TJMA - 0800938-66.2022.8.10.0153

1ª instância - 14º Juizado Especial Civel e das Relacoes de Consumo de Sao Luis

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Polo Ativo

Partes

CONDOMINIO VARANDAS GRAND PARK

CNPJ: 21.947.532/0001-00

Advogados

TIAGO ANDERSON LUZ FRANCA

OAB: 8545/MA

CPF *04.***.*60-07

MARILIA MENDES FERREIRA

OAB: 17336/MA

CPF *14.***.*22-35

Polo Passivo

Partes

JORDAO DOMINICI FIGUEIREDO PENHA

CPF *43.***.*64-69

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 31/10/2022 16:59

    Arquivado Definitivamente

  • 27/10/2022 16:28

    Transitado em Julgado em 14/10/2022

  • 01/10/2022 09:13

    Publicado Intimação em 29/09/2022.

  • 01/10/2022 09:13

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/09/2022

  • 28/09/2022 00:00

    Intimação

    TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO 14º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E DAS RELAÇÕES DE CONSUMO Processo: 0800938-66.2022.8.10.0153 Ação: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: CONDOMINIO VARANDAS GRAND PARK Advogado(s) do reclamante: TIAGO ANDERSON LUZ FRANCA (OAB 8545-MA), MARILIA MENDES FERREIRA (OAB 17336-MA) REU: JORDAO DOMINICI FIGUEIREDO PENHA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL - DJEN Pelo presente, de ordem do MM.

    Juiz de Direito, NELSON FERREIRA MARTINS FILHO, titular do 14º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo, fica(am) a(s) parte(s) autora intimada(s) do(a) sentença cujo teor segue transcrito: "Isto posto, declaro extinto o processo sem resolução de mérito – CPC 485, I.

    Sem custas e sem honorários – Lei nº 9.099/95, 54.

    Registrada e publicada no sistema.

    Intime-se.

    São Luís (MA), data do Sistema.

    JUIZ NELSON FERREIRA MARTINS FILHO.

    Titular do 14º JECRC.   São Luís, 27 de setembro de 2022 NATALYA TEIXEIRA CORTES Servidor Judicial

  • 27/09/2022 09:13

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 26/09/2022 17:16

    Indeferida a petição inicial

  • 26/09/2022 15:24

    Juntada de petição

  • 26/09/2022 11:07

    Conclusos para julgamento

  • 26/09/2022 11:06

    Juntada de termo

  • 16/09/2022 12:47

    Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 16/09/2022 12:15, 14º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís.

  • 15/09/2022 11:26

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 15/09/2022 11:26

    Juntada de Certidão de oficial de justiça

  • 15/09/2022 10:58

    Juntada de petição

  • 25/08/2022 00:17

    Publicado Intimação em 25/08/2022.

  • 24/08/2022 02:41

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/08/2022

  • 24/08/2022 00:00

    Intimação

    TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO 14º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E DAS RELAÇÕES DE CONSUMO Processo: 0800938-66.2022.8.10.0153 Ação: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: CONDOMINIO VARANDAS GRAND PARK Advogado: TIAGO ANDERSON LUZ FRANCA OAB: MA8545-A  REU: JORDAO DOMINICI FIGUEIREDO PENHA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL - DJEN Pelo presente, de ordem do MM.

    Juiz de Direito, NELSON FERREIRA MARTINS FILHO, titular do 14º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo, fica(am) a(s) parte(s) autora intimada(s) para a Audiência de Conciliação, Instrução e Julgamento, designada para o dia 16/09/2022 12:15 a ser realizada por meio do sistema de videoconferência do Poder Judiciário do Maranhão (WEBconferência), através do link e das credenciais de acesso abaixo, ficando facultado às partes e seus advogados comparecerem pessoalmente à sala de audiência deste Juizado, no endereço acima informado.  SALA DE VIDEOCONFERÊNCIA - SALA 03 Link de acesso à sala: https://vc.tjma.jus.br/14jecslss3 Usuário: Reclamante ou Reclamado - nome e sobrenome Senha: tjma1234 Orientações: 1.

    Acessar usando, preferencialmente, o navegador Google Chrome, através do seu computador, tablet ou celular; 2.

    Fazer o login no sistema com o usuário (exemplo: "Reclamante - nome e sobrenome"; "Reclamado - nome e sobrenome", "Advogado - nome e sobrenome/0AB") e senha recebido e aguardar a liberação de acesso pelo conciliador/moderador até o início da sessão; ATENÇÃO: A sala de audiência será aberta 05 (cinco) minutos antes do horário designado.

    Em caso de demora na liberação de entrada pelo moderador ou havendo problemas para acesso antes ou durante a videoconferência, entrar em contato, IMEDIATAMENTE, pelos telefones (98) 3248-3176 ou (98) 99981-9504; 3.

