28/12/2021 12:09

Arquivado Definitivamente
28/12/2021 11:17

Transitado em Julgado em 21/10/2021
21/12/2021 12:03

Juntada de Certidão
17/12/2021 11:47

Juntada de Certidão
17/12/2021 11:13

Juntada de Ofício
17/12/2021 08:12

Proferido despacho de mero expediente
16/12/2021 10:45

Juntada de petição
16/12/2021 10:02

Conclusos para decisão
10/12/2021 21:15

Juntada de petição
08/11/2021 14:00

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 05/11/2021 23:59.
06/11/2021 14:04

Decorrido prazo de GIRDAYNE PATRICIA MARTINS BRANDAO em 05/11/2021 23:59.
22/10/2021 17:48

Juntada de petição
07/10/2021 04:19

Publicado Intimação em 07/10/2021.
07/10/2021 04:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2021
06/10/2021 00:00

Intimação

Processo nº 0800814-91.2020.8.10.0076 - [Cartão de Crédito, Cartão de Crédito] - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Requerente: LUCILENE DA SILVEIRA LEAO Advogado: Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: GIRDAYNE PATRICIA MARTINS BRANDAO - MA9133 Requerido: BANCO BRADESCO SA Advogado: Advogado/Autoridade do(a) REU: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - MA9348-A INTIMAÇÃO Expedição de Intimação (via diário eletrônico) aos advogados das partes acima, Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: GIRDAYNE PATRICIA MARTINS BRANDAO - MA9133 e Advogado/Autoridade do(a) REU: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - MA9348-A, para tomarem ciência da Sentença Judicial proferida nos presentes autos.

ID nº 52427607. Brejo-MA, Terça-feira, 05 de Outubro de 2021. ANTONIO JOSE DE CARVALHO SA Diretor de Secretaria
05/10/2021 11:57

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
13/09/2021 19:40

Julgado procedente o pedido
20/08/2021 21:48

Conclusos para julgamento
20/08/2021 21:47

Juntada de Certidão
18/08/2021 09:22

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Conciliador(a) em 18/08/2021 09:15 1ª Vara de Brejo .
17/08/2021 18:28

Juntada de contestação
12/02/2021 01:25

Publicado Intimação em 12/02/2021.
11/02/2021 04:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2021
11/02/2021 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO PROCESSO Nº 0800814-91.2020.8.10.0076 AÇÃO: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: LUCILENE DA SILVEIRA LEAO ADVOGADO: Advogado do(a) AUTOR: GIRDAYNE PATRICIA MARTINS BRANDAO - MA9133 REQUERIDO: BANCO BRADESCO SA ADVOGADO: Advogado do(a) REU: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - MA9348-A FINALIDADE: Intimação dos advogados: GIRDAYNE PATRICIA MARTINS BRANDAO - MA9133 e NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - MA9348-A, PARA TOMAR(EM) ciência da Decisão proferida nos autos com o seguinte teor: DESPACHO Defiro a justiça gratuita. Designo audiência de conciliação, instrução e julgamento para o DIA 18/08/2021, ÀS 09:15 HORAS, na sala de audiências deste Fórum (art. 16, da Lei 9.099/95). Cite-se o requerido para comparecimento à audiência, oportunidade em que poderá contestar o pedido, se quiser (art. 18, § 1º) e apresentar testemunhas, independente de intimação, até o número de três.

A contestação poderá ser oral ou escrita (art. 30), podendo haver pedidos contrapostos (art. 17, parágrafo único), sem reconvenção (art. 31).

INTIME-SE TAMBÉM VIA ADVOGADO, CASO POSSUA.

Anote-se que o não comparecimento do demandado à sessão de conciliação ou de instrução implicará na presunção de serem verdadeiros os fatos articulados na inicial (art. 20), tendo como conseqüência o julgamento imediato da causa (art. 23). Intime-se o(a) autor(a), via seu advogado, caso possua, o qual deverá cientificar seu constituinte, anotando-se que o não comparecimento importará em extinção do feito, nos termos do art. 51, I da Lei nº 9.099/95, devendo comparecer munido das provas documentais que pretenda produzir e acompanhado de suas testemunhas até o número de três.

A citação poderá ser feita por correspondência com aviso de recebimento, ou pelo oficial de justiça, independentemente de mandado ou carta precatória (art. 18, I, II e III).

Advirta-se ao réu de que foi determinada a inversão do ônus da prova em virtude da hipossuficiência do consumidor, devendo o mesmo comparecer em juízo munido de toda documentação pertinente a comprovar suas alegações.

Caso optem, as partes poderão também comparecer à audiência designada por meio do sistema de webconferência, clicando no link de acesso, https://vc.tjma.jus.br/karlos-215-822, com antecedência suficiente.

Será concedida tolerância de dez minutos.

Basta copiar o link e colar no navegador.

Após, inserir o nome do participante e entrar. Para efeito de controle de entrada na sala de webconferência, cada participante deve consignar também o horário da audiência. Nessa hipótese, a contestação, documentos e os atos de representação devem ser juntados ao PJE até o horário da audiência, bem como deve ser avisado ao magistrado a opção por tal tipo de participação. Caso alguma das partes possua testemunha a ser ouvida, deve providenciar que a mesma participe da audiência no Fórum. Cumpra-se. Brejo-MA, 4 de janeiro de 2021. Karlos Alberto Ribeiro Mota, Juiz de Direito Titular Brejo-MA, Quarta-feira, 10 de Fevereiro de 2021.

VERONILDE DA SILVA CALDAS Auxiliar Judiciária Mat. 116558
10/02/2021 15:33

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
19/01/2021 15:05

Audiência de instrução e julgamento designada para 18/08/2021 09:15 1ª Vara de Brejo.
05/01/2021 08:00

Proferido despacho de mero expediente
07/12/2020 09:45

Conclusos para despacho
07/12/2020 09:41

Juntada de Certidão
29/10/2020 06:55

Proferido despacho de mero expediente
22/10/2020 10:57

Conclusos para despacho
21/10/2020 17:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/10/2020

Ultima Atualização
17/12/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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