02/07/2025 00:08

Decorrido prazo de ILAN GOLDBERG em 01/07/2025 23:59.
02/07/2025 00:08

Decorrido prazo de PAULA MALTZ NAHON em 01/07/2025 23:59.
02/07/2025 00:08

Decorrido prazo de PEDRO EDUARDO RIBEIRO DE CARVALHO em 01/07/2025 23:59.
02/07/2025 00:08

Decorrido prazo de JOSE RAIMUNDO MOURA SANTOS em 01/07/2025 23:59.
18/06/2025 00:21

Publicado Intimação em 13/06/2025.
18/06/2025 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2025
11/06/2025 15:04

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
04/06/2025 22:17

Proferido despacho de mero expediente
30/04/2025 11:55

Conclusos para despacho
13/01/2025 15:06

Desentranhado o documento
13/01/2025 15:06

Desentranhado o documento
13/01/2025 15:04

Juntada de termo
29/11/2024 16:11

Juntada de petição
19/11/2024 00:43

Publicado Intimação em 18/11/2024.
19/11/2024 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/11/2024
14/11/2024 08:27

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
30/10/2024 11:51

Juntada de ato ordinatório
26/07/2024 11:44

Juntada de Certidão
12/07/2024 16:43

Juntada de petição
12/07/2024 00:50

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
03/07/2024 16:30

Expedição de Outros documentos.
02/07/2024 18:16

Juntada de ato ordinatório
30/03/2024 17:43

Expedição de Outros documentos.
30/03/2024 17:43

Expedição de Outros documentos.
10/12/2023 20:09

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
06/12/2023 00:09

Juntada de petição
03/12/2023 18:49

Proferido despacho de mero expediente
21/09/2023 16:01

Conclusos para despacho
27/08/2023 21:36

Juntada de petição
27/07/2023 18:20

Remetidos os Autos (encerradas atribuições CEJUSC) para 1ª Vara Cível de São Luís
27/07/2023 18:20

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
27/07/2023 17:23

Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 26/07/2023 11:30, 1º CEJUSC de São Luís - Fórum.
27/07/2023 17:23

Conciliação infrutífera
26/07/2023 11:31

Juntada de Certidão
25/07/2023 22:49

Juntada de petição
25/07/2023 12:49

Recebidos os autos.
25/07/2023 12:49

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 1º CEJUSC de São Luís - Fórum
25/07/2023 07:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2023
25/07/2023 07:48

Publicado Intimação em 25/07/2023.
25/07/2023 07:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2023
25/07/2023 07:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2023
25/07/2023 07:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2023
24/07/2023 17:09

Juntada de petição
24/07/2023 17:08

Juntada de petição
24/07/2023 15:08

Juntada de Certidão
24/07/2023 15:06

Juntada de petição
21/07/2023 12:57

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
21/07/2023 11:13

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
21/07/2023 11:13

Remetidos os Autos (encerradas atribuições CEJUSC) para 1ª Vara Cível de São Luís
21/07/2023 11:13

Juntada de Certidão
21/07/2023 11:12

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 26/07/2023 11:30, 1º CEJUSC de São Luís - Fórum.
21/07/2023 08:59

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 1º CEJUSC de São Luís - Fórum
21/07/2023 08:59

Recebidos os autos.
17/07/2023 22:45

Proferido despacho de mero expediente
27/04/2023 11:55

Conclusos para despacho
16/04/2023 23:41

Juntada de petição
16/04/2023 12:04

Publicado Intimação em 20/03/2023.
16/04/2023 12:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2023
30/03/2023 18:03

Juntada de petição
16/03/2023 23:01

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
23/02/2023 21:24

Juntada de petição
13/02/2023 17:18

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
31/01/2023 10:19

Proferido despacho de mero expediente
19/10/2022 10:27

Conclusos para despacho
13/10/2022 09:43

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara Cível de São Luís.
13/10/2022 09:43

Realizado Cálculo de Liquidação
31/08/2022 09:03

Recebidos os Autos pela Contadoria
30/08/2022 10:06

Proferido despacho de mero expediente
06/04/2022 08:10

Juntada de aviso de recebimento
16/03/2022 23:44

Conclusos para despacho
17/02/2022 01:25

Decorrido prazo de MARIANA DE CASSIA BORGES DE CARVALHO em 28/01/2022 23:59.
10/02/2022 15:48

Juntada de petição
02/02/2022 07:03

Publicado Intimação em 21/01/2022.
02/02/2022 07:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/01/2022
25/01/2022 09:56