    Disponibilizar a transmissão de som e imagem em tempo real, ativando o microfone e câmera do seu dispositivo; 4.

    Entrar na sala de videoconferência no horário previsto da audiência e permanecer até o encerramento pelo conciliador; 5.

    Evitar interferências externas; 6.

    Tratando-se a reclamada de pessoa jurídica ou titular de firma individual, poderá ser representada por preposto, devendo juntar diretamente nos autos, antes do início da audiência, a carta de preposto e documento de identificação pessoal com foto, para legal representação.   São Luís, MA, 22 de agosto de 2022 NATALYA TEIXEIRA CORTES Servidor Judicial

  • 23/08/2022 11:46

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 22/08/2022 09:09

    Expedição de Mandado.

  • 19/08/2022 17:23

    Juntada de ato ordinatório

  • 19/08/2022 17:20

    Audiência Conciliação designada para 16/09/2022 12:15 14º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís.

  • 19/08/2022 12:35

    Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 19/08/2022 12:15, 14º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís.

  • 19/08/2022 08:33

    Juntada de petição

  • 18/08/2022 09:58

    Juntada de petição

  • 16/08/2022 14:45

    Publicado Intimação em 16/08/2022.

  • 16/08/2022 14:44

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2022

  • 12/08/2022 16:14

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 10/08/2022 09:09

    Juntada de ato ordinatório

  • 04/08/2022 11:45

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 04/08/2022 11:44

    Juntada de Certidão

  • 12/07/2022 03:39

    Publicado Intimação em 08/07/2022.

  • 12/07/2022 03:39

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2022

  • 07/07/2022 00:00

    Intimação

    TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO 14º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E DAS RELAÇÕES DE CONSUMO Processo: 0800938-66.2022.8.10.0153 Ação: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: CONDOMINIO VARANDAS GRAND PARK Advogado: TIAGO ANDERSON LUZ FRANCA OAB: MA8545-A; Advogado: MARILIA MENDES FERREIRA OAB: MA17336 REU: JORDAO DOMINICI FIGUEIREDO PENHA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL - DJEN Pelo presente, de ordem do MM.

    Juiz de Direito, NELSON FERREIRA MARTINS FILHO, titular do 14º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo, fica(am) a(s) parte(s) autora intimada(s) para a Audiência de Conciliação, Instrução e Julgamento, designada para o dia 19/08/2022 12:15 a ser realizada por meio do sistema de videoconferência do Poder Judiciário do Maranhão (WEBconferência), através do link e credenciais de acesso abaixo, ficando facultado às partes e seus advogados comparecerem pessoalmente à sala de audiência deste Juizado, no endereço acima informado.  SALA DE VIDEOCONFERÊNCIA - SALA 02 Link de acesso à sala: https://vc.tjma.jus.br/14jecslss2 Usuário: Reclamante ou Reclamado - nome e sobrenome Senha: tjma1234 Orientações: 1.

    Acessar usando, preferencialmente, o navegador Google Chrome, através do seu computador, tablet ou celular; 2.

    Fazer o login no sistema com o usuário (exemplo: "Reclamante - nome e sobrenome"; "Reclamado - nome e sobrenome", "Advogado - nome e sobrenome/0AB") e senha recebido e aguardar a liberação de acesso pelo conciliador/moderador até o início da sessão; ATENÇÃO: A sala de audiência será aberta 05 (cinco) minutos antes do horário designado.

    Em caso de demora na liberação de entrada pelo moderador ou havendo problemas para acesso antes ou durante a videoconferência, entrar em contato, IMEDIATAMENTE, pelos telefones (98) 3248-3176 ou (98) 99981-9504; 3.

    Disponibilizar a transmissão de som e imagem em tempo real, ativando o microfone e câmera do seu dispositivo; 4.

    Entrar na sala de videoconferência no horário previsto da audiência e permanecer até o encerramento pelo conciliador; 5.

    Evitar interferências externas; 6.

    Tratando-se a reclamada de pessoa jurídica ou titular de firma individual, poderá ser representada por preposto, devendo juntar diretamente nos autos, antes do início da audiência, a carta de preposto e documento de identificação pessoal com foto, para legal representação.

    São Luís, MA, 6 de julho de 2022 FRANCIRENE VEIGA FARAY Servidor Judicial

  • 06/07/2022 12:44

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 06/07/2022 12:44

    Expedição de Mandado.

  • 06/07/2022 12:11

    Juntada de ato ordinatório

  • 06/07/2022 12:10

    Audiência Conciliação redesignada para 19/08/2022 12:15 14º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís.

  • 04/07/2022 13:32

    Proferido despacho de mero expediente

  • 03/07/2022 19:20

    Juntada de petição

  • 02/07/2022 09:55

    Conclusos para julgamento

  • 02/07/2022 09:55

    Juntada de termo

  • 01/07/2022 02:19

    Publicado Intimação em 23/06/2022.

