16/06/2021 19:02

Decorrido prazo de MIDEVANY DE LUCENA DA CONCEICAO em 09/06/2021 23:59:59.
21/05/2021 13:41

Expedição de Comunicação eletrônica.
21/05/2021 13:41

Expedição de Comunicação eletrônica.
08/04/2021 15:42

Determinado o bloqueio/penhora on line
07/04/2021 16:31

Conclusos para despacho
04/04/2021 10:50

Juntada de petição
23/03/2021 10:11

Juntada de petição
11/03/2021 13:28

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ESPERANTINOPOLIS em 10/03/2021 23:59:59.
09/03/2021 20:29

Juntada de petição
17/02/2021 02:30

Publicado Decisão (expediente) em 17/02/2021.
15/02/2021 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2021
15/02/2021 00:00

Intimação

Processo nº 0800203-45.2019.8.10.0086 Autor(a) : Midevany de Lucena da Conceição Advogado : Diana Carneiro Elói - OAB/MA 7622 Ré(u) : Município de Esperantinópolis DECISÃO Nos termos do art. 13, § 1º, da Lei 12.153/09, tendo em vista o desatendimento do ofício requisitório, proceda-se sequestro do numerário suficiente ao cumprimento da decisão via sistema BACEN-JUD nas contas do Município de Esperantinópolis -R$ 5.839,45 (Cinco mil e oitocentos e trinta e nove reais e quarenta e cinco centavos).

Após, intimem-se as partes para eventual manifestação acerca da constrição judicial, com prazo de 5 dias.

Havendo manifestação do requerido, voltem conclusos.

Não havendo manifestação, expeça-se alvará judicial, devendo a parte autora juntar guia de recolhimento de emolumentos (pagamento do selo oneroso), se não for caso de gratuidade.

Após, arquivem-se os autos com baixa na distribuição e no sistema.

O presente despacho substitui o competente mandado, devendo ser cumprido a sua simples vista.

Publique-se.

Intime-se.

Esperantinópolis/MA, 21 de janeiro de 2021. Bernardo Luiz de Melo Freire Juiz de Direito Titular da Comarca de Poção de Pedras, respondendo por Esperantinópolis
12/02/2021 10:25

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
21/01/2021 17:25

Proferido despacho de mero expediente
11/01/2021 11:26

Conclusos para despacho
29/11/2020 23:14

Juntada de petição
10/11/2020 02:51

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ESPERANTINOPOLIS em 09/11/2020 23:59:59.
06/11/2020 17:15

Juntada de requisição de pequeno valor
29/05/2020 22:31

Expedição de Comunicação eletrônica.
14/05/2020 20:43

Juntada de requisição de pequeno valor
04/05/2020 01:51

Publicado Intimação em 04/05/2020.
07/04/2020 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
04/04/2020 12:39

Juntada de Certidão
04/04/2020 12:34

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
04/04/2020 12:34

Expedição de Comunicação eletrônica.
09/08/2019 09:20

Proferido despacho de mero expediente
08/08/2019 12:12

Conclusos para despacho
04/06/2019 09:09

Juntada de petição
13/05/2019 00:45

Rejeitada a exceção de pré-executividade
03/05/2019 00:34

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ESPERANTINOPOLIS em 02/05/2019 23:59:59.
27/04/2019 14:25

Conclusos para decisão
27/04/2019 14:24

Juntada de Certidão
12/04/2019 17:58

Juntada de Petição de petição
15/03/2019 17:55

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/03/2019 17:55

Juntada de Petição de diligência
01/03/2019 22:41

Expedição de Mandado
27/02/2019 00:17

Publicado Despacho (expediente) em 27/02/2019.
27/02/2019 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico
25/02/2019 23:51

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
25/02/2019 22:42

Proferido despacho de mero expediente
24/02/2019 14:35

Juntada de petição
18/02/2019 11:56

Conclusos para despacho
11/02/2019 00:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/02/2019

Ultima Atualização
31/08/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Decisão (expediente) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Despacho • Arquivo

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