Juntada de petição
21/01/2022 08:11

Juntada de Certidão
18/01/2022 19:50

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
18/01/2022 19:49

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
14/01/2022 07:58

Proferido despacho de mero expediente
17/11/2021 09:11

Conclusos para despacho
22/09/2021 19:02

Juntada de petição
21/09/2021 07:32

Juntada de Certidão
10/09/2021 08:07

Decorrido prazo de JOSE RAIMUNDO MOURA SANTOS em 09/09/2021 23:59.
10/09/2021 08:07

Decorrido prazo de FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES em 09/09/2021 23:59.
10/09/2021 08:07

Decorrido prazo de RAFAEL GONCALVES ROCHA em 09/09/2021 23:59.
10/09/2021 08:07

Decorrido prazo de MARIANA DE CASSIA BORGES DE CARVALHO em 09/09/2021 23:59.
10/09/2021 07:10

Decorrido prazo de ILAN GOLDBERG em 09/09/2021 23:59.
09/09/2021 19:24

Juntada de petição
31/08/2021 18:12

Juntada de petição
23/08/2021 17:53

Publicado Intimação em 23/08/2021.
23/08/2021 17:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2021
20/08/2021 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 1ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0803562-98.2018.8.10.0001 AÇÃO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: GUSTAVO SALDANHA SANTANA Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: MARIANA DE CASSIA BORGES DE CARVALHO - OAB MA17749 EXECUTADO: GLOBAL VILLAGE TELECOM LTDA., EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICACOES S A EMBRATEL Advogados/Autoridades do(a) EXECUTADO: ILAN GOLDBERG - OAB RJ100643, JOSE RAIMUNDO MOURA SANTOS - OAB MA1072-A Advogados/Autoridades do(a) EXECUTADO: FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES - OAB MA11442-A, RAFAEL GONCALVES ROCHA - OAB RS41486-A DESPACHO Sobre os cálculos da Contadoria, manifestem-se as partes, no prazo de 10 (dez) dias, requerendo o que lhes for de direito.

Cumpra-se.

São Luís, data do sistema.

Katia de Souza Juíza de Direito titular da 1ª Vara Cível
19/08/2021 21:12

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
15/07/2021 13:45

Proferido despacho de mero expediente
15/07/2021 10:57

Conclusos para despacho
09/04/2021 09:42

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara Cível de São Luís.
09/04/2021 09:42

Realizado Cálculo de Liquidação
24/02/2021 06:01

Decorrido prazo de JOSE RAIMUNDO MOURA SANTOS em 23/02/2021 23:59:59.
24/02/2021 06:01

Decorrido prazo de ILAN GOLDBERG em 23/02/2021 23:59:59.
24/02/2021 06:01

Decorrido prazo de FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES em 23/02/2021 23:59:59.
24/02/2021 06:01

Decorrido prazo de RAFAEL GONCALVES ROCHA em 23/02/2021 23:59:59.
12/02/2021 11:08

Juntada de petição
12/02/2021 01:21

Publicado Intimação em 12/02/2021.
11/02/2021 03:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2021
11/02/2021 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 1ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0803562-98.2018.8.10.0001 AÇÃO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA EXEQUENTE: GUSTAVO SALDANHA SANTANA Advogado do(a) EXEQUENTE: PEDRO EDUARDO RIBEIRO DE CARVALHO - OAB/MA 7551 EXECUTADO: GLOBAL VILLAGE TELECOM LTDA., EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICACOES S A EMBRATEL Advogados do(a) EXECUTADO: ILAN GOLDBERG - OAB/RJ 100643, JOSE RAIMUNDO MOURA SANTOS - OAB/MA 1072 Advogados do(a) EXECUTADO: RAFAEL GONCALVES ROCHA - OAB/RS 41486, FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES - OAB/MA 11442-A D E C I S Ã O Trata-se de processo em fase de cumprimento de sentença, em que o Executado EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICACOES S A EMBRATEL apresentou Impugnação de ID n. 32093503.

Em ID n. 365500587, a parte Exequente pede a rejeição da impugnação apresentada e o levantamento dos valores depositados pelos Requeridos.

Compulsando os autos, observo que o Réu EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICACOES S A EMBRATEL efetuou o depósito de R$ 5.643,74 (cinco mil, seiscentos e quarenta e três reais e setenta e quatro centavos), enquanto que o Demandado GLOBAL VILLAGE TELECOM LTDA depositou o montante de R$ 5.658,91 (cinco mil, seiscentos e cinquenta e oito reais e noventa e um centavos), conforme DJO's de ID's n. 9823318 e 9823321.

Contudo, em análise mais detida do DJO de ID n. 9823321, verifiquei que a conta judicial ali discriminada foi vinculada ao Juízo da 2ª Vara Cível, embora o Processo nº 37701-27.2009.8.10.0001, tenha tramitado nesta Unidade Jurisidicional.

Chamo atenção para o fato de que o referido processo encontra-se, atualmente, em fase de cumprimento de sentença através destes autos eletrônicos.