  • 01/07/2022 02:19

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/06/2022

  • 22/06/2022 00:00

    Intimação

    TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO 14º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E DAS RELAÇÕES DE CONSUMO Processo: 0800938-66.2022.8.10.0153 Ação: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: CONDOMINIO VARANDAS GRAND PARK Advogado(s) do reclamante: TIAGO ANDERSON LUZ FRANCA (OAB 8545-MA), MARILIA MENDES FERREIRA (OAB 17336-MA) REU: JORDAO DOMINICI FIGUEIREDO PENHA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL - DJEN Pelo presente, de ordem do MM.

    Juiz de Direito, NELSON FERREIRA MARTINS FILHO, titular do 14º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo, fica(am) a(s) parte(s) AUTORA intimada(s) do(a) ATO ORDINATORIO cujo teor segue transcrito: "Considerando certidão exarada pela Sra.

    Oficiala de Justiça, fica a parte exequente intimada para que, no prazo de 05 (cinco) dias, informe o novo endereço da parte executada, sob pena de extinção dos autos.(ATO ORDINATÓRIO.

    Fundamentação: Art. 93, XIV, da CF, Art. 203, §4º do CPC c/c Provimento nº 22/2018 – CGJ/MA). São Luís, MA, 21 de junho de 2022. Luana Moreira e Silva. Secretária Judicial." São Luís, 21 de junho de 2022 FRANCIRENE VEIGA FARAY Servidor Judicial

  • 21/06/2022 17:44

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 21/06/2022 13:09

    Juntada de ato ordinatório

  • 20/06/2022 16:23

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 20/06/2022 16:23

    Juntada de diligência

  • 27/05/2022 06:56

    Publicado Intimação em 20/05/2022.

  • 27/05/2022 06:56

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2022

  • 19/05/2022 00:00

    Intimação

    TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO 14º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E DAS RELAÇÕES DE CONSUMO Processo: 0800938-66.2022.8.10.0153 Ação: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: CONDOMINIO VARANDAS GRAND PARK Advogado: TIAGO ANDERSON LUZ FRANCA OAB: MA8545-A  REU: JORDAO DOMINICI FIGUEIREDO PENHA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL - DJEN Pelo presente, de ordem do MM.

    Juiz de Direito, NELSON FERREIRA MARTINS FILHO, titular do 14º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo, fica(am) a(s) parte(s) autora intimada(s) para a Audiência Virtual de Conciliação, Instrução e Julgamento, designada para o dia 20/07/2022 08:00 a ser realizada por meio do sistema de videoconferência do Poder Judiciário do Maranhão (WEBconferência), através do link e credenciais de acesso abaixo:  SALA DE VIDEOCONFERÊNCIA - SALA 02 Link de acesso à sala: https://vc.tjma.jus.br/14jecslss2 Usuário: Reclamante ou Reclamado - nome e sobrenome Senha: tjma1234 Orientações: 1.

    Acessar usando, preferencialmente, o navegador Google Chrome, através do seu computador, tablet ou celular; 2.

    Fazer o login no sistema com o usuário (exemplo: "Reclamante - nome e sobrenome"; "Reclamado - nome e sobrenome", "Advogado - nome e sobrenome/0AB") e senha recebido e aguardar a liberação de acesso pelo conciliador/moderador até o início da sessão; ATENÇÃO: A sala de audiência será aberta 05 (cinco) minutos antes do horário designado.

    Em caso de demora na liberação de entrada pelo moderador ou havendo problemas para acesso antes ou durante a videoconferência, entrar em contato, IMEDIATAMENTE, pelos telefones (98) 3248-3176 ou (98) 99981-9504; 3.

    Disponibilizar a transmissão de som e imagem em tempo real, ativando o microfone e câmera do seu dispositivo; 4.

    Entrar na sala de videoconferência no horário previsto da audiência e permanecer até o encerramento pelo conciliador; 5.

    Evitar interferências externas; 6.

    Tratando-se a reclamada de pessoa jurídica ou titular de firma individual, poderá ser representada por preposto, devendo juntar diretamente nos autos, antes do início da audiência, a carta de preposto e documento de identificação pessoal com foto, para legal representação.

    São Luís, MA, 17 de maio de 2022 NATALYA TEIXEIRA CORTES Servidor Judicial

  • 18/05/2022 10:07

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 17/05/2022 12:55

    Expedição de Mandado.

  • 17/05/2022 09:45

    Juntada de ato ordinatório

  • 17/05/2022 09:43

    Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 20/07/2022 08:00 14º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís.

  • 15/05/2022 18:38

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/05/2022

Ultima Atualização
28/09/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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