Por essa razão, expeça-se ofício ao Gerente do Setor Público do Banco do Brasil para que, no prazo de 5 (cinco) dias, proceda à alteração do Juízo a que está vinculada a Conta Judicial nº 400120397158 para que fique à disposição da 1ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luís-MA, juntando-se ao expediente cópia do DJO de ID n. 9823321.

Faça-se constar no ofício que o cumprimento da ordem aqui lavrada deverá ser remetida a esta Unidade Jurisdicional, fisicamente ou via correio eletrônico (e-mail da 1ª Vara Cível: [email protected]), observando o mesmo prazo supracitado.

No mais, tendo em vista que os valores depositados pelos Réus se referem a verba incontroversa, após a resposta positiva do Banco do Brasil, expeça-se ALVARÁ em favor de GUSTAVO SALDANHA SANTANA, e/ou de seu advogado caso tenha poderes especiais, para levantamento da quantia de R$ 11.302,65 (onze mil, trezentos e dois reais e sessenta e cinco centavos), mais acréscimos legais, que se encontra à disposição deste Juízo nas Contas Judiciais nº 400120397158 e 3000124095569.

Em seguida, encaminhem-se os autos para a Contadoria Judicial a fim de que seja apurado se existe saldo remanescente.

Ressalto que deverão ser levados em consideração os parâmetros estabelecidos na sentença (ID n. 9823326) e na decisão de ID n. 9823310, ademais deverá ser calculado o valor devido por cada um dos Réus individualmente, descontados os depósitos de ID's 9823318 e 9823321.

Uma cópia da presente decisão servirá como OFÍCIO.

Intime-se São Luís - MA, data do sistema.

Katia Coelho de Sousa Dias Juíza de Direito titular da 1ª Vara Cível
10/02/2021 15:31

Recebidos os Autos pela Contadoria
10/02/2021 15:31

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
09/02/2021 11:04

Juntada de Ato ordinatório
09/02/2021 11:03

Cancelada a movimentação processual
06/02/2021 14:56

Decorrido prazo de JOSE RAIMUNDO MOURA SANTOS em 03/02/2021 23:59:59.
06/02/2021 14:56

Decorrido prazo de FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES em 03/02/2021 23:59:59.
06/02/2021 14:55

Decorrido prazo de RAFAEL GONCALVES ROCHA em 03/02/2021 23:59:59.
06/02/2021 14:55

Decorrido prazo de JOSE RAIMUNDO MOURA SANTOS em 03/02/2021 23:59:59.
06/02/2021 14:55

Decorrido prazo de FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES em 03/02/2021 23:59:59.
06/02/2021 14:55

Decorrido prazo de RAFAEL GONCALVES ROCHA em 03/02/2021 23:59:59.
06/02/2021 11:40

Decorrido prazo de CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL em 03/02/2021 23:59:59.
06/02/2021 11:40

Decorrido prazo de CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL em 03/02/2021 23:59:59.
06/02/2021 05:47

Decorrido prazo de ILAN GOLDBERG em 03/02/2021 23:59:59.
06/02/2021 05:46

Decorrido prazo de ILAN GOLDBERG em 03/02/2021 23:59:59.
24/01/2021 13:55

Juntada de petição
30/12/2020 17:14

Juntada de petição
18/12/2020 18:59

Juntada de Certidão
16/12/2020 10:04

Juntada de Alvará
14/12/2020 15:32

Juntada de termo
11/12/2020 16:32

Expedição de Informações pessoalmente.
11/12/2020 16:22

Juntada de Ofício
11/12/2020 01:17

Publicado Intimação em 11/12/2020.
09/12/2020 14:53

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
04/12/2020 10:23

Determinada a expedição de alvará de levantamento
04/12/2020 10:23

Outras Decisões
07/10/2020 23:32

Juntada de petição
11/09/2020 13:03

Conclusos para despacho
09/09/2020 08:04

Juntada de Certidão
17/07/2020 02:13

Expedição de Outros documentos.
24/06/2020 01:21

Decorrido prazo de GLOBAL VILLAGE TELECOM LTDA. em 23/06/2020 23:59:59.
16/06/2020 02:04

Decorrido prazo de EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICACOES S A EMBRATEL em 15/06/2020 23:59:59.
15/06/2020 18:12

Juntada de petição
21/05/2020 11:56

Expedição de Comunicação eletrônica.
21/05/2020 11:56

Expedição de Comunicação eletrônica.
11/03/2020 11:40

Proferido despacho de mero expediente
18/12/2018 15:52

Juntada de petição
04/02/2018 19:34

Conclusos para despacho
30/01/2018 18:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/01/2018

Ultima Atualização
20/08/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Despacho • Arquivo

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Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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